DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025
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Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#222487#20#226046>
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2025
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA, torna público o Edital nº 01/2023 visando o 
credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, definidas 
no art. 2º, II da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, aptas a 
celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica visando a 
conservação e proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente. O Edital 
completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Prédio da Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA, situada na Avenida Mário Ypiranga, nº 
3280, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69050-030, no horário 
de 08h00 às 17h00 em dias úteis, no site (https://www.sema.am.gov.br/), ou 
no e-mail: gabinete@sema.am.gov.br.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário 
de Estado do Meio Ambiente, em Manaus, 7 de maio de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#222487#20#226046/>
Protocolo 222487
<#E.G.B#222469#20#226028>
PORTARIA SEMA N.º 050/2025 - GS
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas 
Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com 
reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de 
setembro de 2015.CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento 
de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT, IGOR CARDOSO 
CORRÊA, matrícula 264.309-0B, tendo em vista viagem para Brasília-DF, 
para participação 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente no período 
de 6.5.2025 a 9.5.2025. CONSIDERANDO a necessidade de designar 
substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora 
LUCILEIDE DE AGUIAR BARRETO, matrícula 271.421-3A, para responder 
pelo Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT 
desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, período de 6.5.2025 
a 9.5.2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete 
do Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 7 de 
maio de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#222469#20#226028/>
Protocolo 222469
<#E.G.B#222490#20#226049>
PORTARIA SEMA N.º 051 DE 7 DE MAIO DE 2025.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 
2014; CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Seleção, 
com fito de analisar requerimentos de credenciamento formulados por 
Organizações da Sociedade Civil - OSC interessadas em firmarem Termo de 
Acordo de Cooperação Técnica-Científica com esta SEMA; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Nº 01.01.030101.002403/2025-35 - SIGED.
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR Comissão de Seleção para proceder a análise dos 
requerimentos do Edital de Credenciamento nº 01/2025, cujo objeto é o 
credenciamento de instituições aptas a firmarem Termo de Acordo de 
Cooperação Técnica-Científica com esta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA.
Art. 2º - A Comissão de Seleção será composta pelos servidores abaixo 
discriminados:
I - Alex-Sandra Farias de Almeida - Titular;
II - Ana Claudia da Costa Leitão - Suplente;
III - João Leonardo Bentes Pereira - Titular;
IV - Haida Jessica Pereira de Carvalho - Suplente
V - Tainá da Silva Isolino Cruz - Titular;
VI - Angelica Maria Moura Burga - Suplente
Art. 3º - Será de incumbência da Comissão de Seleção analisar e avaliar os 
requerimentos de credenciamento, de acordo com os critérios estabelecidos 
no edital e demais legislações pertinentes.
Art. 4º - A participação dos servidores na referida Comissão não ensejará 
qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão 
considerados como prestação de relevante serviço público.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário 
de Estado do Meio Ambiente, em Manaus, 7 de maio de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#222490#20#226049/>
Protocolo 222490
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#222494#20#226053>
RESENHA Nº 8/2025 - GAB/SEPROR
O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento dos 
servidores abaixo discriminados: 1. Aylana da Costa e Silva Normando. 
Cargo: Colaborador. Período: 05 e 06/05/2025. Destino: Itacoatiara. 
Objetivo: Cobertura Jornalística com fotos e vídeos para entrega de 
insumos e apoio a manicultura nos municípios, Itacoatiara, Rio Preto da 
Eva, além de entrega de kits de farinha para os produtores de mandioca 
nos municípios mencionados. 2. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo. 
Colaborador. Período: 07 e 08/05/2025. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Apoio logístico no transporte de alevinos de tambaqui sendo 
15.000 (quinze mil) e 600.000 (seiscentos mil pós larvas) do CTPC - Vila de 
Balbina Presidente Figueiredo, embarque nos portos de Manaus com destino 
ao município de Barreirinha. 3. Frank Silva Pantoja. Cargo: Colaborador. 
Período: 14 a 16/05/2025. Destino: São Sebastiao do Uatumã. Objetivo: 
Apoio logístico no evento direcionado aos agricultores familiares que se 
dedicam ao cultivo do café, no município. 4. Isaac Maia da Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 19 a 24/05/2025. Destino: Itacoatiara e Rio Preto 
da Eva. Objetivo: Cobertura jornalística com fotos e vídeos para entrega 
de insumos e apoio a manicultura nos municípios, além de entrega de kits 
de farinha para os produtores de mandioca. 5. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. 
Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/05/2025. Destino: Rio Preto da Eva. 
Objetivo: Entregas do Setor Primário através do Programa de Aquisição 
de Alimentos - PAA no Município. - Período: 12 a 15/05/2025. Destino: 
Brasília. Objetivo: Participação no 1º Encontro do Programa de Aquisição 
de Alimentos - PAA Indígena 2025 - Diálogos, Experiências e Soluções 
Coletivas para a Segurança Alimentar e Nutricional. 6. Jonas Silva Souza. 
Cargo: Colaborador. Período: 26 a 28/05/2025. Destino: Rio Preto da Eva. 
Objetivo: Entregas do Setor Primário através do Programa de Aquisição 
de Alimentos - PAA no município. 7. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 21 a 23/05/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Apoio logístico para realizar acompanhamento e fiscalização do Convênio 
n° 78/2021, firmado com a Prefeitura do município. 8. Raimundo Klinger 
de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/05/2025. 
Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos 
dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 
- Período: 16 a 18/05/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: 
Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da 
Sepror, nos referido municípios. 9. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: 
Colaborador. Período: 08 a 10/05/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru. 
Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o 
Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 16 a 19/05/2025. 
Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de 
materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos 
referidos municípios.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#222494#20#226053/>
Protocolo 222494
<#E.G.B#222504#20#226063>
EXTRATO Nº 55/2025-GAB/SEPROR
Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra. Partes: Município de APUÍ, 
perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao Programa Garantia 
Safra para o ano agrícola 2024/2025. Prazo: A partir da data de sua 
assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2024/2025. 
Data de assinatura: 30/04/2025.
Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra. Partes: Município de BORBA, 
perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao Programa Garantia 
Safra para o ano agrícola 2024/2025. Prazo: A partir da data de sua 
assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2024/2025. 
Data de assinatura: 30/04/2025.
Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra. Partes: Município de 
CARAUARI, perante o Estado do Amazonas. Objeto: Adesão ao Programa 
Garantia Safra para o ano agrícola 2024/2025. Prazo: A partir da data de sua 
assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2024/2025. 
Data de assinatura: 30/04/2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO