DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0123. Processo: 00200.005809/2025-38.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. CNPJ:
30.170.757/0001-94. Data da assinatura: 09/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização
pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende
do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 09/05/2025 final:
08/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda
Rodrigues de Albuquerque Diretora-Executiva, pela Câmara: Vilmar Pereira da Silva.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
DIRETORIA GERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
2 ª Retificação do Edital
Chamamento Público n. 02/2025. Objeto: Chamamento para inscrição e
participação no I Julgamento Simulado do STF ("STF Moot"), competição acadêmica
destinada a estudantes de Direito de todo o país. 2ª Retificação do Edital disponível no
sítio: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp. Esclarecimento: endereço
eletrônico sociedade@stf.jus.br.
Brasília-DF, 9 maio de 2025.
EDUARDO DA SILVA TOLEDO
Diretor-Geral
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 40003
Processo: 00641/2023. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de
limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, em áreas internas e
externas, e serviços eventuais de limpeza de esquadrias (vidro e granito), por meio de
postos de trabalho e vinculado à produtividade, com fornecimento de materiais e
equipamentos, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos: I, II e III
do Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 40003
Processo: 00036/2025. Objeto Registro de preços para confecção de placas e troféus, com
arte a ser encaminhada pelo CNJ, para eventos de premiação, observadas as condições e
especificações
estabelecidas
nos
Anexos
I,
II
e
III
deste
Edital.
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Grandes Marcas
Comércio de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 14.396.046/0001-86 -Itens 4, 9, 13, 16, 21 e 22;
AJL Canaa Licit Ltda. - CNPJ: 47.457.244/0001-61 - Itens 3, 5, 6 e 24; Distribuidora Herzog
Ltda. - CNPJ: 54.697.987/0001-74 - Itens 1, 8, 11 e 14; MCS Comércio e Serviços Integrados
Ltda. - CNPJ: 37.630.109/0001-12 - Itens 15, 18 e 20; Jonas Monteiro Ferreira da Silva -
CNPJ: 56.016.848/0001-63 - Item 7; Marcos Aurelio Collaço -CNPJ: 81.431.777/0001-02 -
Item 2. Os itens 10, 12, 17, 19 e 23 restaram fracassados.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2025) 050001-00001-2025NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2025) 050001-00001-2025NE000107
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 86,
de 9 de maio de 2025, seção 3, página 243,
Onde se lê: "Terceiro Termo Aditivo."
Leia-se: "Quarto Termo Aditivo."
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0004623-34.2024.4. Objeto: Aquisição de utensílios para as
diversas copas do prédio do TRF2 (Rua Acre e Visconde de Inhaúma) bem como para os
halls de entrada do TRF2 (Rua Acre e Visconde de Inhaúma) e CCJF.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90027-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/05/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: As Furiosas Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de
consertos e confecção de vestes talares, por demanda, usadas pelos Magistrados e auxiliares
nas sessões de julgamentos e sessões solenes deste E. Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.70; PTR: 168.413; Nota
de Empenho: 2025NE000229; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: 21.539,98 (vinte e um
mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos); Data da assinatura:
07/05/2025; Proc. SEI nº 0000203-83.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 22/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho 2025NE000259, emitida em 07/05/2025. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: CONNECTED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de
cartuchos de toner para impressora Lexmark MS 823 DN - Ata n.º 03/2025. Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto nº 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
25.395,00. Proc. nº 0006282-44.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 3, DE 9 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES - RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL Nº 1/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista
o Edital nº 1/2025, de abertura de inscrições do Concurso Público para Servidores para o
provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das
Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná,
publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve:
RETIFICAR o Anexo II do Edital nº 1/2025, do Concurso Público para Servidores,
no que se refere a cidade constante no rodapé da terceira tabela, relativa à Seção
Judiciária do Paraná, de forma que onde se lê "Florianópolis/SC", leia-se "Curitiba/PR".
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 3663-53.2025.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução da implantação do sistema de vídeo monitoramento integrado, com
tecnologia inteligente e controle de acesso no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da
5ª Região, a partir do projeto executivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife,
Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Será permitida a subcontratação parcial do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital,
estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 90031-00001-2025NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 334-33.2025.4.05.. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento
de
alimentação,
neste,
compreendidos
gêneros
alimentícios
prontos,
industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os magistrados, nos
intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed.
Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-
90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no subitem 4.7. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as
especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..
CAMILA LIMA KELLY
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento 04/2025 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA
SEXTA REGIÃO E CLÍNICA PSICOLÓGICA RODRIGUES SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 34.926.031/0001-90. PAe SEI 0003983-17.2024.4.06.8001.
Belo Horizonte, MG 08/05/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo
credenciante e Maria Inês Rodrigues Silva, Representante Legal, pela credenciada.
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