DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-
6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 19/03/2025 a 23/09/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-
Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Paula Aparecida Azevedo Almeida - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thayanne de Carvalho Machado (CPF 101.***.**6-06); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo
Supervisor, Márcio Roberto Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria
para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-
6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 21/03/2025 a 31/03/2027; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-
Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Thayanne de Carvalho Machado - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Clara Beatriz de Avila Santiago (CPF 123.***.**7-16); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo
Supervisora, Naiara Zoccal Saraiva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria
para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e registrado no SAIC sob o n° 25100.23/0032-2 e
celebrado em 07/06/2023; Vigência: 25/03/2025 a 28/02/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 25/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Clara Beatriz de Avila Santiago - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Beatriz dos Santos Nascimento (CPF 100.***.**7-70); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo
Supervisora, Naiara Zoccal Saraiva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria
para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e registrado no SAIC sob o n° 25100.23/0032-2 e
celebrado em 07/06/2023; Vigência: 14/03/2025 a 26/11/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 14/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Beatriz dos Santos Nascimento - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Valquiria da Silva Oliveira (CPF 092.***.**6-96); Objeto: autoriza
a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor,
Marta Fonseca Martins e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o
presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em
10/05/2022; Vigência: 26/03/2025 a 07/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 26/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Valquiria
da Silva Oliveira - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Giovanna Reis Figueiredo (CPF 189.***.**7-56); Objeto: autoriza
a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor,
Márcio Roberto Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o
presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em
10/05/2022; Vigência: 27/03/2025 a 31/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 27/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Giovanna
Reis Figueiredo - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Samantha Antunes Teixeira (CPF 098.***.**6-74); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Supervisor, Márcio Roberto Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria
para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-
6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-
Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Samantha Antunes Teixeira - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bruna Laiza Silva Marinho Roque (CPF 108.***.**6-80); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Supervisor, Márcio Roberto Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria
para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-
6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 03/04/2025 a 09/05/2027; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-
Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Bruna Laiza Silva Marinho Roque - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Brian Luís Coimbra Maia (CPF 134.***.**6-55); Objeto: autoriza o Estudante à
utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Bruno Campos
de Carvalho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo,
como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa
de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e
registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 10/02/2025 a
31/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/02/2025; Signatários:
Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Brian Luís Coimbra Maia - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fabiana Nunes Zambrini (CPF 283.***.**8-99); Objeto: autoriza a
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelos
Supervisores, Luiz Gustavo Bruno Siqueira e Jeferson Ferreira da Fonseca e em conformidade
com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento
Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação,
firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV e registrado no SAIC
sob o n° 10100.20/0019-4 e celebrado em 27/10/2020; Vigência: 10/02/2025 a 26/10/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/02/2025; Signatários: Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Fabiana Nunes Zambrini - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bruna Vieira Alonso (CPF 107.***.**6-07); Objeto: autoriza a
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor,
João Batista Ribeiro e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o
presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em
10/05/2022; Vigência: 14/02/2025 a 31/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 14/02/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Bruna
Vieira Alonso - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bruno Ferreira Teixeira de Carvalho (CPF 092.***.**6-30); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-
6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 14/04/2025 a 28/02/2027; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/04/2025; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-
Geral Interino Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Bruno Ferreira Teixeira de Carvalho - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lidiane Loeffler Lima (CPF 145.***.**6-79); Objeto: autoriza a
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor,
Marco Antonio Machado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar
o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em
10/05/2022; Vigência: 16/04/2025 a 17/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/04/2025; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Interino Substituto da
Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da
Embrapa e Lidiane Loeffler Lima - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lorraina Stefanie Moreira de Paula (CPF 098.***.**6-43); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela
Supervisora, Mariana Magalhães Campos e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e registrado no SAIC sob o n°
12900.20/0003-6 e celebrado em 11/08/2020; Vigência: 22/04/2025 a 11/08/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/04/2025; Signatários: Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Geral Interino Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Lorraina Stefanie Moreira de Paula -
Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Otávio Augusto Braga de Paula (CPF 130.***.**6-06); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-
6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 22/04/2025 a 28/02/2027; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/04/2025; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-
Geral Interino Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Otávio Augusto Braga de Paula - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pedro Fernando Caro Aponte (CPF 105.***.**1-82); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de
Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pela
Supervisora, Wanessa Araújo Carvalho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e registrado no SAIC sob o n°
12900.20/0003-6 e celebrado em 11/08/2020; Vigência: 23/04/2025 a 10/08/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Pedro Fernando Caro Aponte - Estudante.
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Sara Adriana Salinas Laura (CPF 706.***.**6-35); Objeto: autoriza
a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Supervisora, Bruno Campos de Carvalho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de
parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA e registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9 e
celebrado em 03/05/2024; Vigência: 23/04/2025 a 04/09/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 23/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral
Interino da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituta da Embrapa e Sara Adriana Salinas Laura - Estudante.