DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 343/2025-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO-SES/AM, no uso de suas atribuições legais, 
consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto de 13 de janeiro 
de 2023 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2023, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017107. 000062/2025-45.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora CAMILA DOS SANTOS MELO, que está 
ocupando o cargo DIRETORA GERAL, matrícula nº 238.121-4A, CPF nº 
990.719.402-68, para responder como ORDENADORA DE DESPESA 
DA UNIDADE GESTORA 17107, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 30 de abril de 2025;
II - DESIGNAR, a servidora JOELMA FELIPE DOS SANTOS, que está 
ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
matrícula 195.419-9A, CPF 476.313.252-00, para responder como 
GESTORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE GESTORA 
17107, conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 30 de 
abril de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES/AM, em Manaus, 30 de 
abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#222300#2#225859/>
Protocolo 222300
<#E.G.B#222323#2#225882>
PORTARIA Nº 273/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED; 
017125.000222/2025-38; 017101.010808/2025-89; 017116.000222/2025-47; 
017101.010656/2025-14; 017101.011992/2025-84; 017101.007439/2025-47; 
017101.006774/2025-28; 017301.000742/2025-06; 017121.000084/2025-27; 
017116.000117/2025-08/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01 - ANGELICA ANGELLY MARTINS PEREIRA, Enfermeiro 
Intensivista, 259.775-6 C, 03/03/2025; 02 - ELAINE PIO DE SOUZA, 
Técnico de Enfermagem, 250.257-7 B, 21/03/2025; 03 - EMANUELLY 
DE MATHYAS ATAYDE DA SILVA, Enfermeiro Obstetra, 262.887-2 C, 
01/04/2025; 04 - ISABELE PACHECO BARROS, Enfermeiro Intensivista, 
259.208-8 B, 16/03/2025; 05 - JOYCE ENCARNACAO DA SILVA, 
Técnico de Enfermagem, 250.862-1 B, 01/04/2025; 06 - LUCAS LUZEIRO 
NONATO, Enfermeiro Intensivista, 259.292-4 C, 01/04/2025; 07 - MARIA 
AUXILIADORA CAMPOS DA FROTA, Técnico de Enfermagem, 250.775-7 
A, 31/01/2025; 08 - MOISANE DE JESUS FERREIRA PEREIRA, Técnico 
de Enfermagem, 292.220-9 A, 24/02/2025; 09 - REJANE DE ANASTACIO 
VIEIRA, Técnico de Enfermagem, 251.161-4 A, 06/03/2025; 10 - RENATA 
SILVA CAMPOS, Enfermeiro Intensivista, 260.466-3 B, 21/02/2025. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 30 de Abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#222323#2#225882/>
Protocolo 222323
<#E.G.B#222326#2#225885>
PORTARIA Nº 304/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED; 
017101.005591/2025-95; 017101.005580/2025-05; 017101.005566/2025-01; 
017116.000242/2025-18; 017101.008110/2025-01; 017101.005581/2025-50; 
017109.000091/2025-97; 017116.000238/2025-50; 017101.005588/2025-71; 
017101.006539/2025-56/SES-AM.
RESOLVE: 
DISPENSAR 
A 
PEDIDO, 
os 
servidores 
temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01 - ALDA COIMBRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, 257.815-8 
B, 02/02/2025; 02 - ANA CRISTINA LIMA DE MOURA, Técnico de 
Enfermagem, 252.430-9 A, 30/01/2025; 03 - ANGELA MARIA MOURA 
GOMES, Enfermeiro Emergencista, 259.136-7 C, 01/04/2025; 04 - CARLA 
ANDREA SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, 184.022-3 A, 
22/04/2025; 05 - CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 
252.060-5 B, 26/02/2025; 06 - DORIANA CASTRO DOS SANTOS, Técnico 
de Enfermagem, 250.726-9 B, 02/02/2025; 07 - ELIENAI ANDRADE DE 
FREITAS, Enfermeiro Intensivista, 198.760-7 C, 01/03/2025; 08 - ELKE 
CELANE DA SILVA FREITAS, Técnico de Enfermagem, 252.367-1 
A, 15/04/2025; 09 - JULIANA DA COSTA PINHEIRO, Técnico de 
Enfermagem, 250.511-8 B, 28/01/2025; 10 - MAYARA BRITO VIANA, 
Técnico de Enfermagem, 250.346-8 B, 15/02/2025. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 29 de Abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#222326#2#225885/>
Protocolo 222326
<#E.G.B#222329#2#225888>
PORTARIA Nº 319/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017123.000071/2025-38; 
017116.000098/2025-10; 017101.049101/2024-81; 017125.000070/2025-73; 
017127.000026/2025-43; 017101.003453/2025-71; 017101.006640/2025-07; 
017101.006567/2025-73; 017131.000036/2025-10; 017101.003225/2025-00/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-FRANCILEIDE DA COSTA BARRETO, Técnico 
de Enfermagem, 239.878-8 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, 
SPA Coroado; 02-ISRAEL DE SOUZA ALENCAR, Agente Administrativo, 
187.576-0 B, 2017 a 2022, 04/06/2025 a 01/09/2025, Maternidade Ana Braga; 
03-JOAO ALVES SALES, Vigia, 214.407-7 A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 
01/05/2025, Unidade Mista do Iranduba; 04-JONAS EDUARDO PEREIRA 
TELES, Técnico de Enfermagem, 237.803-5 A, 2016 a 2021, 01/03/2025 
a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Doutor Aristóteles Platão Bezerra 
de Araújo; 05- LUIZ EDUARDO PEREIRA FREITAS, Artífice, 237.564-8 
A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA Zona Sul; 06- MARIENE 
BARBOSA TRINDADE, Auxiliar Operacional de Saúde, 233.994-3 A, 2016 a 
2021,01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista Barreirinha; 07- RAIMUNDA 
SIMONE MENEZES ALVES, Técnico de Enfermagem, 241.160-1 A, 2017 a 
2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista Novo Aripuanã; 08- RAQUEL 
CUERCI DE SOUSA, Enfermeiro, 210.888-7 B, 2016 a 2021, 01/04/2025 
a 29/06/2025, Unidade Mista de Tefé; 09- REGINA LUCIA DE CASTRO 
SANTOS, Cirurgião Dentista, 192.835-0 A, 2011 a 2016, 01/03/2025 a 
29/05/2025, SPA São Raimundo; 10- SANDRO JOSE MAFRA BALIEIRO, 
Auxiliar Operacional de Saúde, 232.201-3 A, 2015 a 2020, 01/06/2025 a 
29/08/2025, Unidade Mista São Paulo de Olivença;
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 28 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#222329#2#225888/>
Protocolo 222329
<#E.G.B#222333#2#225892>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 018/2025 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante 
no PROCESSO SIGED 01.01.017101.011172/2025-92. TORNA PÚBLICO 
o deslocamento da servidora NARA NÚBIA VALENTE SANTANA 
ESQUIVEL - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Brasília-DF / Manaus-AM de 26 a 29/03/2025; Objetivo: Participar da 
Reunião da Câmara Técnica da Atenção Primária à Saúde, CONASS. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 05 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#222333#2#225892/>
Protocolo 222333
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO