DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025
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10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 
1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.1592025-38. 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - 
ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 26/03/2025).
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#222417#2#225976/>
Protocolo 222417
<#E.G.B#222420#2#225979>
TAC Nº 014/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº014/2025 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 
15.751.924/0001-05. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO 
DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento 
de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção 
preventiva e corretiva em gripo gerador conforme projeto básico, sem 
cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 
2025, conforme a NFS-e nº 359 emitida em 03/03/2025, no valor R$ 25.000,00 
(Vinte e cinco mil reais), sendo quitado valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil 
reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, 
Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000159/2025-38. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - 
PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido 
em 08/04/2025).
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#222420#2#225979/>
Protocolo 222420
<#E.G.B#222423#2#225982>
TAC Nº 015/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº015/2025 - ICAM, DATA DE 
ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES 
HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS 
EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: liquidação do valor devido 
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, 
relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de 
serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos 
médico-hospitalares conforme projeto básico, sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro de 2025, conforme a NFS 
nº 242 emitida em 20/02/2025, no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove 
mil reais), sendo quitado valor R$ 24.800,00 (Vinte e oito mil e oitocetos 
reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, 
Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000137/2025-78. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - 
PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido 
em 08/04/2025).
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#222423#2#225982/>
Protocolo 222423
<#E.G.B#222426#2#225985>
TAC Nº 016/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº016/2025 - ICAM, DATA DE 
ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES 
HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS 
EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: liquidação do valor devido 
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, 
relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de 
serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos 
médico-hospitalares conforme projeto básico, sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme 
a NFS nº 247 emitida em 24/03/2025, no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta 
e nove mil reais), sendo quitado valor R$ 24.800,00 (Vinte e oito mil e 
oitocetos reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 
339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000160/2025-62. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, 
(Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 
10/04/2025).
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#222426#2#225985/>
Protocolo 222426
<#E.G.B#222428#2#225987>
TAC Nº 017/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº017/2025 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA 
LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido 
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, 
relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de 
serviço de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, 
Lubrificação e Completar Gás conforme projeto básico, sem cobertura 
contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, 
conforme a NFS nº 277 emitida em 24/03/2025, no valor R$ 49.776,00 
(Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho 
10.122.0001.2001.0001, 
Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 
Processo Administrativo: 01.01.017109.000137/2025-67. Fundamento do 
ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER 
nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 20/03/2025).
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#222428#2#225987/>
Protocolo 222428
<#E.G.B#222430#2#225989>
TAC Nº 018/2025 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº018/2025 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA 
LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido 
pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, 
relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de 
serviço de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, 
Lubrificação e Completar Gás conforme projeto básico, sem cobertura 
contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, 
conforme a NFS nº 278 emitida em 24/03/2025, no valor R$ 49.776,00 
(Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
trabalho 
10.122.0001.2001.0001, 
Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 
Processo Administrativo: 01.01.017109.000154/2025-05. Fundamento do 
ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER 
nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 10/04/2025).
GEYSE DA SILVA MIRANDA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#222430#2#225989/>
Protocolo 222430
Empresas Privadas
<#E.G.B#221804#2#225363>
3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 
010/2021 2ª Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado 
na Avenida Torquato Tapajós, 19307, Zona de Transição, Tarumã-Açú, 
nas coordenadas geográficas: 02º55’11”S e 60º00’5”W, Manaus-AM, com 
validade de 287 dias.
<#E.G.B#221804#2#225363/>
Protocolo 221804
<#E.G.B#222304#2#225863>
FRUTTO TROPICAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RECEBIMENTO DE L.O. Nº 152-20-02
FRUTTO TROPICAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 
CNPJ 43.941.721/0001-09, ESTRADA MANOEL URBANO, KM-78, S/N, 
CEP: 69.409-899, AREA RURAL, MANACAPURU-AM, torna público que 
recebeu do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - 
IPAAM A L.O. Nº 152-20-02, para a atividade de beneficiamento de polpa 
de frutas, com validade até 17/03/2026.
<#E.G.B#222304#2#225863/>
Protocolo 222304
<#E.G.B#222309#2#225868>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO