DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 7
Destino e Período: Manaus-AM / Eirunepé-AM / Manaus-AM de 08 a 
12/04/2025; Objetivo: Realizar treinamento de sistema e processamento 
em saúde CNES SAI, FPO, SIH e sistema de produção BPA, APAC e 
RAS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 05 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#222438#7#225997/>
Protocolo 222438
<#E.G.B#222439#7#225998>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 026/2025 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante 
no 
PROCESSO 
SIGED 
01.01.017101.009940/2025-48. 
TORNA 
PÚBLICO o deslocamento do servidor: DIRE MONTEIRO BONATES - 
Agente Administrativo; Destino e Período: Manaus-AM / Eirunepé-AM / 
Manaus-AM de 08 a 12/04/2025; Objetivo: Realizar treinamento de sistema 
e processamento em saúde CNES SAI, FPO, SIH e sistema de produção 
BPA, APAC e RAS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus,05 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#222439#7#225998/>
Protocolo 222439
<#E.G.B#222459#7#226018>
EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
002/2021; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 
- EPP; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 
(doze) meses a contar de 23/04/2025 a 23/04/2026; VALOR TOTAL: R$ 
471.570,12 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta reais 
e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2245.0011; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; 
Nota de Empenho nº. 1424 de 07/04/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.001472/2025-63. 
Manaus, 11 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#222459#7#226018/>
Protocolo 222459
<#E.G.B#222461#7#226020>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 052/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa SALUX INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S/A; OBJETO: 
Suprimir em aproximadamente 9,34% do valor do Contrato Primitivo, a 
contar de 01/03/2025, para realizar a exclusão das Unidades de Saúde 
Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e do Instituto da Mulher Dona 
Lindu do Item 1; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.046537/2024-19. 
Manaus, 24 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#222461#7#226020/>
Protocolo 222461
<#E.G.B#222463#7#226022>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
062/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DE ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: 
Suprimir em aproximadamente 4,75% do valor do Contrato Primitivo 
Atualizado, a contar de 19/12/2024, para realizar a exclusão do Instituto 
da Mulher Dona Lindu do Lote IV; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.046494/2024-71. 
Manaus, 05 de maio de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#222463#7#226022/>
Protocolo 222463
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#221827#7#225386>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor 
dos seguintes servidores: HELDER PEREIRA OLIVEIRA, Fisioterapeuta/
SES-AM (PAD N.º 0066/2023-CRD); ALESSANDRA DA SILVA MARINHO 
DA COSTA, Merendeiro/SEDUC (PAD N.º 006/2024-CRD). Que não sendo 
localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente 
EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, 
comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria 
de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 
30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem 
sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 
- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO 
AMAZONAS, a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 
03 (três) dias consecutivos.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#221827#7#225386/>
Protocolo 221827
<#E.G.B#222355#7#225914>
PORTARIA Nº. 0112/2025-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO-SEAD, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004, que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, resolve:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$ 400.000,00 
(Quatrocentos mil reais), tendo por finalidade a execução do Projeto de 
Capacitação de Servidores Estaduais.
Destaque 2025NC00001, de 05 de maio de 2025.
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PT.
AÇÃO
ND
FR
VALOR
04
128
3229
2002
339036
121
333.333,33
04
128
3229
2002
339047
121
66.666,67
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 05 de maio de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#222355#7#225914/>
Protocolo 222355
<#E.G.B#222360#7#225919>
PORTARIA N.º 0113/2025-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes, a partir das datas de assinaturas 
dos contratos, durante toda a vigência dos mesmos e ainda dos ajustes 
vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n° 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio 
de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços 
e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito 
estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria 
Geral do Estado - PGE.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas 
ausências legais do fiscal titular.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO