DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200179
179
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0000626-53.2025.6.04.0024.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no município de itapiranga e silves (posto de atendimento)
- 24ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2030. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0013208-22.2024.6.04.0024.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 47.056.336/0001-30 - 47.056.336 NAYARA GEISSLER ANDRADE. Objeto:
Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de itapiranga - 24ª ze.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2030.
Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 0002033-06.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 46.491.725/0001-20 - CRAS-SERV CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Alteração do texto do subitem 1.2.1, do termo de referência 2/2024 - seop (anexo i do
contrato), bem como do item 1.1 da cláusula primeira - objeto do termo contratual, que
dispõem sobre o prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 08/05/2025 a
29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.709,45. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CREDECIAMENTO Nº 54/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0000214-92.2025.6.04.0034.
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2025. publicado no D.O de 2025-04-24, Seção 3.
Onde se Lê: Extrato de Credenciamento nº 54/2024. Leia-se Extrato de Credenciamento nº
54/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0003132-
40.1024.6.05.8000. ASSINATURA: 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE-BA e o Sr. Marcilio de Abreu e Lima da Cunha da Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025
SEI.: 2024.0.000013676-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de entidades para a celebração de parceria, por
meio da formalização de Acordo de Cooperação, para ações de manutenção e conservação
de bosque e área verde da Sede do TRE-CE e sua disponibilização para acesso público,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos
telefones 3453-3736 e 3453-3737.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
p/Comissão Permanente de Chamamento Público
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MONDUST
COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 47.607.630/0001-92, por intermédio
de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006024-
69.2023.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 32/2023, a penalidade de multa
no valor de R$ 910,77 (novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos) e
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) meses,
ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar
recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
Foi declarada fracassada a licitação supracitada, referente ao Processo SEI Nº
0019543-49.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a contratação de
serviços de fornecimento de água potável transportada em caminhão pipa, com tanque em
aço inoxidável. Adjudicatária: Empresa MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS. Data da
Homologação: 30/04/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000258. Data de emissão: 08/05/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0004287-32.2025.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para
realização da Roda de Conversa: Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Conhecer para
combater, na Sede do TRE/MA, conforme saldo de Ata (item 18) da ARP 21/2024. Valor: R$
2.998,60. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 03242.2025-1
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Prefeitura Município
de Tesouro - MT - CNPJ/MF sob nº 03.543.303/0001-49. OBJETO: comunhão de esforços
para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no
Município de Tesouro-MT, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal
(com a indicação de 2 servidores) para execução do atendimento. FUNDAMENTO L EG A L :
Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do presente instrumento até
o dia anterior ao fechamento do cadastro eleitoral no ano de 2026, que será estipulado
pelo TSE por meio do Calendário Eleitoral. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria
Aparecida Ribeiro, - Desembargadora, e, pelo Partícipe, Senhor João Isaack Moreira Castelo
Branco, Prefeito Municipal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 070016
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 0007385-13.2023.6.12.8000.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do
decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com
fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº
10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça
especializada, pela resolução n. 23.702-2022-tse, de 09.06.2022;
b) o reajuste do item valor estimado diárias, com fundamento na cláusula décima - do
reajuste do termo de contrato nº 24/2023, conforne variação acumulada do índice
ipca/ibge no mês de dezembro/2024, que foi de 4,83%. E
c) a inclusão de cláusula de ciência e observância da política e do sistema de prevenção e
combate ao assédio e discriminação do tre/ms, em cumprimento ao art. 19 da resolução
cnj n. 351/2020.. Vigência: 05/05/2025 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 244.425,87. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 070016
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 0001143-38.2023.6.12.8000.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
A) a retificação do valor mensal e valor total do posto de engenheiro, constante no termo
de alteração de contrato administrativo 3 (1807378);
b) o reajuste dos item valor estimado diárias, com fundamento na cláusula
décima - do reajuste do termo de contrato n.º 11/2023, conforne variação acumulada do
índice ipca/ibge no mês de dezembro/2024, que foi de 4,83%. E
c) a inclusão de cláusula de ciência e observância da política e do sistema de
prevenção e combate ao assédio e discriminação do tre/ms, em cumprimento ao art. 19 da
resolução cnj n. 351/2020.. Vigência: 05/05/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 244.425,87. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 070016
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 0000398-24.2024.6.12.8000.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
A) a retificação do valor mensal e valor total do posto de engenheiro, constante no termo
de alteração de contrato administrativo 4 (1807419);
b) o reajuste do item valor estimado diárias, com fundamento na cláusula
décima - do reajuste do termo de contrato n.º 4/2024, conforne variação acumulada do
índice ipca/ibge no mês de dezembro/2024, que foi de 4,83%. E
c) a inclusão de cláusula de ciência e observância da política e do sistema de
prevenção e combate ao assédio e discriminação do tre/ms, em cumprimento ao art. 19 da
resolução cnj n. 351/2020.. Vigência: 05/05/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 244.425,84. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de materiais de
acondicionamento e embalagem, mediante Sistema de Registro de Preços.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/05/2025) 070014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 0005859-93.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a
vigência do contrato nº 32/2020 por 6 (seis) meses, até 12/11/2025.. Vigência: 06/05/2025
a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.645,96. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).