DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação
Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Transferência de Recursos Financeiros, pela EMBRAPA
à FUNDAÇÃO, decorrente da Descentralização, processo 71000.029996/2025-40, firmado
entre a EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - MDS- para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela
FUNDAÇÃO visando a execução das atividades de Apoio à realização da XIV Feira de
Sementes Tradicionais do Povo Indígena Krahô. Data da Assinatura: 08/05/2025. Vigência -
08/05/2025 à 30/09/2025. Signatários: Priscila Grynberg e Jorge Madeira Nogueira Junior
pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Lucas Oliveira Netto, SAIC nº22200.25/0008-
6, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 31/01/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Lucas Oliveira Netto.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Ivonaldo Reis Santos, SAIC nºº22200.24/0106-
9, vigência: 31/12/2024. Data de assinatura 04/04/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Ivonaldo Reis Santos.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a
Embrapa/Cenargen
e
o bolsista
Valdeir
Junio
Vaz
Moreira,
SAIC
nº22200.25/0007-8, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 31/01/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Valdeir Junio Vaz Moreira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Nanci Almeida Ribeiro, SAIC nº22200.25/0044-
1, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 28/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Nanci Almeida Ribeiro.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
a bolsista
Thais Aparecida
de Almeida,
SAIC
nº22200.25/0017-7, vigência: 31/12/2028. Data de assinatura 17/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Thais Aparecida de Almeida.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Thifany Nayan de Sousa Pires da Silva, SAIC
nº22200.25/0032-6, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 17/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Thifany Nayan de Sousa Pires da Silva
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Vinícius Fragoso Luz de Sousa, SAIC
nº22200.25/0038-3, vigência: 10/02/2026. Data de assinatura 28/02/2025. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Vinícius Fragoso Luz de Sousa.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Dayanne Moura Silva, SAIC nº 22200.25/0053-
2, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 28/03/2025. Assinam, pela Embrapa: Jorge
Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto Administrativo, Priscila Grynberg - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Dayanne Moura Silva.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a
Embrapa/Cenargen e
o
bolsista
Lorena
Weber Medeiros,
SAIC
n°
22200.25/0049-0, vigência: 30/12/2025. Data de assinatura 31/03/2025. Assinam, pela
Embrapa: Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto Administrativo, Priscila
Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Lorena Weber
Medeiros.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista
Carolina Gonçalves Penna, SAIC n°
22200.25/0058-1, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 19/03/2025. Assinam, pela
Embrapa: Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto Administrativo, Priscila
Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Carolina Gonçalves
Penna.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen
e o bolsista Bruna Medeiros
Pereira, SAIC n°
22200.25/0056-5, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 26/03/2025. Assinam, pela
Embrapa: Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto Administrativo, Priscila
Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Bruna Medeiros
Pereira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Pedro Henrique Pimenta Chaves, SAIC n°
22200.25/0064-9, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 08/04/2025. Assinam, pela
Embrapa: Priscila Grynberg - Chefe Geral, Eudes de Arruda Carvalho- Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Pedro Henrique Pimenta Chaves.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
o bolsista
Natanael Santos
da Silva,
SAIC n°
22200.25/0057-3, vigência: 31/12/2025. Data de assinatura 20/03/2025. Assinam, pela
Embrapa: Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto Administrativo, Priscila
Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Natanael Santos da
Silva.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a Embrapa/Cenargen
e o
bolsista Yan
Vitor Vieira
Borges, SAIC
n°
22200.25/0060-7, vigência: 31/01/2026. Data de assinatura 02/04/2025. Assinam, pela
Embrapa: Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto Administrativo, Priscila
Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Yan Vitor Vieira
Borges.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Diogo Gonçalves de Sousa Costa, SAIC n°
22200.25/0067-2, vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 08/04/2025. Assinam, pela
Embrapa: Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto Administrativo, Priscila
Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Diogo Gonçalves
de Sousa Costa.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o estudante Mateus Meira dos Santos, SAIC nº22200.25/0016-9, vigência:
31/03/2026. Data de assinatura 06/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva -
Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação
Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e o estudante Mateus Meira dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a estudante Gabriela Mendes da Rocha Vaz, SAIC nº22200.25/0031-
