DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-
02, RNC6G06, FRMEV01432242025, 606-82; RVE4F03, FRMEV01574222025, 606-82; TRR
RIO BONITO TRANSPORTADOR
REVENDEDOR E RETALHISTA DE
PETROLEO LTDA,
00.579.990/0001-64,
RAM5J54,
FRMEV01552752025,
606-82;
RAV3E90,
FRMEV01418742025,
606-82;
TRUCKET
CAMINHOES
LTDA,
49.101.455/0001-92,
KQV9J81, FRMEV01573922025, 606-82; TRES J COMERCIAL LTDA, 23.745.509/0001-69,
TAN4D86,
FRMEV01571572025,
606-82;
TRES
TENTOS
AGROINDUSTRIAL
S/A,
94.813.102/0024-66, JBK2H19, FRMEV01571352025, 606-82; TROPICAL DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA, 07.520.458/0001-10, OWX4G04, FRMEV01576572025, 606-82; TRR
TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA
BOTUVERA LTDA, 15.370.398/0001-25,
RRV4E37,
FRMEV01594992025,
606-82;
TREISS
&
KRAUS
TRANSPORTES
LTDA,
26.392.004/0001-56,
MML1991,
FRMEV01491282025,
606-82;
TREVO
LOCAR
TRANSPORTES
LTDA,
02.412.371/0002-97, LMP6G45,
FRMEV01402472025,
606-82;
RJW3A51, FRMEV01551542025, 606-82; PPE0B63, FRMEV01594442025, 606-82; TRUCK
DIESEL TRANSPORTES LTDA, 37.635.918/0001-17, QPD3B38, FRMEV01595252025, 606-
82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
50.958/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSWERLE
TRANSPORTES
LTDA,
13.576.035/0001-15,
JBR4C51,
FRMEV01458422025,
606-82;
JAU2I05,
FRMEV01537002025,
606-82;
JBX1E42,
FRMEV01533362025,
606-82;
JCP8C14,
FRMEV01573482025,
606-82;
JCR0D59,
FRMEV01592882025, 606-82; JAU2I05, FRMEV01594122025, 606-82; TRD TRANSPORTE
RODOVIARIO DALFAN LTDA, 03.350.624/0004-70, JCW2A60, FRMEV01538382025, 606-
82; TRANSWEST LTDA, 05.414.492/0001-85, MLR7D99, FRMEV01537422025, 606-82;
QTL1I88, FRMEV01539412025, 606-82; QIO9319, FRMEV01552662025, 606-82; IYJ0I30,
FRMEV01588752025,
606-82;
ISA6F97,
FRMEV01591962025,
606-82;
TRCASALI
TRANSPORTES
LTDA,
37.719.315/0001-01,
JDL4E50,
FRMEV01537022025,
606-82;
FYW6F99, FRMEV01562352025, 606-82; TREFIX TECNOLOGIA EM FIXADORES LTDA,
14.706.069/0001-40, SXP8D29, FRMEV01557362025, 606-82; TRANSZAPE TRANS P O R T ES
RODOVIARIOS LTDA, 78.531.530/0001-53, MEI3946, FRMEV01576522025, 606-82; TRD
TRANSPORTE
RODOVIARIO
DALFAN
LTDA,
03.350.624/0001-27,
FPQ6A54,
FRMEV01610702025,
606-82;
TRANSWITT TRANSPORTES
LTDA,
79.943.775/0001-50,
MLW2C60, FRMEV01615482025, 606-82; TRANZAL TRANSPORTES ZANELLA LTDA,
77.393.361/0013-03, SUG0G66, FRMEV01473222025, 606-82; TRATO FINO CEREALISTA E
TRANSPORTES LTDA, 07.213.131/0001-04, RYO2J35, FRMEV01595802025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
50.959/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRSIMAS LTDA, 53.796.216/0001-71, APG4J35, FRMEV01533712025, 606-82;
TRILHA TRANSPORTES LTDA, 12.260.616/0001-80, RRX2J14, FRMEV01539402025, 606-82;
QCM0069, FRMEV01595632025, 606-82; TREVISO TRANSPORTES LTDA, 00.816.478/0003-
56, JCT0E20, FRMEV01532342025, 606-82; RDJ1F26, FRMEV01593402025, 606-82; TROCA
TRANSPORTES LTDA, 00.193.687/0001-29, JBR6H68, FRMEV01558932025, 606-82; VAMOS
LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02,
RNC6G06, FRMEV01432242025, 606-82; RVE4F03, FRMEV01574222025, 606-82; TRR RIO
BONITO
TRANSPORTADOR
REVENDEDOR
E
RETALHISTA
DE
PETROLEO
LTDA,
00.579.990/0001-64,
RAM5J54,
FRMEV01552752025,
606-82;
RAV3E90,
FRMEV01418742025, 606-82; TRUCKET CAMINHOES LTDA, 49.101.455/0001-92, KQ V 9 J 8 1 ,
FRMEV01573922025, 606-82; TRES J COMERCIAL LTDA, 23.745.509/0001-69, TAN4D86,
FRMEV01571572025, 606-82; TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A, 94.813.102/0024-66,
JBK2H19, FRMEV01571352025, 606-82; TROPICAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ,
07.520.458/0001-10,
OWX4G04, FRMEV01576572025,
606-82; TRR
TRANSPORTADOR
REVENDEDOR
RETALHISTA
BOTUVERA
LTDA,
15.370.398/0001-25,
RRV4E37,
FRMEV01594992025, 606-82; TREISS & KRAUS TRANSPORTES LTDA, 26.392.004/0001-56,
MML1991,
FRMEV01491282025,
606-82;
TREVO
LOCAR
TRANSPORTES
LTDA,
02.412.371/0002-97,
LMP6G45,
FRMEV01402472025,
606-82;
RJW3A51,
FRMEV01551542025, 606-82;
PPE0B63, FRMEV01594442025,
606-82; TRUCK
DIESEL
TRANSPORTES LTDA, 37.635.918/0001-17, QPD3B38, FRMEV01595252025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
50.960/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSWERLE
TRANSPORTES
LTDA,
13.576.035/0001-15,
JBR4C51,
FRMEV01458422025,
606-82;
JAU2I05,
FRMEV01537002025,
606-82;
JBX1E42,
FRMEV01533362025,
606-82;
JCP8C14,
FRMEV01573482025,
606-82;
JCR0D59,
FRMEV01592882025, 606-82; JAU2I05, FRMEV01594122025, 606-82; TRD TRANSPORTE
RODOVIARIO DALFAN LTDA, 03.350.624/0004-70, JCW2A60, FRMEV01538382025, 606-82;
TRANSWEST LTDA, 05.414.492/0001-85, MLR7D99, FRMEV01537422025, 606-82; QTL1I88,
FRMEV01539412025,
606-82;
QIO9319,
FRMEV01552662025,
606-82;
IYJ0I30,
FRMEV01588752025, 606-82; ISA6F97, FRMEV01591962025, 606-82; TRCASALI T R A N S P O R T ES
LTDA,
37.719.315/0001-01,
JDL4E50,
FRMEV01537022025,
606-82;
FYW6F99,
FRMEV01562352025, 606-82; TREFIX TECNOLOGIA EM FIXADORES LTDA, 14.706.069/0001-40,
SXP8D29, FRMEV01557362025, 606-82; TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ,
78.531.530/0001-53, MEI3946, FRMEV01576522025, 606-82; TRD TRANSPORTE R O D OV I A R I O
DALFAN LTDA, 03.350.624/0001-27, FPQ6A54, FRMEV01610702025, 606-82; TRANSWITT
TRANSPORTES LTDA, 79.943.775/0001-50, MLW2C60, FRMEV01615482025, 606-82; TRANZAL
TRANSPORTES ZANELLA LTDA, 77.393.361/0013-03, SUG0G66, FRMEV01473222025, 606-82;
TRATO
FINO
CEREALISTA
E
TRANSPORTES
LTDA,
07.213.131/0001-04,
RYO2J35,
FRMEV01595802025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E
MULTIMODAL DE CARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
2/2021
REFERÊNCIA:
Processo
nº
50500.025645/2020-44; PARTES: Agência
Nacional de Transportes Terrestres
e a
Confederação Nacional das Cooperativas - CNCOOP; ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021; OBJETO: prorrogar a vigência por mais 24
(vinte e quatro) meses, a contar do dia 12 de maio de 2025; SIGNATÁRIOS: GUILHERME
THEO SAMPAIO, Diretor-Geral da ANTT e MÁRCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da
CNCOOP; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet
- Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br. JOSÉ AIRES AMARAL FILHO
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0001-00. CONTRATADA: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob n.º 02.605.452/0001-22. ESPÉCIE: Contrato nº
217/2020. OBJETO: Termo de Encerramento do Contrato nº 217/2020. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II do artigo 79 e parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/1993. Nº DO
PROCESSO: 50600.032936/2019-27. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 352/2018.
Nº Processo: 50600.009956/2018-13.
Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrentes
da prorrogação do prazo ao contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um
período de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias consecutivos e o prazo de execução por
mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o final
dos prazos de vigência e de execução para a data de 11/05/2026. O valor contratual a
preços iniciais (pi) vigentes passará de r$ 25.379.541,41 para r$ 29.557.849,58, em
decorrência do acréscimo autorizado no valor de r$ 4.178.308,17.. Vigência: 11/06/2025 a
11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.557.849,58. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de Bens
Móveis PROCESSO:
50600.032940/2016-42. DOADOR:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no
CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de
Infraestrutura Ferroviária Substituto do DNIT, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da
Carteira de Identidade nº 5*******71, expedida pela SJS/RS inscrito no CPF sob o nº
9**.***.****-*4, designado pela Portaria nº 1.280 de 14 de março de 2022, publicada no
D.O.U. de 16/03/2022 Seção 2, pág.44., pág.01. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA/ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, com sede na
Rua Dr. Antônio Duarte da Conceição, 1501 - Jardim Madalena, Campinas/SP CEP:13.091-
606, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Sr. MARLON ILG, portador da
Cédula de Identidade nº. 3.***168 SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 053.***.***-39.
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