DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Esther Abihail Fuentes Arevalo (CPF 098.***.**1-74); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo
supervisor Bruno Campos de Carvalho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA e registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9 e
celebrado em 03/05/2024; Vigência: 23/04/2025 a 30/11/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 23/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituta da Embrapa e Esther Abihail Fuentes Arevalo - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jhon Emerson Lozano Montaña (CPF 122.***.**1-46); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pela
Supervisora, Mariana Magalhães Campos e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e registrado no SAIC sob o n°
12900.20/0003-6 e celebrado em 11/08/2020; Vigência: 24/04/2025 a 11/08/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/04/2025; Signatários: Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Geral Interino Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Jhon Emerson Lozano Montaña -
Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Victor Hugo Halfeld
Kelmer Maluf (CPF 022.***.**6-59); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
01/02/2025 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por
elas celebrado em 23/04/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
20/02/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Victor
Hugo Halfeld Kelmer Maluf - Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Eric Loures (CPF 161.***.**6-07);
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 07/03/2025 o TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 18/09/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 18/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino
da
Embrapa,
Jorge
Fernando
Pereira,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa e Eric Loures - Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Esther Abihail Fuentes Arévalo (CPF
098.***.**1-74); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/03/2025 o TERMO DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 08/07/2024; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/03/2025; Signatários: Denis Teixeira
da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Esther Abihail Fuentes Arévalo - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thaís de Souza Miranda (CPF 116.***.**6-52); Objeto: fica
prorrogada a vigência do Termo De Compromisso de Bolsista; Vigência: 18/04/2024 a
30/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/02/2025;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thaís de Souza
Miranda - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
celebrado em 12/11/2021; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Pedro Henrique Evangelista Guedes (CPF 113.***.**7-10); Objeto: prorrogar a vigência do
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em
26/11/2024 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.24/0075-7 para
28/02/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/02/2025;
Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Denis
Teixeira
da
Rocha,
Chefe
Geral Interino
e
Pedro
Henrique
Evangelista
Guedes-
estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Virginia Mendonça Lourenço Benhami (CPF
096.***.**6-81); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 25/04/2025 o TERMO DE
COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 09/09/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, FAPED e Virginia Mendonça
Lourenço Benhami - Bolsista.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54;
VSTP
Educação
S.A.
-
FIAP
Centro
Universitário,
CNPJ
11.319.526/0001-55; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional.
Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Data de assinatura: 29/04/2025; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura; Signatários: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas,
Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração e Wagner Marcelo Sanchez -
FIAP.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ 17.217.985/0001-
04; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de
Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
de assinatura: 05/05/2025; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários:
Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas, Tenisson Waldow de
Souza, Gerente Geral de Administração e Bruno Otávio Soares Teixeira - UFMG.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Fundação Educacional de Lavras, CNPJ 22.075.444/0001-29; Objeto:
concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não
aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
05/05/2025; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Lana Gomes da
Silva Timo, Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas, Tenisson Waldow de Souza, Gerente
Geral de Administração e João Antônio Argenta - Fundação Educacional de Lavras.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Universidade Vila Velha, mantida pela Sociedade Educação e Gestão
de Excelência/Vila Velha S.A., CNPJ 37.745.762/0001-27; Objeto: concessão de estágio de
complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 05/05/2025; Vigência: 05
(cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente
Adjunta de
Gestão de
Pessoas, Tenisson
Waldow de
Souza, Gerente
Geral de
Administração e Denise Coutinho Endringer - Universidade Vila Velha, mantida pela
Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha S.A.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 21200.25/0006-2 (SEI 21182.000431/2025-
11); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Sementes Excellence Seeds
Ltda. (CNPJ: 38.297.245/0001-03). Objeto: condução de campo(s) de produção de sementes
da cultivar de ervilha BRS Mikado visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas
e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais;
Vigência: 12 meses; Sem Valor Global; Data de assinatura: 09/05/2025; Signatários:
Caroline Jacome Costa, CPF xxx.455.xxx-53; Ítalo Ludke CPF xxx.914.xxx-34; Flávia Aparecida
Amorim Barbieri CPF xxx.241.xxx-04; Nara Ribeiro Trindade, CPF xxx.807.xxx-91; Ana Paula
Stefani CPF xxx.510.xxx-34.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Espécie: Contrato de Concessão de Licença para Uso e Exploração Econômica: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-10 e Global Ki
Solutions em Tecnologia LTDA (Global Ki Solution) - CNPJ 59.708.571/0001-28; Objeto: a
Embrapa concede à LICENCIADA, licença para utilizar, de forma onerosa e sem
exclusividade, a Tecnologia "Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade - SIBRAAR", as
Marcas "TECNOLOGIA EMBRAPA" e "SIBRAAR", associados ao seus produtos comerciais,
única e exclusivamente para oferta a Arrozeira Pelotas Industria e Comercial de Cerais Ltda;
Data da assinatura: 02/05/2025; Vigência: de 02/05/2025 à 02/07/2025. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Waldyr Stumpf Junior e Joice Aparecida Marques dos
Santos, pela Embrapa e Vinicius de Andrade Ebersol, pela Global Ki Solutions.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.24/0091-5 de prestação de serviço
de revitalização e modernização da infraestrutura coletiva e de apoio (auditório, hall
(foyer) e espaço de inovação) visando o atendimento das demandas dos projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução na Embrapa Agricultura Digital; Partes:
Embrapa (Contratante)
e Spall
Engenharia Ltda.
(Contratada); Objeto:
alteração
quantitativa do objeto do contrato, com acréscimo de 5,87%; Data da assinatura:
09/05/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral, Sr. Eduardo
Caputi, Chefe Adjunto de Administração e o Sr Leonardo Grimm Franzo pela Spalla
Engenharia Ltda.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento
11977838;
Processo
Sei
n.º:
21190.000170/2025-31; Partes: Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e
Monitoramento Territorial - Embrapa Territorial e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa o bem
patrimonial móvel adquirido com recurso do
Projeto 1202 -
FAPED/CNPM/TED
TRANSFEREGOV -
CV
944473/2023
- SAIC:
34800.23/0036-8-01
"Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária - SDI/MAPA, na identificação da aptidão agrícola de áreas de pastagens
degradadas de forma a contribuir para as estratégias de atuação da SDI/MAPA"
coordenado pela Dra. Lucíola Alves Magalhães, firmado entre: Embrapa Territorial-CNPM e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED em 13/08/2023. O bem
patrimonial encontra-se identificado no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes,
passa a fazer parte integrante do presente Termo e conforme Nota Fiscal de Doação n.º
6179 (11916225) de 04/04/2025; Data da assinatura: 30/04/2025; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa/Donatário e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela
FA P E D / D o a d o r .
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Kailaine Reetz Corrêa .- OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "223
Bioagro, Brasil Sementes e Terra Greda - CPPSUL". Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 08/05/2025;
Vigência: 09/05/2025 a 08/12/2025; Signatários: o(a) estudante Kailaine Reetz Corrêa,
Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa
Pecuária Sul, o Diretor Luis Clóvis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa
e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 11697516 do Pregão Eletrônico SRP 90005/2024.
Processo SEI Número 21194.001268/2024-94. Objeto: Registro de Preços para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições e especificações do
edital e seus anexos. Empresa vencedora: RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ 57.363.089/0001-78, valor do lote 08 - R$ 380.000,00; Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026; Data da Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao acordo de cooperação técnica celebrado entre a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT, e a Embrapa Pesca e Aquicultura. Objeto: presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo Original por mais
12 (doze) meses, com início em 22/06/2025 e término em 22/06/2026, conforme definido na
Cláusula Décima terceira do Acordo. - SAIC 26000.23/0024-8. Data da assinatura: 8/05/2025.
Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Maria
Eulessandra Sousa Castilho, pela cooperante.
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