DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.457 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
07
mai/2025
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#222418#1#225977>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 059/2025; DATA 
DE ASSINATURA: 07/05/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMAZONAS ENERGIA. OBJETO: liquidação do valor 
devido relativo ao pagamento dos Serviços de fornecimento de energia, no 
período de 01.02.2025 a 28.02.2025. Reconhecimento de indenização da 
Nota Fiscal nº98700359 emitida em 06/03/2025, no valor de R$ 78.230,21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 
10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 
1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.00015
2/2025-77-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019. 
Manaus,07 de maio de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#222418#1#225977/>
Protocolo 222418
<#E.G.B#222421#1#225980>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 048/2025; DATA 
DE ASSINATURA: 30/04/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA OBJETO: liquidação do valor devido 
relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, 
higienização e jardinagem no período de 01/01/2025 a 31/01/2025. 
Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 324 emitida em 
27/02/2025, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 01.01.017111.000111/2025-80-MBM; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/
PGE, de 24 de junho de 2019.
 Manaus, 07 de maio de 2025.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#222421#1#225980/>
Protocolo 222421
<#E.G.B#222422#1#225981>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 063/2025; DATA 
DE ASSINATURA: 07/05/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMAZONAS ENERGIA. OBJETO: liquidação do valor 
devido relativo ao pagamento dos Serviços de fornecimento de energia, no 
período de 01.01.2025 a 31.01.2025. Reconhecimento de indenização da 
Nota Fiscal nº97490929 emitida em 05/02/2025, no valor de R$ 85.239,52. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.20870001; Fonte: 1500121; 
ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000151/2025-22-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo 
nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019. 
Manaus,07 de maio de 2025.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#222422#1#225981/>
Protocolo 222422
<#E.G.B#222425#1#225984>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 057/2025; DATA 
DE ASSINATURA: 30/04/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA OBJETO: liquidação do valor devido 
relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, 
higienização e jardinagem no período de 01/02/2025 a 28/02/2025. 
Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 331 emitida em 
26/03/2025, no valor de R$ 443.049,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 01.01.017111.000136/2025-84-MBM; Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/
PGE, de 24 de junho de 2019. 
Manaus, 07 de maio de 2025.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#222425#1#225984/>
Protocolo 222425
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#222415#1#225974>
TAC Nº 010/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº010/2025 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a 
empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETO: liquidação do valor devido pelo 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo 
ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço 
de manutenção preventiva e corretiva em gripo gerador conforme projeto 
básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 
31 de janeiro de 2025, conforme a NFS-e nº 351 emitida em 01/02/2025, 
no valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), sendo quitado valor 
R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza 
da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo 
Administrativo: 01.01.017109.000180/2025-33. Fundamento do ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER 
nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 23/04/2025).
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#222415#1#225974/>
Protocolo 222415
<#E.G.B#222417#1#225976>
TAC Nº 013/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº013/2025 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Dívida de Contratação de serviço de locação de máquinas para reprografia 
(impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção 
preventiva e corretiva conforme projeto básico, sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme 
a Fatura nº 038/2025 emitida em 03/03/2025, no valor R$ 20.000,00 
(Vinte mil reais), sendo quitado valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) 
referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO