DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025
PGEA nº 20.02.1300.0000025/2025-10. CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho
da 13ª Região. CONTRATADA: Engeltech Elevadores Ltda., CNPJ nº 07.485.559/0001-06.
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores instalados no edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina
Grande/PB 01. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª
Região/PB, pela Contratante, e Syrlei dos Santos Feitosa, representante legal, pela
Contratada. Data da Assinatura: 09/05/2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 26/2022, pactuado o objeto de
prestação dos serviços de vigilância armada para a PTM de Araçatuba com a empresa
START VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.513.686/0001-42.
Processo: 20.02.1500.0001846/2022-38.
Objeto do
Termo: Repactuação
do preço
contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 24.335,52 (vinte e quatro mil, trezentos e
trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 01/01/2025. Assinam: pela
contratante, Dr. Nei Messias Vieira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e
pela contratada, Renato Estavarengo, 05/05/2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 07/2022
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: MANANCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA-
EPP, CNPJ: 21.045.383/0001-94. OBJETO: a prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de julho de 2025 a 11 de julho de
2026. PGEA
20.02.1600.000054/2022-71. ASSINAM: Renata Soraya
Dantas Ocea,
Procuradora-Chefe Substituta da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Luís Antero
Rabelo Coimbra. Em: 30/04/2025.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 182/2025
Termo de Credenciamento nº 182/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a A.P. FERREIRA KADOW LTDA. Objeto: prestação de
serviços médicos. Processo: 0.03.000.007419/2025-47. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2030.
Assinaturas: pelo credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo
credenciado, Ana Paula Ferreira Kadow.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 271/2025
Termo de Credenciamento nº 271/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o PREMIER ATELIE ORAL 115-DF LTDA, CNPJ: 28.039.256/0001-21, para prestação de
Serviços
Odontológicos.
PGEA:
0.03.000.013820/2025-16.
Vigência:
01/06/2025
a
31/05/2030 Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
LUIZA HERMETO DE BARROS ALVES (Sócia).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 519/2024
Termo de Credenciamento nº 519/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA SA (BRONSTEIN,
SÉRGIO FRANCO E LÂMINA). Objeto: prestação de serviços médicos. Processo:
0.03.000.046960/2024-90.
Vigência:
28/04/2025
a
28/04/2030.
Assinaturas:
pelo
credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo credenciado,
Nathalia Trindade e Silva e Vanessa Brito de Castro.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 552/2024
Termo de Credenciamento nº 552/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA SA (MULTI IMAGEM RIO).
Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.036857/2024-31. Vigência:
28/04/2025 a 28/04/2030. Assinaturas: pelo credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert
Dutra da Silva, e, pelo credenciado, Nathalia Trindade e Silva e Vanessa Brito de Castro.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 30001
Nº Processo: 004.219/2025-2. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança
pessoal privada para a Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba
- SEC-PB, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra e de execução em empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 30001-00001-2025NE000001
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001547/2025-73.
Pregão
Nº
90233/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e
remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de
materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade,
sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em
niterói/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2030. Valor Total: R$
261.691,80. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001555/2025-10.
Pregão
Nº
90233/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e
remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de
materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade,
sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em
sorocaba/sp, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2030. Valor Total: R$
116.180,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001554/2025-75.
Pregão
Nº
90233/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e
remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de
materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade,
sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em são josé
dos campos/sp, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus
anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$
113.550,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
número do Contrato: 68/2025.
Nº Processo: 08038.001075/2025-59.
Pregão.
Nº
90055/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Na publicação do d.o.u de 08/05/2025 seção, 3 pag: 163, Onde se Lê: extrato de
termo aditivo nº 68/2025 Leia-se: extrato de termo aditivo nº 1/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 290002
Processo: 08038.003063/2023-05. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliar administrativo, na execução de
atividades auxiliares, instrumentais e assessorias, para atender as necessidades das
unidades da defensoria pública da união da região norte, abrangendo as atuais unidades,
composta pelos seguintes municípios: rio branco/ac, porto velho/ro, boa vista/rr,
manaus/am, macapá/ap, palmas/to, belém/pa, altamira/pa e santarém/pa. Motivo:
considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico
n.º 90050/2024, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 57/2023 em
30 de abril 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c
com o inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, conforme previsto na cláusula
décima quinta do contrato em referência. Data da rescisão em 30 de abril de 2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038002730202413. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva,
instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo
o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra
sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da Defensoria Pública
da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 96. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail
para impugnações e esclarecimentos: edital@dpu.def.br . E-mail para diligências e demais
assuntos:
licitacao@dpu.def.br -
Em
relação
ao item
do
código
624992, que
é
desdobramento do código 16936, há de se frisar que o valor lançado pelo licitante para tal
item é fixo, conforme consta no Termo de Referência no orçamento estimado. Em relação
ao local, atentar para o apêndice A do Termo de Referência.
TIAGO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2025) 290002-00001-2025NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001552/2025-86.
Pregão
Nº
90233/2024.
Contratante:
DPU-SECRETARIA
DE
EXECUCAO
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e
remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de
materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade,
sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em mogi
das cruzes/sp, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2030. Valor Total: R$
107.280,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
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