DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 17
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TABATINGA
TICIANY BARBOSA 
GOMES
01.04.2025 a 
31.12.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#222512#17#226071/>
Protocolo 222512
<#E.G.B#222533#17#226092>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 10/2025.
DATA DA ASSINATURA: 06.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE 
VERDE - UniCV. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por 
objeto viabilizar o Estágio Curricular Supervisionado aos acadêmicos 
regularmente matriculados nos Cursos de Educação Física, Pedagogia, 
Educação Especial, Artes Visuais, Letras, Matemática, Física, Química, 
Geografia, História, Ciências da Religião, Sociologia, Filosofia e Bacharelado 
em Psicopedagogia, Serviço Social, Biblioteconomia do Centro Universitário 
Cidade Verde - UniCV, proporcionando experiência em situações reais 
de aprendizagem profissional, com o fito de aperfeiçoar sua formação 
profissional, em atendimento ao Ofício nº. 089/2025-Reitoria/UniCV, Plano 
de Trabalho e Parecer nº. 1.690/2025-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 60 (sessenta) meses 
a contar da data de sua assinatura, facultada a prorrogação mediante 
termos aditivos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°. 
01.01.028101.008641/2025-02.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#222533#17#226092/>
Protocolo 222533
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#222382#17#225941>
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 08/2024-FEC
Data: 11.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: 
R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais). UO: 20701, 
PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, 
NE nº 2025NE0000032 em 03.04.2025, no valor de R$ 1.211.250,00 (um 
milhão, duzentos e onze mil e duzentos e cinquenta reais). UO: 20701, 
PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, 
NE nº 2025NE0000033 em 03.04.2025, no valor de R$ 168.750,00 (cento 
e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Proc. nº. 01.01.0207
01.000221/2024-26-FEC. TEC Nº 328/2025-FEC. Proponente: A. Sampaio 
(nascido(a): Gecylane Sampaio Lima). Objeto: “a última pessoa do prédio”. 
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). TEC Nº 327/2025-FEC. 
Proponente: Luma Duarte Marinho. Objeto: identidade. Valor: R$ 35.000,00 
(trinta e cinco mil reais). TEC Nº 326/2025-FEC. Proponente: Dayo 
do Nascimento Lima (nascido(a): Nara do Nascimento Lima). Objeto: 
“giro pindorama”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 
325/2025-FEC. Proponente: Zuri Uboro Silva de Souza. Objeto: “transtorna 
- criação de coleção de moda sustentável e apresentação de desfile”. Valor: 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 324/2025-FEC. Proponente: 
49.808.557 Dante Abner de Souza e Souza, Floresta Gastronomia Cultural. 
Objeto: “amazônia: uma experiência gastronômica 2.0”. Valor: R$ 35.000,00 
(trinta e cinco mil reais). TEC Nº 323/2025-FEC. Proponente: Jhonn 
Yuky da Silva Carioca. Objeto: “festival transcultural amazônico: raízes e 
liberdade”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 322/2025-FEC. 
Proponente: Ketellen Araujo Figueiredo. Objeto: “é hora de brilhar”. Valor: 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 321/2025-FEC. Proponente: 
Daniel Carvalho Esteves. Objeto: “matrioska - atravessamentos e olhares 
sobre o corpo trans”. Valor: R$ 35,000,00 (trinta e cinco mil reais). TEC Nº 
320/2025-FEC. Proponente: Caní Jakson Alves da Silva (nascido(a): Jakson 
Alves da Silva. Objeto: “desaquenda saberes: estudos culturais, literaturas 
e formação crítica”. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). TEC Nº 
319/2025-FEC. Proponente: Wendy Lady Oha Silva Dias. Objeto: “raízes 
e asas - a jornada de wendy”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
TEC Nº 318/2025-FEC. Proponente: Mirrely (nascido(a) Mariel Mendonça 
Siqueira). Objeto: ‘’concurso rainha da diversidade’’. Valor: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). TEC Nº 317/2025-FEC. Proponente: Amy Beatriz 
(nascido(a): Raimundo Leonardo Pinto da Costa). Objeto: ep visual “lady 
norte”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 316/2025-FEC. 
Proponente: Louise Costa da Silva. Objeto: criação de conteúdo audiovisual 
de moda e exibição pública da marca “louise pantie”. Valor: R$ 98.750,00 
(noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais). TEC Nº 315/2025-FEC. 
