DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025
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Contrato
Objeto
Fiscais
Termo de 
Contrato nº 
002/2020
Prestação de serviço, referente ao pros-
seguimento do processo de Criação, 
Desenvolvimento e Atualização do Portal 
de Legislação de Pessoal do Estado do 
Amazonas
Fiscal Substituto
LEANDRO 
SILVIO LIRA 
DOS
SANTOS
Termo de 
Contrato nº 
004/2020-
SEAD
Prestação de Serviço de Licença de Uso 
de Sistema de Informação, para o Portal 
da Transparência da SEAD.
Fiscal Substituto
ERICK GAMA DE 
ARAUJO
Termo de 
Contrato nº 
005/2020-
SEAD
Prestação do Serviço de Hospedagem 
de Sistema de informação, objetivando o 
suporte técnico e evolução funcional de 
sistemas informatizados para a SEAD.
Fiscal Titular
ERICK GAMA DE 
ARAUJO
Fiscal Substituto
EDUARDO 
MOREIRA DOS 
SANTOS
Termo de 
Contrato nº 
008/2020-
SEAD
Prestação de serviços de telefonia móvel 
pessoal e telefonia móvel comutada, 
na modalidade longa distância nacional 
4G e 3G, disponibilização de acessos 
móveis, roming nacional e interna-
cional, na modalidade de comodato 
os aparelhos móveis celulares, para 
atender a demanda dos órgãos do 
Governo do Estado do Amazonas
Fiscal Substituto
THAINA HELENA 
LEITE SILVA
Termo de 
Contrato nº 
008/2021-
SEAD
Contratação pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada na área 
de telecomunicação para prestação 
de serviços de telefonia fixa comutada 
(STFC), nas modalidades locais de longa 
distância nacional, com instalação e 
manutenção, para atender a Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - 
SEAD.
Fiscal Substituto
THAINA HELENA 
LEITE SILVA
Termo de 
Contrato nº 
007/2022
Prestação de serviços de instalação, 
desinstalação, manutenção preven-tiva e 
manutenção corretiva, com troca de peças, 
para equipamentos de refrigeração (condi-
cionadores de ar tipo Split), refrigeradores, 
frigobar e bebedouros.
Fiscal Substituto
FRANCISCO DE 
ASSIS CASTRO 
MONTEIRO
Termo de 
Contrato nº 
013/2022
Prestação de serviços de seguro de 
veículos, para atender as necessidades 
da SEAD.
Fiscal Substituto
FLAVIO 
ADRIANO 
ABREU DA SILVA
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de 
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, 
e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e 
Gestão ou a quem ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 06 de maio de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#222360#8#225919/>
Protocolo 222360
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#221815#8#225374>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
N°51/2025.
Publicado no DOE 35450, Poder Executivo, Seção II, pág. 25, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro 
lado a AMAZONAS ENERGIA S.A
ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 24.03.2025
LEIA-SE: Data da Assinatura: 23.04.2025
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#221815#8#225374/>
Protocolo 221815
<#E.G.B#222317#8#225876>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 02/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM de 15/04/2025
Reconhecer os estudos cursados em Santiago/Chile, por Sofia da Costa 
Correa, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional 
Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar 
a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de 
Apostilamento no certificado original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#222317#8#225876/>
Protocolo 222317
<#E.G.B#222319#8#225878>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 03/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM de 15/04/2025
Reconhecer os estudos cursados em Canárias/Espanha, por Joana da 
Cruz Mano, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional 
Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar 
a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de 
Apostilamento no certificado original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#222319#8#225878/>
Protocolo 222319
<#E.G.B#222322#8#225881>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 05/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM de 15/04/2025
Reconhecer os estudos cursados em Letícia/Colômbia, por Alessandro da 
Costa Caldas, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional 
Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar 
a Escola Estadual Prof. Francisco das Chagas Souza de Albuquerque, a 
proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#222322#8#225881/>
Protocolo 222322
<#E.G.B#222325#8#225884>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 07/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM de 15/04/2025
Reconhecer os estudos cursados em Libertador/Venezuela, por Diviaana 
Ninisbeth Valladares Guaramato, como equivalentes ao Ensino Médio do 
Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação 
vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao 
Termo de Apostilamento no certificado original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#222325#8#225884/>
Protocolo 222325
<#E.G.B#222327#8#225886>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 08/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM de 15/04/2025
Reconhecer os estudos cursados em Carabobo/Venezuela, por Angel 
Gabriel Cortez Flores, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. 
Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo de 
Apostilamento no certificado original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#222327#8#225886/>
Protocolo 222327
<#E.G.B#222328#8#225887>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 09/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM de 15/04/2025
Reconhecer os estudos cursados em Aragua/Venezuela, por Aleida Del 
Carmen Molina Aranda, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. 
Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo de 
Apostilamento no certificado original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#222328#8#225887/>
Protocolo 222328
<#E.G.B#222330#8#225889>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 10/2025 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 10/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM de 15/04/2025
Reconhecer os estudos cursados em Letícia/Colômbia, por Jasmin 
Danhana Ortega de Lima, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO