DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Victor Felipe Sophia da Costa Neves (CPF
141.***.**7-27); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Entomologia e Casa de Vegetação - CEJHB. Fundamento
legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da
pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação
Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 19/03/2025 a 31/05/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Victor Felipe Sophia da Costa Neves - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Karolline Mendes de Carvalho (CPF
161.***.**6-33); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Núcleo Temático de Desenvolvimento Socioeconômico da Cadeia
Produtiva do Leite - NTDSCPL. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC
nº 20500.21/0129-5. Vigência: 25/03/2025 a 09/03/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 25/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino
da
Embrapa,
Jorge
Fernando
Pereira,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa e Karolline Mendes de Carvalho - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Lopes Trigo Duarte Peixoto (CPF
136.***.**6-94); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite/ Saúde Animal. Fundamento legal:
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE
COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em
23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FA P E M I G
e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 21/03/2025 a 09/03/2026;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/03/2025; Signatários: Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Laura Lopes Trigo Duarte Peixoto -
Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Caroline da Paz Santos (CPF 124.***.**7-74);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Biotecnologia e Fisiologia Vegetal. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS
DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA,
registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 03/04/2025 a 10/10/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Caroline da Paz Santos - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thales Freires Mendonça (CPF 144.***.**6-85);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Setor de Entomologia. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº
20500.21/0129-5. Vigência: 09/04/2025 a 09/03/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 09/04/2025; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral
Interino Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Thales Freires Mendonça - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Letícia Milena de Jesus (CPF 137.***.**6-95);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a
Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: 12/02/2025 a 31/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 12/02/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da
Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Letícia Milena de Jesus - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Arthur Lourenço Stepham (CPF 147.***.**6-
60); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Melhoramento Genético. Fundamento legal: instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Vigência: 11/03/2025 a 31/03/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 11/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino
da
Embrapa,
Jorge
Fernando
Pereira,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa e Arthur Lourenço Stepham - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mayssa da Silva Teixeira (CPF 155.***.**6-02);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC
nº 20500.21/0129-5. Vigência: 17/04/2025 a 11/03/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 17/04/2025; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral
Interino Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Mayssa da Silva Teixeira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bruna Camargo da Fonseca (CPF 105.***.**6-
24); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Genética Vegetal e Laboratório de Genética Molecular.
Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021
celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência:
17/04/2025 a 11/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
17/04/2025; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Interino Substituto da
Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa e Bruna Camargo da Fonseca - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Letícia dos Santos Moreira (CPF 158.***.**7-
73); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos:
Laboratório de
Parasitologia. Fundamento
legal: CONVÊNIO
PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS
DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA,
registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 23/04/2025 a 03/03/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Letícia dos Santos Moreira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Eduarda Otto Souza (CPF 161.***.**6-
02); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária.
Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021
celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência:
24/04/2025 a 09/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
24/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Clara
Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e
Maria Eduarda Otto Souza - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Clara de Moura Mintelowsky (CPF
141.***.**6-41); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS
DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA,
registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 24/04/2025 a 09/03/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/04/2025; Signatários: Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Geral Interino Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Maria Clara de Moura Mintelowsky
- Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura de Almeida Tomé (CPF 127.***.**6-09);
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Melhoramento
Genético.
Fundamento
legal:
CONVÊNIO
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC
nº 20500.21/0129-5. Vigência: 05/05/2025 a 11/03/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 05/05/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino
da
Embrapa,
Jorge
Fernando
Pereira,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa e Laura de Almeida Tomé - Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bruna Vieira Alonso (CPF 107.***.**6-07); Objeto: autoriza a
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor,
João Batista Ribeiro e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o
presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em
10/05/2022; Vigência: 14/02/2025 a 31/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 14/02/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Bruna
Vieira Alonso - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Israel Paiva Linhares (CPF 057.***.**5-56); Objeto: autoriza o
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelos
Supervisores, Luiz Gustavo Bruno Siqueira e Jeferson Ferreira da Fonseca e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento
Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV e registrado no SAIC
sob o n° 10100.20/0019-4 e celebrado em 27/10/2020; Vigência: 14/02/2025 a 26/10/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/02/2025; Signatários: Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Israel Paiva Linhares - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Paula Aparecida Azevedo Almeida (CPF 075.***.**6-71); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Supervisor, Márcio Roberto Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria
para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
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