DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. Processo nº 2020/000055.
OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços terceirizados continuados de
vigilância patrimonial armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para a sede do CRCRJ até 31/05/2026. Em função da
atualização da Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000186/2024, fica repactuado o valor
contratual mensal para R$ 31.000,76 (trinta e um mil e setenta e seis centavos), com o
pagamento retroativo da diferença no valor de R$ 4.387,83 (quatro mil, trezentos e oitenta
e sete reais e oitenta e três centavos), referente ao período de 1º de janeiro de 2025 a 31
de
março
de
2025.
CONTRATADA: BEST
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
LTDA.
CNPJ:
05.234.289/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 372.009,12. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.
VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 31/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos
interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, conforme
segue: Licitantes vencedores: LOTE 1 (notebooks) - God Bless Business Ltda, CNPJ:
37.217.648/0001-24, valor total: R$ 165.577,00; LOTE 2 (computadores e monitores) - Lenz
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 45.010.400/0001-16, valor total: R$ 112.000,00; LOTE 3
(smartphones) - JVP Informática e Tecnologia Ltda, CNPJ: 51.445.378/0001-30, valor total:
R$ 25.199,52. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
MARCELO FARIA BROGNOLI
Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 51.659/2025
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI
15ª Região/CE, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e no uso de
suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda
Muxió dos Santos Alves, Agente de Contratação do CRECI/CE. Mediante o resultado, o
Presidente do CRECI/CE, Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 01/2025, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa AJ CONSTRUTORA E
TRANSPORTE LTDA, inscrita no CPNJ nº 74.022.229/0001-63. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção do auditório do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/15ª REGIÃO, nas condições estabelecidas no Projeto
Básico, Termo de Referência e seus anexos, constante no Processo Administrativo nº
51.659/2025 e vinculado a este instrumento. Valor Total: R$ 1.107.820,00 (um milhão,
cento e sete mil e oitocentos e vinte reais). Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025. TIBÉRIO
VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
Fortaleza-CE, 7 de maio de 2025.
TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Contratação de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços
técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de modo a elaborar,
cumprir,
atualizar, coordenar
e executar
os itens
de acordo
com as
Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações
pertinentes, conforme exigências, quantidades e especificações descritas para uso do
Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de
Contratações
Públicas -
PNCP,
no
gov.br/compras (www.gov.br/compras).
contato:
licitacao@cref22.org.br.
Vitória ES, 8 de maio de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG: 389323
Processo Administrativo n.045/2025.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de
acesso à internet a Sede, Sede anexa, e as Subseções de Alagoinhas, Irecê, Paulo Afonso,
Guanambi, Itabuna, Barreiras, Vitória da Conquista, Jequié, Juazeiro, Cachoeira e Teixeira
de Freitas do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e
www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 26/05/2025, com início
do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A
S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail:
elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador - BA, 6 de maio de 2025
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
PAD-PG-2025.00.090 - Tipo: Menor Preço
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros
alimentícios -
Realização: 22/05/2025
às 09h -
UASG: 926834
- Divulgação:
www.corengo.org.br
e
www.gov.br/compras/pt-br
-
Info:
(62)
3239-5320,
licitacao@corengo.org.br
Goiânia - GO, 9 de maio de 2025
THIAGO MOURA MARRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna público que realizará a licitação visando o Registro de Preço na
modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90002/2025 do tipo menor preço global item e
por grupo/lote, para eventual contratação de empresas especializadas em LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E TRANSPORTE, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública
e disputa dos lances será no dia 26 de maio de 2025, às 09h00min, por meio do site
compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 9 de abril de 2025.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
RESULTADO DE SORTEIO
CREDENCIAMENTO 04/2025 - PROCESSO: 01958/2025
Comunicado
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Crea-CE e a
Comissão de Licitação do CREA-CE, comunica o resultado do sorteio dos membros da
Subcomissão Técnica para julgamento de propostas técnicas da licitação para contratação
de publicidade, referente ao processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
01/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE prestados por
intermédio de 01(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da
execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto ao público de interesse, para
o conselho regional de engenharia e agronomia do ceará, conforme relação dos membros
abaixo descrita:
1º Membro Titular - Felipe Pinho Costa; 2º Membro Titular - Gabriel Walraven
Maltez Rodrigues; 3º Membro Titular - Germana Gomes Barros;
Composição Final da Suplência Técnica: 1º Suplente - Salomão de Castro e Silva
Moura Brasil; 2º Suplente - Fabricio Barreto Coelho; 3° Suplente - Diego Henrique Oliveira
Paiva; 4° Suplente - Jorge Melo Ferreira; 5° Suplente - Taynara Cavalcante Pessoa; 6°
Suplente - Diego Leite Costa; 7° Suplente - Felipe Silva Vasconcelos.
A Sessão Pública ocorreu no dia 06 de maio de 2025, às 14h na Sede do Crea-
Ce, situado na Rua Castro e Silva, 81 - Centro - Fortaleza - Ceará.
Fortaleza-CE, 7 de maio de 2025
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 02718/2025
Publicado em 25 de abril de 2025, na seção 3, página 246
RETIFICAÇÃO DOS ITENS 8.2.4.4.1, 12.14.1.1. e 14.6.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA
Alteração do Item 14.6.1. DO EDITAL E DO TR - Onde se lê: 14.6.1. O
pagamento será realizado através de transferência bancária para banco, agência e conta
corrente indicados pela contratada.
Leia-se: 14.6.1. "O pagamento poderá ser realizado por intermédio de Nota
Fiscal ou Fatura de serviço de telecomunicações dotada de código de barras. E quanto ao
item III o pagamento poderá ser realizado através de transferência bancária para banco,
agência e conta corrente indicados pela contratada ou por intermédio de Nota Fiscal ou
Fatura dotada de código de barras."
Alteração do Item 8.2.4.4.1. DO TR:
Onde se lê: 8.2.4.4.1. O fornecedor terá o prazo de 05 (cinco) dias corridos para
providenciar a substituição do equipamento, a partir da comunicação oficial feita pelo
Crea-CE, sem qualquer custo adicional para o Conselho.
Leia-se: 8.2.4.4.1. O fornecedor terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para
providenciar a substituição do equipamento, a partir da comunicação oficial feita pelo
Crea-CE, sem qualquer custo adicional para o Conselho.
Alteração do Item 12.14.1.1 DO TR:
Onde se lê: 12.14.1.1. A CONTRATADA deverá fornecer o Link de Internet
dedicado de 300 Mbps (download / upload) e com os níveis mínimos de disponibilidade,
latência e taxa máxima de erro, conforme disposto no item Nível mínimo de serviço, os
quais são utilizados para mensurar o desempenho e a qualidade dos circuitos.
Leia-se: 12.14.1.1. A CONTRATADA deve utilizar como parâmetros para a
medição da qualidade aqueles definidos na regulamentação expedida pela ANATEL, em
especial o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal
(RGQ-SMP - Resolução nº 717/2019 ou mais atual).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
3º Termo Aditivo - Contratada: EMI Telecomunicações e Informática LTDA. Objeto: reajuste
de preços e a prorrogação de vigência do contrato relativo à contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de assinatura mensal de ramais IP. Vigência:
Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período
de 26/04/25 a 25/04/26, totalizando 48 meses de vigência. Valor: reajustado pelo INPC no
percentual de 4,866500%; R$3.093,49 mensal. Signatários: Adriana Resende Avelar de
Oliveira, presidente, Ralph Douglas Filiciano de Miranda, Sócio-Proprietário. 3º Termo
Aditivo nº 08/2025-CREA-DF ao Contrato nº 12/2022-CREA-DF. Processo nº 209.565/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 389091
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 389091,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, Seção 3, página 236, onde se
lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; onde se
lê: Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025, leia-se: Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025; onde se lê: Abertura das Propostas: 20/05/2025, leia-se: Abertura das
Propostas: 22/05/2025. Nº Processo: 07.026.204931/2025.
VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS
Pregoeiro
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO
Contratada: Kuruma Veículos S.A. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada
na prestação de serviços de manutenção em veículo automotor, marca Toyota, modelo Corolla.
Vigência: 180 dias a partir do recebimento do veículo. Valor total R$2.813,08. Signatários:
Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e João Luiz Moura Almeida, representante
legal. Processo nº 07.017.204641/2025. Ordem de Serviço nº 10/2025-CREA-D F.
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