8, vigência: 28/02/2028. Data de assinatura 27/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a
estudante Gabriela Mendes da Rocha Vaz.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e o estudante Maurício Figueira, SAIC nº22200.25/0036-7, vigência:
30/03/2027. Data de assinatura 25/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da
Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e o estudante Maurício
Figueira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a estudante Bianca Schindler, SAIC nº22200.25/0045-8, vigência:
30/03/2027. Data de assinatura 17/03/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da
Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Fundação Universidade de Brasília: Roberto Goulart Menezes e a estudante Bianca
Schindler.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a bolsista Bianca Pietsch Cunha Bendito, SAIC n°22200.24/0025-1 ,
vigência: 28/02/2028. Data de assinatura 27/02/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE: Rodrigo Gavae a bolsista Bianca
Pietsch Cunha Bendito.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a bolsista Cínthia Caetano Bonatto, SAIC nº 22200.25/0051-6,
vigência: 01/10/2026. Data de assinatura 25/03/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE: Rodrigo Gavae a bolsista Cínthia
Caetano Bonatto.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a bolsista Alina Guimarães Furtado, SAIC n° 22200.25/0063-1,
vigência: 16/11/2025. Data de assinatura 01/04/2025. Assinam, pela Embrapa: Jorge
Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Priscila Grynberg - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE: Rodrigo
Gavae a bolsista Alina Guimarães Furtado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade de sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a bolsista Jéssica Dayane Santos Pinheiro , SAIC n° 22200.25/0068-
0, vigência: 09/08/2025. Data de assinatura 17/04/2025. Assinam, pela Embrapa: Jorge
Madeira Nogueira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Priscila Grynberg - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE: Rodrigo
Gavae a bolsista Alina Guimarães Furtado.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001240/2023-56. Contrato: 23200.25/0019-1. Espécie: Contrato de
prestação de serviço, Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
instalação e desinstalação dos aparelhos de ar condicionados e equipamentos de
refrigeração, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia; Vigência: Inicio em
08/05/2025 e término previsto para e 07/05/2026.; Valor global estimado de R$ R$
14.554,00 (Quatorze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais.); Contratada: AMBI-CLEAN
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA (AMBICLEAN; Data da Assinatura: 08/05/2025. Signatários:
LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Rondônia e Rafael dos Santos das Neves Barros-
Representante Legal, pela Contratada.
.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001240/2023-56. Contrato: 23200.25/0017-5. Espécie: Contrato de
prestação de serviço, Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
instalação e desinstalação dos aparelhos de ar condicionados e equipamentos de
refrigeração, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia; Vigência: Inicio em
06/05/2025 e término previsto para e 05/05/2026.; Valor global estimado de R$
168.082,66 (Cento e Sessenta e Oito mil e Oitenta e Dois reais e Sessenta e Seis
centavos).); Contratada: J. DE O. MOURÃO LTDA.; Data da Assinatura: 06/05/2025.
Signatários: LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e João José Mourão Figueiredo-
Representante Legal, pela Contratada.
.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão nº 90016/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a contratação dos SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE
VENTOS demandados pela Embrapa Semiárido - Zona Rural de Petrolina - PE com as
empresas: AM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 56.034.575/0001-80, Grupo 01 - Itens 1 e 2 -
valor total R$ 56.750,00; LINIK MONTAGENS & EVENTOS LTDA, CNPJ 10.665.433/0001-10,
Grupo 03 - Itens 5 a 73 e 87 a 89, Grupo 04 - Itens 74 e 75, Itens isolados 77 e 78, Grupo
05 - Itens 79 a 83 - valor total R$ 1.414.923,00: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA
FILHO, CNPJ 28.238.886/0001-25, Grupo 06 - itens 84, 85 e 86 - valor total R$ 280.000,00.
DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 09/05/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 13/05/2025 a 13/05/2026.
A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços
originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.000114/2025-26.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/BRF -
21000.21/0058.9 nº
059/2025; Partes:
Embrapa Suínos e
Aves -
CNPSA, CNPJ
00.348.003/0065-85, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos
do projeto 850 - FAPED/CNPSA/BRF - 21000.21/0058.9, para a Embrapa Suínos e Aves em
caráter definitivo; Valor global: R$ 7.801,63; Data de assinatura: 29/04/2025; Signatários:
Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/GFI-Whole-cut
Chicken - 21000.21/0069-6 - 01 nº 98/2022; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
00.348.003/0065-85, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do
projeto 865 - FAPED/CNPSA/GFI-Whole-cut Chicken - 21000.21/0069-6 - 01, para a Embrapa
Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 3.889,18; Data de assinatura: 25/04/2025;
Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
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