DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.457 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
07
mai/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#222316#1#225875>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, considerou
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES
DA SILVA, Assessor I - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 25 e
26 de abril de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão
a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no
município de Parintins/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.003965/2025-51-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA
DOS SANTOS, Assessor II - (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM
- 25 e 26 de abril de 2025) - Organização e planejamento dos eventos
que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson
Lima, no município de Parintins/AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.003963/2025-62-SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em
Manaus, 29 de abril de 2025.
PRISCILLA ATALA MAGALHÃES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#222316#1#225875/>
Protocolo 222316
<#E.G.B#222308#1#225867>
PORTARIA Nº 016/2025 - GS/SEGOV
O SECRETÁRIO DE GOVERNO, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023,
prorrogado pelo Decreto nº 49.127, de 13 de março de 2024, que dispõe
sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Governo
- SEGOV, com a finalidade de realizar atividades, estudos técnicos, analisar
e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na
implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda
discricionária do Governo do Estado;
CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023,
que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato
próprio do Titular da Secretaria de Governo. RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 01 de maio de 2025, da composição do Grupo
de Trabalho, o membro SAMUEL ARTUR MAIA MENDES, da função de
Apoio Técnico.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
GOVERNO, em Manaus, 29 de abril de 2025.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Secretário de Estado de Governo
<#E.G.B#222308#1#225867/>
Protocolo 222308
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#222541#1#226100>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes
deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I
AD-1, Nayara Azevedo Leão - Assessor II AD-2 e Matheus da Costa Pereira
- Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Tefé / Manaus 04.05 a 05.05.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo, inauguração
dos serviços de Telessaúde e assinatura do contrato de construção de 400
moradias no município.
2. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2
e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Barcelos / Manaus 04.05 a 05.05.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo no município,
inauguração dos serviços de Telessaúde e entregas ao setor rural.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 07 de maio
de 2025.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#222541#1#226100/>
Protocolo 222541
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#222414#1#225973>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº
001/2025-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.416 de 27
de fevereiro de 2025 para a contratação de pessoa jurídica especializada na
área da saúde para o transporte e fornecimento, em regime de consignação,
de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e
Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) com equipamentos necessários,
a serem utilizados em serviços médicos de alta e média complexidade
no segmento de cardiologia, nas dependências da Fundação Hospital do
Coração Francisca Mendes, tudo nos termos e condições constantes do
Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023,
sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado
apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços
Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais
- CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 05/05/2025.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento
referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento
nº 001/2025; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde
celebrará contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas
APTAS a seguir:
Nº
EMPRESA
ITENS HABILITADOS
01
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA
34
02
H W COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
1, 2, 22, 23, 27
03
SAGA MEDICAL
3,4,5,6,7,8,9,10,11,17,20,21,22
,23,26
04
BIOSAUDE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
1,4,5,6,7,8,10,13,14,15,16,17,18
,20,21,26,29,31,32
05
BIONORTE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
29, 31
06
PRIMECARE COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
13,17,18,20,21,22,23,34,35,36
III - DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem formalizados
pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública nº
001/2025-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei. Manaus, 07 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo<#E.G.B#222414#1#225973/>
Protocolo 222414
<#E.G.B#222300#1#225859>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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