DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025
18
65/2025-FEC. Proponente: Cluis Deblank Gomes dos Anjos. Objeto: ocupa 
hip hop coari. Valor: R$ 30.000,00, (trinta mil reais). TEC Nº 63/2025-FEC. 
Proponente: Viviane Nascimento Alves. Objeto: circula mulheres no hip hop 
- 2° edição. Valor: R$ 30.000,00, (trinta mil reais). TEC Nº 62/2025-FEC. 
Proponente: Irailson Alfaia de Arruda. Objeto: circuito hip-hop dj sessions. 
Valor: R$ 30.000,00, (trinta mil reais). TEC Nº 61/2025-FEC. Proponente: 
Larissa de Fátima Pinto Rodrigues. Objeto: femme fatale. Valor: R$ 
30.000,00, (trinta mil reais). TEC Nº 59/2025-FEC. Proponente: Dayane 
Cruz Pimentel. Objeto: ‘’graffita com as manas’’ Valor: R$ 30.000,00, (trinta 
mil reais). TEC Nº 58/2025-FEC. Proponente: Miguel Carneiro dos Santos. 
Objeto: i expo grafite motion. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
TEC Nº 56/2025-FEC. Proponente: Rosenildo Ferreira de Oliveira. Objeto: 
“festival hip hop bvr (3° edição)”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC 
Nº 53/2025-FEC. Proponente: Kemerson de Souza Freitas 02686653205/ 
Curumiz (nome fantasia). Objeto: “arte ribeira: graffitando as comunidades 
ribeirinhas de parintins - amazonas”. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais). TEC Nº 52/2025-FEC. Proponente: Glaucivan Oliveira da Silva. 
Objeto: “hip hop na escola: expressão e cultura”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais). TEC Nº 51/2025-FEC. Proponente: Osmar Junio Ayres Valente. 
Objeto: cultura hip-hop: dança, inclusão e protagonismo feminino. Valor: 
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). TEC Nº 49/2025-FEC. Proponente: 
Luis Alfredo Marcano Farias. Objeto: “Movimento Urbano Iranduba”. Valor: 
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da 
assinatura do termo. 
Manaus, 07.05.2025.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#222516#18#226075/>
Protocolo 222516
<#E.G.B#222521#18#226080>
PORTARIA N.º 183/2025-GS/SEC
CONCEDER, ao servidor LUCIO BRAZ DE LIMA REIS, A.TEC-III, matrícula 
nº 176.230-3 D, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 
02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 02.01 a 02.04.2025.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#222521#18#226080/>
Protocolo 222521
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#222481#18#226040>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00127/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; 
OBJETO: Saldo do CT. Nº 023/2023-UGPE/Solo Construções e 
Incorporações, para Prestação de serviços sob demanda, de manutenção 
predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, visando 
atender as necessidades da UGPE na execução dos projetos especiais 
em todo o estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0007/2025; 
PROCESSO N. 01.01.025704.000137/2025-87.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#222481#18#226040/>
Protocolo 222481
<#E.G.B#222518#18#226077>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00131/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 200.000,00; 
OBJETO: Destinados a contratação a ser firmada com a empresa 
AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, para execução de 
obras e serviços de engenharia para a construção do Centro Social Chapéu 
de Zinco, da Betânia, no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 
0014/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000135/2025-98.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#222518#18#226077/>
Protocolo 222518
<#E.G.B#222519#18#226078>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00132/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.410.251,98; 
OBJETO: Saldo do contrato nº 008/2022-UGPE/M C A CONSTRUTORA 
LTDA, para Construção de quadra habitacional no âmbito do Prosamin+, 
localizada na av. Lourenço da Silva Braga, igarapé do quarenta, Cachoeirinha, 
Manaus/AM - (obra 03); NOTA DE CRÉDITO N. 0008/2025; PROCESSO N. 
01.01.025704.000138/2025-21.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#222519#18#226078/>
Protocolo 222519
<#E.G.B#222522#18#226081>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00133/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 700.000,00; 
OBJETO: 
Saldo 
do 
Contrato 
nº 
022/2024-UGPE/COMPASSO 
CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, para 
Serviços sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação 
e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de 
Manaus, bem como dos municípios do interior do estado do Amazonas, no 
âmbito do programa Asfalta Amazonas (lotes 2 e 6); NOTA DE CRÉDITO N. 
0013/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000136/2025-32.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#222522#18#226081/>
Protocolo 222522
<#E.G.B#222524#18#226083>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00134/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; 
OBJETO: Saldo do CT. N°008/2022-UGPE/M C A CONSTRUTORA LTDA, 
para construção de quadra habitacional no âmbito do Prosamin+, localizada 
na av. Lourenço da Silva Braga, igarapé do quarenta, Cachoeirinha 
Manaus/AM -(obra 03); NOTA DE CRÉDITO N. 0011/2025; PROCESSO N. 
01.01.025704.000140/2025-09.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#222524#18#226083/>
Protocolo 222524
<#E.G.B#222527#18#226086>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00135/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 790.171,03; 
OBJETO: Saldo do CT. N° 021/2024-UGPE/SBR ENGENHARIA LTDA, 
para Prestação serviços de conservação, ampliação e de manutenção 
preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos 
e mão de obra, dos prédios públicos sob a gestão do poder executivo 
estadual; NOTA DE CRÉDITO N. 0009/2025; PROCESSO N. 
01.01.025704.000134/2025-43.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#222527#18#226086/>
Protocolo 222527
<#E.G.B#222529#18#226088>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00136/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; 
OBJETO: Saldo do contrato nº 022/2023-UGPE/GTEC CONSTRUÇÕES 
LTDA, para ampliação, reforma e adequação do centro de saúde mental 
do Amazonas, localizado Av. Des. João Machado, S/N Planalto, na cidade 
de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0012/2025; PROCESSO N. 
01.01.025704.000141/2025-45.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#222529#18#226088/>
Protocolo 222529
<#E.G.B#222531#18#226090>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00137/2025
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; 
OBJETO: Saldo do CT. N°007/2024-UGPE/CONSTRUTORA ALCANCE 
LTDA, para a ampliação, reforma e adequação da fundação e hospital do 
coração Francisca Mendes, localizado na Av. Camapuã 108 Cidade Nova 
em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0010/2025; PROCESSO N. 
01.01.025704.000139/2025-76.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#222531#18#226090/>
Protocolo 222531
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO