DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
8.1 O Concurso constará das seguintes provas:
. .CÓ D I G O
DE
O P Ç ÃO
.C A R G O / Á R EA / ES P EC I A L I DA D E
.P R OV A S
.Nº DE
Q U ES T Õ ES
.P ES O
.C A R ÁT E R
.D U R AÇ ÃO
DA S
P R OV A S
. Q17
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
.OBJETIVA:
Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
.20
40
.1
3
Habilitatório e
Classificatório
4h
.
.Prova Discursiva - Redação
.1
.1
.
.
.
.Prova Prática de Aptidão Física
.1
.1
.Habilitatório
.A definir
. .
.
.Curso de Formação
.-
.-
.Eliminatório
.A definir
8.5 Para o Cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, a Prova Prática de Aptidão Física e Curso de Formação reger-se-ão conforme
o disposto no Capítulo 13, deste Edital e será aplicada em data posterior à data de aplicação das provas objetivas. Ressalte-se que o Curso de Formação ocorrerá após a nomeação do candidato.
13. DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINIS-TRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
Onde se lê:
13. DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINIS-TRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
Leia-se:
13. DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL
13.20. Do Curso de Formação Para o Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial
13.20.1 Com fundamento no disposto no artigo 7º, parágrafo único da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, Portaria Conjunta STF e outros nº 03/2007 e Ato GP nº 16/2018 do
Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região e alterações, os candidatos habilitados na Prova Prática de Aptidão Física e, se for o caso, os candidatos deficientes e/ou os que se autodeclararam negros
e/ou os que se declararam indígenas que foram submetidos aos procedimentos estabelecidos nos Capítulos 5, 6 e 7, respectivamente, deste Edital, deverão participar do Curso de Formação Inicial,
à medida em que forem convocados (após nomeação).
13.20.2 O Curso de Formação Inicial, de caráter eliminatório, será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região e será regido por edital específico e pelo Ato GP nº 16/2018,
do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região e alterações, em consonância com a Resolução CSJT nº 315, de 26 de novembro de 2021, que estabelecerão as disciplinas, frequência, os rendimentos
mínimos a serem exigidos e demais condições de aprovação.
13.20.3 Os candidatos habilitados na Prova de Capacidade Física e, se for o caso, os candidatos deficientes e/ou os que se autodeclararam negros e/ou que se declararam indígenas que
foram submetidos aos procedimentos estabelecidos nos Capítulos 5, 6 e 7, respectivamente, deste Edital, constantes da lista de Cadastro Reserva, serão convocados para participar do Curso de
Formação Inicial (após a nomeação) à medida que surgirem vagas, dentro do prazo de validade do concurso.
- Anexo II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Onde se lê: NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Leia-se: NR-18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
- Cargo F06 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO
Onde se lê: Política Estadual de Resíduos Sólidos (CPRH-PE): artigos 1º ao 4º.
Leia-se: Política Estadual de Resíduos Sólidos (para o Estado de São Paulo, instituída pela Lei n° 12.300/2006).
Os demais itens do referido Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, permanecem inalterados.
São Paulo, 9 de maio de 2025
Desembargador VALDIR FLORINDO
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2025,
às
11h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento
de edições de periódicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RICARDO BRANDAO LONGO
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/05/2025) 080010-00001-2025NE000045
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MÓBILE TECNOLOGIA LTDA. -
CNPJ 40.523.503/0001-66. OBJETO: Extensão da vigência até 02 de agosto de 2026, mantido
o valor mensal praticado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II. Processo
PROAD 9851/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos
Reis (pelo Contratante) e Eduardo Gonçalves Sol da Silva (pela Contratada). 25TA020.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO do edital nº 4/2025. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO resolve RETIFICAR O Edital nº 4/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 86, publicado em 9/5/2025, pg.
247. Onde se lê: Edital nº 4/2025, leia-se: Edital nº 5/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 03/2021.
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Fundação Universidade de Passo
Fundo - FUPF. OBJETO: Alteração da equipe de gestão e de fiscalização do Acordo de
Cooperação Técnica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 11023/2020.
ASSINATURA: 07/05/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 435/2018. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sr. Charles Leonardo Israel e
Sra. Bernadete Maria Dalmolin, pela Fundação Universidade de Passo Fundo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 09/2022. CEDENTE:
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S.A. RESUMO
DO OBJETO: Exclusão da área cedida na localidade de Gravataí e revisão anual de valores
do Termo de Cessão de Uso. VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE
24/02/2025: R$ 13.185,16. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE
17/03/2025: R$ 10.774,29. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 57/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. PROAD
Nº: 7114/2021.
DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2025.
ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Sras.
Danielle Wantuk Seronato e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho, pelo cessionário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de servidores de
processamento do tipo Blade, considerando serviços de instalação, configuração e garantia
do fabricante
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2025) 080012-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025
Processo nº 0003865-15.2025.5.10.8000. Contrato nº 043/2025. Contratada: CLÍNICA DO
RIM LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência
à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do
art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições
de credenciamento. Assinatura: 09/05/2025. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário
de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: WESLEY PESSOA DE QUEIROZ, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0009754-81.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa PROJETO21 CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 36.769.628/0001-01, a
penalidade
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União, bem
como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 9 de maio de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO TRT Nº 2/2025
Processo TRT n. 3.808/2025. Permitente: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Permissionário: Ministério Público do Estado da Paraíba (CNPJ n. 09.284.001/0001-80).
Objeto: Estabelecimento de mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente
entre o MPPB e o TRT13 visando à realização, por meio da rede mundial de computadores
e mediante acesso a serviço constante do sítio de internet do TRT13, de consultas e
pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), mediante o cadastramento prévio de servidor(es)
e/ou Procurador(es) indicado(s) pelo MPPB, para uso exclusivamente a serviço. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/05/2025.
Assinam: Herminegilda Leite Machado Desembargadora Presidente, pelo Permitente, e
Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça, pelo Permissionário.