DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00007/25,
SAIC
35004.25/0070-6,
Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa Regional Agropecuária de
Campos Novos - Copercampos; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
milheto,
cultivar
BRS 1503;
Valor
global:
R$
59.085,00. Vigência:
07/05/2025 a
07/05/2030; Data Assinatura: 07/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz Carlos Chiocca.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12034063. Processo: 21149.000297/2025-65.
Pregão Eletrônico SRP nº 90028/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis para Embrapa -
Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado:
Auto Posto Correntão - CNPJ: 06.189.982/0001-98; Valor Total: R$ 35.030,00. Data de
assinatura: 09/05/2025. Prazo de entrega: 05 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO,
Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Acre e Leocardio Luiz Soster, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA: BÁRBARA ALVES BESSA, COM A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP); Objeto: Objeto O Bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo
I),
contribuindo
para
a
execução
e
em
estrita
observância
ao
(à)
PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Microrganismos multifuncionais: Uma alternativa biológica
para a produção sustentável de bananeiras." de interesse da Embrapa, doravante
denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-
Geral da
EMBRAPA e José Roberto
Vieira Junior-Chefe-Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento - EMBRAPA Raimundo Nogueira da Costa Filho - FUNCAP- BÁRBARA
ALVES BESSA - BOLSISTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A VANESSA DE ABREU PEREIRA, COM A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO(FUNCAP): Objeto: A Bolsista utilizará a
infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDA D E
intitulado "Microrganismos multifuncionais: Uma alternativa biológica para a produção
sustentável de
bananeiras." de interesse
da Embrapa,
doravante denominado
simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. . Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa;
Raimundo Nogueira da Costa Filho - FUNCAP Vanessa de Abreu Pereira - Bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE
REGIMARA FRANCISCA BERNARDO DA SILVA. A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Christiana de
Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar
o presente Termo,.; GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO - Chefe-Geral EMBRAPA e OSÉ
ROBERTO VIEIRA JUNIOR - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento EMBRAPA
REGIMARA FRANCISCA BERNARDO DA SILVA - ESTUDANTE
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Rastreamento e
Monitoramento de Veículos Via Satélite entre AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS
LTDA, CNPJ: 31.057.891/0001-46 e a Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01
SEI 21159.003543/2024-31 SAIC 22500.24/0004-3-01; Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 18/01/2025 e
término em 18/01/2026, e acréscimo de valor do contrato aditivado: 4,42% (quatro virgula
quarenta e dois), adotando-se para tanto a aplicação do Índice de Preço ao Consumidor
Amplo (IPCA) Valor do Contrato: R$ 15.690,00. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de
junho de 2016, Artigo 29, Inciso I; Novo valor global: R$ 16.386,76 (dezesseis mil trezentos
e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos); Data de assinatura: 10/12/2024; Prazo de
Execução: 12 meses; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral
e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela Airotracker
Monitorameto 24 Horas Ltda, José Airoso Dos Santos Junior- representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de
Viagens, emissão de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, seguros da empresa
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ 15.741.481/0001-63 para atender o Sistema de
Diárias e Passagens (SDP) da UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01,
SEI 21159.002884/2024-99 SAIC 22500.22/0071-4-02; Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Data de assinatura: 04/11/2024 vigência:
28/12/2024 Até 28/12/2025; Valor estimado: R$ 372.078,90 (trezentos e setenta e dois mil
setenta e oito reais e noventa centavos), a ser liquidado à medida que os serviços forem
prestados. Signatários: pela Embrapa, Chefe-Geral, Walkymário de Paulo Lemos, Maria
Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adj. Administrativo e Pela Dinastia Viagens e Turismo
LTDA, Leandro Rossy de Carvalho, Representante Legal.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:
00.348.003/0014-35, e o estudante de Pós-Graduação, Mestrando LEANDRO COUTINHO
ALHO - CPF: xxx.209xxx87; Objeto: A Embrapa, atendida as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto;
Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica;
Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2029; Data da assinatura: 09/05/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o estudante LEANDRO COUTINHO ALH O.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.000978/2025-95 Autorização de Serviço nº 12034447 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revisão e
Manutenção das Bombas de Combustíveis da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal:
Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Marco Antonio da Silva Eletrônicos - CNPJ
03.940.055/0001-70 Valor Global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luis Garcia Aquino - Chefe
Adjunta de Administração Substituto.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
12010312.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA .,
CNPJ: 40.223.106/0001-79. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2025. Valor Total: R$ 360,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Bianca Assis Mateus (CPF 103.***.**6-37); Objeto: permite à Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Pastagem/CEJHB.
Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 39174551/2021 celebrado entre a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG (parceira) e a
Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes, registrado no SAIC/Embrapa sob
o nº 20500.22/0129-4, celebrado em 14/01/2022. Vigência 17/03/2025 a 30/06/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/03/2025; Signatários: Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da
FUNARBE e Bianca Assis Mateus - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Priscila Fregulia Lomar (CPF 108.***.**6-40); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da
Pecuária - LMBS do Campo
Experimental José Henrique Bruschi da EMBRAPA Gado de Leite. Fundamento Legal: Termo
de Outorga FAPEMIG/DAP nº 56228255/2022 celebrado entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0151-8,
celebrado em 19/11/2022. Vigência 19/03/2025 a 31/10/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 19/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino
da
Embrapa,
Jorge
Fernando
Pereira,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Priscila
Fregulia Lomar - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Larissa da Costa Teodoro (CPF 125.***.**6-63); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
de Microbiologia do Leite. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DOF nº.
2446065/2018 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.18/0107-6, celebrado em 22/12/2018.
Vigência 16/04/2025 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/04/2025;
Signatários: Jorge Fernando Pereira,
Chefe-Geral Interino
Substituto da Embrapa, Clara Slade Olvieira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituta da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Larissa da Costa
Teodoro - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Mariana Garcia Martins (CPF 131.***.**6-43); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LBMS), localizado no Campo
Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB) e o Laboratório de Análise de Alimentos,
localizado na Sede. Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica para
desenvolvimento do projeto "Avaliação do efeito da suplementação com 25-OH-D3
(calcidiol) sobre o desempenho produtivo e o metabolismo de cálcio e fósforo de vacas em
lactação sob baixa suplementação de fósforo" firmado entre a Tortuga Companhia
Zootécnica Agrária em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a
Embrapa em 21/11/2023, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 20500.23/0053-5.
Vigência 23/04/2025 a 30/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 23/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Clara Slade Olvieira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Mariana Garcia Martins -
Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Sabrina Evelin Ferreira (CPF 135.***.**6-17); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LBMS), localizado no Campo
Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB) e o Laboratório de Análise de Alimentos,
localizado na Sede. Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica para
desenvolvimento do projeto "Avaliação do efeito da suplementação com 25-OH-D3
(calcidiol) sobre o desempenho produtivo e o metabolismo de cálcio e fósforo de vacas em
lactação sob baixa suplementação de fósforo" firmado entre a Tortuga Companhia
Zootécnica Agrária em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a
Embrapa em 21/11/2023, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 20500.23/0053-5.
Vigência 23/04/2025 a 30/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 23/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Clara Slade Olvieira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Sabrina Evelin Ferreira -
Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Thaís de Souza Miranda (CPF 116.***.**6-52); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Sede da
Embrapa Gado de Leite e Campo Experimental José Henrique Bruschi. Fundamento Legal:
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Lactalis do Brasil em conjunto com a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0077-4,
celebrado em 03/10/2023. Vigência 28/04/2025 a 05/10/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 28/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino
da
Embrapa,
Jorge
Fernando
Pereira,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Thaís de
Souza Miranda - Bolsista.
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