DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 948755, onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a
11/11/2025 leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 07/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
aparelhos condicionadores de ar (tipo split), de refrigeração, bebedouros e câmaras frias;
com reposição de peças originais novas e componentes sob demanda, bem como o serviço
de instalação e desinstalação dos equipamentos da Superintendência de Agricultura e
Pecuária no Piauí (SFA/PI), na Unidade Técnicas Regionais de Agricultura e nas unidades do
INMET/PI. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 13h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315 - Centro. TERESINA - PI.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANKLYN ANTONIO PESSOA DA SILVA
Chefe Dial/sfa-pi
(SIDEC - 09/05/2025) 130021-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130018
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 21056.000122/2025-97.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E 
PECUARIA
-
SFA/TO.
Contratado:
14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a
repactuação do contrato nº- 01/2025/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de
trabalho 2024/2025, registrado no mte 13/03/2025 sob o n° mr003711/2025, firmada
entre as empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirizacao de mão-de-obra
do estado do tocantins, que abrange a categoria a(s) categoria(s) das empresas de asseio
e conservação e limpeza ambiental e, de outros serviços terceirizáveis com utilização de
mão-de-obra colocada à disposição de terceiros, incluídos aí os empregados das empresas
especializadas na prestação de serviços a presídios e a unidades socioeducativas, que
prestem serviços na base territorial do sintecap/to, concedendo um reajuste aos
empregados da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2025.
atualizar os valores contratuais na "cláusula quinta - preço" do contrato n° 01/2025/sfa-to
(sei nº 41430108), celebrado em 26/03/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 77.880,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
COORDENAÇÃO REGIONAL DO 9° SERVIÇO
DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o
art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a
comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à
Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA,
localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00
ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento,
referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:
63 
-
LEVEL 
IMPORTAÇÃO 
EXPORTAÇÃO
E 
COMÉRCIO
S.A., 
CNPJ
09.396.439/0001-50 - Termo de Julgamento em Segunda Instância Nº 236/DIPOA/2025, de
10/02/2025. Processo 21050.007149/2019-12.
Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05
(cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará
configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do
intimado.
São José/SC, 9 de maio de 2025.
MOACIR GASPAR JÚNIOR
Substituto
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL
DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, publicado no
DOU nº 245, de 20 de dezembro de 2024, Seção 3, página 4,
onde se lê:
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril
de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que
consta do Processo 21000.028957/2025-57, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
divulga, para fins de proteção de cultivares de TARO (Colocasia esculenta (L.) Schott,
Colocasia gigantea (Blume) Hook. f.) os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
Leia-se:
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril
de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que
consta do Processo 21000.030627/2025-21, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
divulga, para fins de proteção de cultivares de TARO (Colocasia esculenta (L.) Schott,
Colocasia gigantea (Blume) Hook. f.) os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 21181.001848/2022-69.
Dispensa. 
Nº
41/2022. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção, por erro material, do valor
mensal estimado do item 3 do contrato original. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 130058
Nº 
Processo: 
21181000244202548. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação contínua de serviços de manutenção em extintores (recarga,
pintura e teste hidrostático), com fornecimento de peças, para atender às necessidades do
LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Av.romulo
Joviano, S/n,
Olaria,
-
Pedro Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 09/05/2025) 130058-00001-2025NE800049
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001429/2024-99.
Dispensa Nº 110/2025. Doador: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Donatário: 10.724.903/0004-11 - INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Objeto: Doação do(s) bem(ns) especificado(s) no Anexo do instrumento, considerado
inservível para o DOADOR e classificado como OCIOSOS.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018.
Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130016
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 21002.001003/2022-34.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 14.443.309/0001-60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/05/2025 a 20/05/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
609.372,72. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000407/2025-77.
Pregão
Nº 
90002/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 45.997.558/0001-21
- SERTIN COMERCIO
E SERVICOS
TECNICOS DE
INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de calibração, por empresas acreditadas pelo inmetro, pertencentes à
rede brasileira de calibração - rbc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2030. Valor Total: R$
37.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21809.000200/2024-12.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CAC AU E I R A / D F.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação de prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de
esgotos sanitários, nas dependências da superintendência regional da lavoura cacaueira no
estado do pará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a . Valor Total:
R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00004/25,
SAIC
35004.25/0063-1,
Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Petrolina Produção e Exportação De
Mudas Para Fruticultura Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
VIDEIRA, cultivar BRS VITÓRIA, BRS NÚBIA, BRS ISIS, BRS MAGNA; Valor estimado global:
R$
96.775,00; Vigência:
07/05/2025 a
07/05/2030;
Data Assinatura:
07/05/2025;
Signatários: Adeliano Cargnin, Joyce Aparecida Marques dos Santos, e Luiz Marcelo Alves
A Silva.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00005/25,
SAIC
35004.25/0065-6,
Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Petrolina Produção E Exportação De
Mudas Para Fruticultura Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
VIDEIRA, cultivar BRS 54 Lumiar; Valor estimado global: R$ 39.690,00. Vigência:
30/04/2025 a 30/04/2030; Data Assinatura: 30/04/2025; Signatários: Adeliano Cargnin,
Joyce Aparecida Marques dos Santos, e Luiz Marcelo Alves A Silva.

                            

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