Proponente: Maria Luisa Martins dos Santos (nascido(a): Luis Carlos 
Martins dos Santos). Objeto: “transbordar-se”. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e 
cinco mil reais). TEC Nº 314/2025-FEC. Proponente: Ravi Carvalho Veiga 
(nascido(a): Natália Carvalho Veiga. Objeto: l “duda lgbti+ da amazônia 
- casa de cultura”. Valor: R$ 98.750,00 (noventa e oito mil, setecentos e 
cinquenta reais). TEC Nº 313/2025-FEC. Proponente: Paula de Oliveira 
costa Baçal (nascido(a): Pedro Paulo de Oliveira Costa. Objeto: “assotram 
- vozes que transformam (documentário)”. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais). TEC Nº 312/2025-FEC. Proponente: Nicole Queiroz Moraes. 
Objeto: “circulação - viper paradise”. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil 
reais). TEC Nº 311/2025-FEC. Proponente: Mardes Soares da Silva. Objeto: 
“diário de uma mini trans: as aventuras de maroca gavassi”. Valor: R$ 
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). TEC Nº 310/2025-FEC. Proponente: 
Gabriella Guarani Fonseca da Silva (nascido(a): Gabriel Fonseca da Silva). 
Objeto: “espetáculo denaquiê, a dança da identidade”. Valor: R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). TEC Nº 309/2025-FEC. Proponente: Raiana Pinheiro 
da Silva (nascido(a): Raian Pinheiro da Silva. Objeto: “ballroom culture 
4.0”. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). TEC Nº 308/2025-FEC. 
Proponente: Amana Mura (nascido(a): Matheus Pantoja de Souza). 
Objeto: “curvas totas”. Valor: R$ 98.750,00 (noventa e oito mil, setecentos 
e cinquenta reais). TEC Nº 307/2025-FEC. Proponente: Dante Abner de 
Souza e Souza. Objeto: “metamorfose - um corpo em transição”. Valor: 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 306/2025-FEC. Proponente: 
Fernanda Maya Souza Ferreira. Objeto: ‘’trocando folha’’. Valor: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 305/2025-FEC. Proponente: 
Duca Vieira Pinheiro (nascido(a): Carlos Eduardo Vieira Pinheiro. Objeto: 
produção de ep musical autoral “rueira”. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco 
mil reais). TEC Nº 304/2025-FEC. Proponente: Angell Katherinny Pinheiro 
Leão (nascido(a) Ângelo Michel Pinheiro Pinto). Objeto: emissários 
lgbtqiapn+. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº /2025-FEC. 
Proponente: 28.462.452 Ariel Kumagai Antunes Sampaio, Kuma Espaço 
de Eriação. Objeto: “transamazônicas”. Valor: R$ 98.750,00 (noventa e oito 
mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 13 (treze) meses a conta da 
assinatura do termo. 
Manaus, 07.05.2025.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#222382#17#225941/>
Protocolo 222382
<#E.G.B#222516#17#226075>
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 12/2024-FEC
Data: 10.04.2025. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: 
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20701, PT: 
13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 
2025NE0000010 em 02.04.2025, no valor de R$ 1.290.000,00 (um milhão 
e duzentos e noventa mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, 
ND: 33604501, FT: 2.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000011 em 
02.04.2025, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Proc. 
nº 01.01.020701.000226/2024-59-FEC. TEC Nº 84/2025-FEC. Proponente: 
Adilson Vieira Pinto Júnior. Objeto: hip hop em ação. Valor: R$ 30.000,00 
(trinta mil reais). TEC Nº 82/2025-FEC. Proponente: Patrícia Xavier 
Patrocínio. Objeto: guardiões da amazônia: hip hop e educação climática. 
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 80/2025-FEC. Proponente: 
Luiz Afonso de Alencar Amaral. Objeto: batalha dos pecadores: formas 
de apreciar e levar a cultura do hiphop para espaços públicos da cidade 
de tefé-am. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 79/2025-FEC. 
Proponente: Jose Luiz Marinho Borges. Objeto: festival hip hop, se liga. 
Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais). TEC Nº 77/2025-FEC. Proponente: 
J. de O. Vasconcelos. Objeto: acreditar. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). TEC Nº 76/2025-FEC. Proponente: Gabriel Josbi de Araujo Belem 
Mura. Objeto: hip-hop e cultura: elevando a cultura do norte. Valor: R$ 
30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 73/2025-FEC. Proponente: Yan da 
Cunha Freire. Objeto: gravação do ep de música “quebrada futurista”. Valor: 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 71/2025-FEC. Proponente: Miller 
Palheta da Rocha. Objeto: Cores Da Amazônia. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta 
mil reais). TEC Nº 69/2025-FEC. Proponente: Willacym Miguel de Souza 
Maia. Objeto: “hip-hop o legado” Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). 
TEC Nº 68/2025-FEC. Proponente: Marcos Almeida de Souza. Objeto: 
“slam cabanagem: da oficina ao campeonato de slam”. Valor: R$ 30.000,00 
(trinta mil reais). TEC Nº 67/2025-FEC. Proponente: Jorge Lima da Silva. 
Objeto: ‘’graffita educandos’’. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TEC Nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO