DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 9
Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. 
Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo 
de Apostilamento no certificado original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#222330#9#225889/>
Protocolo 222330
<#E.G.B#222495#9#226054>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 60/2025.
DATA DA ASSINATURA: 06.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 
589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos) 
pela prestação de serviços Transporte escolar fluvial, que atendeu aos 
alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades 
ribeirinhas do Município de Manaus, atendendo as necessidades desta 
SEDUC, referente ao mês de junho de 2024, de acordo com a nota fiscal 
de n°116, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 
3.315/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 589.002,60 (quinhentos 
e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de 
Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 29.04.2025 a 
NE n°. 0003448 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove 
mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.025142/2024-07.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#222495#9#226054/>
Protocolo 222495
<#E.G.B#222498#9#226057>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 61/2025.
DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 
589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos) 
pela prestação de serviços Transporte escolar fluvial, que atendeu aos 
alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades 
ribeirinhas do Município de Manaus, atendendo as necessidades desta 
SEDUC, no período de julho de 2024, de acordo com a nota fiscal de n°125, 
devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 4.357/2024 - 
ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, 
dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; 
Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003449 no valor de R$ 
589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.030601/2024-66.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#222498#9#226057/>
Protocolo 222498
<#E.G.B#222499#9#226058>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 62/2025.
DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 
589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos) 
pela prestação de serviços Transporte escolar fluvial, que atendeu aos 
alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades 
ribeirinhas do Município de Manaus, atendendo as necessidades desta 
SEDUC, no período de novembro de 2024, de acordo com a nota fiscal de n° 
377, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 482/2025 
- ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, 
dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; 
Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003452 no valor de R$ 
589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.042328/2024-12
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#222499#9#226058/>
Protocolo 222499
<#E.G.B#222500#9#226059>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 63/2025.
DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 
589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos) 
pela prestação de serviços Transporte escolar fluvial, que atendeu aos 
alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades 
ribeirinhas do Município de Manaus, atendendo as necessidades desta 
SEDUC, no período de agosto de 2024, de acordo com a nota fiscal de n° 
196, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 4.415/2024 
- ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, 
dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; 
Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003443 no valor de R$ 
589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.032988/2024-95.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#222500#9#226059/>
Protocolo 222500
<#E.G.B#222502#9#226061>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 64/2025.
DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 
589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos) 
pela prestação de serviços Transporte escolar fluvial, que atendeu aos 
alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades 
ribeirinhas do Município de Manaus, atendendo as necessidades desta 
SEDUC, no período de abril de 2024, de acordo com a nota fiscal de n° 
06, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 2.107/2024 
- ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, 
dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; 
Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003444 no valor de R$ 
589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.018422/2024-50.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#222502#9#226061/>
Protocolo 222502
<#E.G.B#222503#9#226062>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°.65/2025.
DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. 
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o 
Pagamento indenizatório no valor de R$ 1.520.577,00 (um milhão, quinhentos 
e vinte mil, e quinhentos e setenta e sete reais), referente aos serviços de 
transporte escolar fluvial e terrestre prestado nas calhas do Purus, Madeira, 
Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Itamarati, prestados no período 
de outubro de 2024 que atendeu a 20 (vinte) dias letivos, conforme Nota 
Fiscal de Serviços 1.003, pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo 
com o Parecer n°. 646/2025-ASSJUR, e especificações da nota de 
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.520.577,00 
(um milhão, quinhentos e vinte mil, e quinhentos e setenta e sete reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO