DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 3
CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 079/2025
CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., torna público que recebeu 
do INSTITUTO DE PROTEÇÃO DO AMAZONAS - IPAAM, a Licença de 
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº 079/2025, que autoriza a 
captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Zebu, nº 
01, Térreo, Lote B, nas coordenadas geográficas: 03°09’10” Sul e 59°59’33 
Oeste, CEP: 69.074-185 Colônia Oliveira Machado, Manaus - AM, com 
validade de 05 anos.
<#E.G.B#222309#3#225868/>
Protocolo 222309
<#E.G.B#222436#3#225995>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal através da Comissão de 
Contratação, torna público: Concorrência 003/2025, na forma: Eletrônica; 
Objeto: construção da pavimentação em concreto em via urbana no 
município, objeto do instrumento 944630 - Operação 1087846-48 - 56000 
- Ministério das Cidades- Plataforma transfere.gov; Data e horário da 
abertura da sessão: 17/06/2025 às 10h (Horário de Brasília); Local: Portal 
BLL Compras - https://bll.org.br/; Regime: Empreitada por Preço Global; 
Critério de julgamento: Menor Preço; Modo de disputa: Aberto; O Edital 
estará disponível aos interessados a partir do dia 09/05/2025 no Portal 
BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas; Pauini, 06 de 
maio de 2025
ALAN MAIA FIGUEIRA
               Presidente da CPC<#E.G.B#222436#3#225995/>
Protocolo 222436
<#E.G.B#222506#3#226065>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal através da Comissão de 
Contratação, torna público: Pregão Presencial 0013/2025, tipo menor preço 
por item. Objeto: Eventual aquisição de material didático para atender as 
necessidades da Secretaria de Municipal de Educação da Prefeitura. Data 
e horário da abertura da sessão: 21/05/2025 às 09h. Modo de disputa: 
Fechado e Aberto. PP nº 014/2025, tipo menor preço por item. Objeto: 
Eventual aquisição de eletrodomésticos da categoria linha branca para 
atender as necessidades do complexo administrativo da prefeitura. Data 
e horário da abertura da sessão: 21/05/2025 às 14h. Modo de disputa: 
Fechado e Aberto. Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir 
da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, 
Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, na sala da Comissão de Contratação 
ou pelo site https://pauini.am.gov.br/. A licitação será realizada no Município 
de Pauini e será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos 
Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares. Pauini, 
08 de fevereiro de 2025.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
<#E.G.B#222506#3#226065/>
Protocolo 222506
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