DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025
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Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 003/2025, com 
ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RAMAL DO 
VIRGíLIO, por mais 50 (cinquenta) dias, a contar da data do seu respectivo 
vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de maio de 2025.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza-FPS
<#E.G.B#222343#42#225902/>
Protocolo 222343
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#222513#42#226072>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 
Nº 001/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, (CNPJ n. 13.272.780/0001-70).
OBJETO: incluir na rubrica de Recursos Humanos - Equipe de Gestão 
os cargos de (5) Coordenador e (2) Supervisor e (4) Assessor I, além 
de incluir nas despesas operacionais: Passagens e Despesas com 
Locomoção; Diárias; Serviço de Gerenciamento de Pessoal; Serviço 
de Locação (Microcomputador tipo ALL IN ONE); Serviço de Sistema de 
Licitação Eletrônica; e Outros Serviços de Terceiros, conforme PA nº 
01.04.016508.002986/2023-45.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 81, §1º e 71, CAPUT da Lei n.º 
13.303/2016.
PRAZO: A vigência permanece inalterada, mantendo o prazo estipulado no 
aditivo anterior.
VALOR: O valor de acréscimo ao presente Termo Aditivo é de R$ 
2.150.535,19 (dois milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e cinco 
reais e dezenove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303. 
2801.0001, Elemento de Despesa: 33508599, Fonte do Recurso: 
1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000207.
Manaus, 05 de maio de 2025.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#222513#42#226072/>
Protocolo 222513
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#222514#42#226073>
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - COL/AADESAM
Nº Processo: 2024006806. Objeto: Contratação de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de 
informática, novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e 
substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações 
de hardware e software anualmente para atender as necessidades da 
AADESAM e seus projetos.Total de Lotes Licitados: 01.
Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Entrega das Propostas: até 19/05/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site 
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp
Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site 
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp
Manaus-AM, 07 de maio de 2025
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#222514#42#226073/>
Protocolo 222514
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#222432#42#225991>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 015/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 
30/04/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e 
a empresa A DL VENDAS E SERVICOS LTDA. (DL EMPREENDIMENTOS). 
Objeto: Aquisição de materiais para composição de leito filtrante, referente 
aos insumos utilizados no processo de tratamento de água, sendo, Leito 
Filtrante, a ser utilizado nos Sistema de Abastecimento de água das cidades 
administradas e mantidas pela COSAMA, em atendimento às normas de 
potabilidade da Portaria GM/MS n° 888/2021 do Ministério da Saúde. Prazo: 
12 (doze) meses. Valor Global: R$51.910,00 (cinquenta e um mil novecentos 
e dez reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira 
Lima. Fundamento: Art. 68, Art. 69 e seguintes, da Lei n°13.303/2016, 
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, decorrente da ARP nº 002/2024 - 
CPL/COSAMA, Pregão Eletrônico nº 006/2024 - CPL/COSAMA, Processo nº 
01.05.043501.001749/2025- 05. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 07 de maio de 2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#222432#42#225991/>
Protocolo 222432
<#E.G.B#222431#42#225990>
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 12/2023 - GECC/
COSAMA. ASSINATURA: 29/04/2025. Partes: Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA e a empresa CTA - CLEITON TÁXI AÉREO 
LTDA. Objeto: a Prorrogação do prazo de vigência, por mais um período 
de 12 (doze) meses, Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato e 
Modificação de Cláusulas Contratuais. Valor Global: R$6.724.916,09 (seis 
milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e 
nove centavos). Gestora: Deisiane Erculano de Souza. Fiscal: Samara 
Menezes Campos. Fundamento: Artigos 71, 72, 81, I e VI, §6º, da Lei 
Nº13.303/2016, bem como, nos Artigos 140, 141, 142, VI, 152, III e Seção 
X, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. 
Processo 
nº 
01.05.043501.002040/2025-19. 
Dotação 
Orçamentária: 
Recursos Próprios. 
Manaus, 06 de maio de 2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#222431#42#225990/>
Protocolo 222431
<#E.G.B#222433#42#225992>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 060/2024 - 
GECC. ASSINATURA: 30/04/2025. Partes: Companhia de Saneamento do 
Amazonas - COSAMA e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 
Objeto Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) 
meses. Valor Global: R$ 141.951,24 (cento e quarenta e um mil, novecentos 
e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo 
Nascimento de Souza. Fiscal: Moises Silva Medeiros. Fundamento: artigos 
71 e 72, todos da Lei nº 13.303/2016, alterações posteriores e do artigo 
140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações - RILC. Processo nº 
01.05.043501.001209/2025-13. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 06 de maio de 2025.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#222433#42#225992/>
Protocolo 222433
<#E.G.B#222435#42#225994>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 
- GECC/COSAMA. ASSINATURA: 30/04/2025. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FUNDAÇÃO 
PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, 
CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE. Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência contratual por mais 06 (seis) meses e alteração de cláusulas 
contratuais. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Gestora: 
Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Rubia Teixeira Prata. Fundamento: 
artigo 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores e dos artigos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO