DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Berkenbrock / 250000017195, Yohanne Sunally Pereira Do Nascimento Silva /
250000048350, Yolanda Felis Da Silva / 250000003836, Yonara Vitória Ferreira De Sousa
/ 250000022593, Ysa Maria Alves De Lima / 250000075725, Ysnar Victor Silva Cardosa /
250000009732, Ytaiara Stefany Coutinho Silveira / 250000075223, Ytalo Luiz Carvalho De
Moraes / 250000074117, Yukari Clem Serikawa / 250000066888, Yukari Ichikawa De
Campos / 250000020658, Yure Batista Dos Santos / 250000007433, Yure Mendes
Machado / 250000009742, Yuri Adaildo Rodrigues Sousa / 250000014663, Yuri Aires De
Jesus / 250000014398, Yuri Araujo Oliveira Souza / 250000060519, Yuri Batista Leite /
250000070312, Yuri Blener Contarin Do Nascimento / 250000068990, Yuri Borborema Dos
Santos / 250000077121, Yuri Brian Langkrammer Da Silva / 250000006518, Yuri Costa De
Almeida Santos / 250000022319, Yuri De Chaves / 250000000678, Yuri Dos Anjos De
Pinho / 250000051302, Yuri Gomes Araujo / 250000026814, Yuri Gustavo Rodrigues
Teixeira / 250000031210, Yuri Gutemberg Mota Silva / 250000030164, Yuri Miguel De
Almeida / 250000053622, Yuri Naikel Tavares Pereira / 250000007826, Yuri Oliveira
Campos / 250000010255, Yuri Venceslau Santana / 250000002501, Yuri Vieira Borges /
250000029419, Yury Pinho Sampaio / 250000006899, Yvislan Diniz Florencio /
250000051975, Zabele Louise Borba / 250000024242, Zacarias Dos Anjos De Jesus Reis /
250000063912, Zair Batalha Fernandes / 250000073547, Zelia Aparecida Da Silva /
250000010424, Zelma Alves De Leao / 250000049112, Zenaide De Oliveira Vieira /
250000068197, Zenaide Pereira Magalhães / 250000075434, Zenaide Tolentino Da Silva /
250000069938, Zeneide Coelha Da Silva Silvério / 250000018482, Zenilda De Andrade
Souza / 250000047282, Zenilma Cavalcante De Souza / 250000064968, Zilma Cardoso
Fidelis / 250000067308, Ziltiane Santos Oliveira / 250000038059, Zilvania Das Merces
Moura / 250000066845, Zuila De Sousa Rocha / 250000062791, Zuila Marques Dos Santos
/ 250000072307, Zuleide Gomes Da Silva /
Brasília-DF, 9 de maio de 2025.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.007067/2024-19-Contrato de Patrocínio nº 07/2025 - Patrocinado:
INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA-IMPEC - CNPJ sob o nº.
19.690.457/0001-01 Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a
participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "X
Semana da Enfermagem de Mogi das Cruzes e Região 2025", que será realizado no período
de 19 a 23 de maio de 2025, na cidade de Mogi da Cruzes/SP. Valor: R$ 237.265,00(Duzentos
e Trinta e Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais) - Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 1249/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.008298/2024-31- Contrato de Patrocínio nº 08/2025 - Patrocinado:
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AUXILIARES TÉCNICOS DE SÃO PAULO -
APSATSP - CNPJ nº. 46.099.067/0001-26. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a
fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento
Técnico Científico "SEMANA DA ENFERMAGEM NO SINSAUDESP", que será realizado nos
dias 13 e 14 de maio de 2025, em São Paulo/SP. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 Contribuições em geral. Nota de
Empenho nº 1264/2025.
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.000056/2025-81
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN/ES
Objeto: Semana de Enfermagem 2025
Valor Repassado: R$ 299.988,87 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e
oito reais e oitenta e sete centavos).
Valor Global: R$ 311.450,24 (trezentos e onze mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte
e quatro centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses.
Data da Assinatura: 09/05/2025
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90032/2024.
ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 24.376.542/0001-21.
OBJETO: Aquisição de solução de segurança de correlação, telemetria, detecção e resposta
do tipo XRD (Extended Detection and Response). VALOR GLOBAL: R$ 1.047.850,00 (um
milhão e quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.013 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de Informática.
VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 06/05/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FO R O :
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025
O Conselho Federal de Química torna pública a relação dos profissionais
sorteados para compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento
das
propostas técnicas
a
serem apresentadas
no
âmbito
da Concorrência
nº
90000/2025 - CFQ (nº 7/2025 no PNCP), Processo SEI nº 2800.00.01498.2023, cujo
objeto consiste na contratação de serviços de comunicação institucional:
Membros titulares:
Louise Veronezi Gigante - CRQ V
Jéssica Gonçalves Pereira - CFQ
Márcio Ferreira do Nascimento - Ministério das Cidades (MCid)
Membros suplentes:
Mari Elizabeth Menda - CRQ IV
Helen Fernanda Alves Martins - CFQ
Alexandre Scholtz - Conselho Federal de Biologia (CFBio)
A sessão pública do referido sorteio foi realizada no dia 08 de maio de 2025, às
10h, na sede do CFQ, conforme divulgado na seção 3 da edição nº 77 do Diário Oficial da
União, de 24 de abril de 2025, e gravada em áudio e vídeo, cujo arquivo consta disponível
no seguinte endereço eletrônico: https://cfq.org.br/licitacao/concorrencia-no-90000-2025/.
ANDRESSA PEREIRA GIACOMAZZO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00045.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 001/2025. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: MANAGER - AUDITORIA, CONSULTORIA &
CONTABILIDADE SS LTDA - CNPJ 53.882.509/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em prestação de Contabilidade Pública. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III, c, Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002. SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
PRAZO: 12 (meses). Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00046.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 002/2025. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: MARIANA DE FREITAS BA R R O S
CAMPOS RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 57.555.402/0001-70.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e
consultoria jurídica. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III, c, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.003. SERVIÇO DE ADVOCACIA. PRAZO: 12 (meses), na forma
da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00065.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 003/2025. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: STUDIOS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.545.231/0001-92. OBJETO: Prestação de serviço na
modalidade de locação, suporte e manutenção de Sistema Integrado de Contabilidade
Aplicado para Conselhos Profissionais (SISCAC). BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, Lei nº
14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA .
PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 26.400,00 (vinte
e seis mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00043.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 004/2025. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços Seguro Predial. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, Lei
nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.024. SEGUROS
DE BENS
IMÓVEIS. PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 870,39
(oitocentos e setenta reais e trinta e nove centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00043.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 005/2025. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços Seguro Predial. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, Lei
nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.023. SEGUROS DE BENS MÓVEIS.
PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 2.524,25 (dois
mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00083.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 006/2025. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: RENOVE SERVIÇOS DE L I M P EZ A
LTDA - CNPJ n° 21.244.149/0001-96. OBJETO: Contratação de serviços contínuos de
LIMPEZA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. BASE LEGAL: Art. 75,
Inciso VIII, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.021. SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL. PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Lei nº
14.133/2021. Valor total: R$ 59.350,68 (cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais
e sessenta e oito centavos).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais
pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o § 3º, inciso V, artigo 9º da
Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste
Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, 31º andar Edif.CEO - Torre Londres -
Caminho das Árvores, Salvador-Ba, para tomarem ciência da decisão proferida no(s)
respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não
comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s):
Processo 2022/000101 PJ-100805/K CNPJ 24.871.528/0001-02 WANDERSON
FERNANDES BATISTA 01394279531;
Processo 2022/000102 BA-038333/O WANDERSON FERNANDES BATISTA;
Processo 2022/000214 PJ-101252/K CNPJ 13.894.447/0001-01 MARCOS DE
JESUS PEREIRA 04791165551;
Processo 2022/000215 PF-601311/K MARCOS DE JESUS PEREIRA;
Processo 2022/000396
PJ-101509/K
CNPJ 35.762.613/0001-40
ACONTEC
ASSESSORIA & CONSULTORIA EIRELI;
Processo 2022/000435 PJ-101404/K
CNPJ 21.097.587/0001-79 CAGEP -
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA;
Processo 2022/000436 BA-039202/O LEANI DA CRUZ MIRANDA FARIAS;
Processo 2023/000208 PJ-PJ-002607/K CNPJ 12.993.654/0001-42 JOCINEIA
PEREIRA DE JESUS - ME;
Processo 2023/000209 BA-026028/O JOCINEIA PEREIRA DE JESUS;
Processo 2023/000219 PJ-101898/K CNPJ 26.436.332/0001-07 ANDERSON
COSTA CONTABILIDADE LTDA;
Processo 2023/000343 PJ-102028/K CNPJ 27.918.439/0001-54 AUGUSTO CESAR
DE ALMEIDA SAMPAIO 91643627520;
Processo 2023/000344 BA-036830/O AUGUSTO CÉSAR DE ALMEIDA SAMPAIO;
Processo 2023/000488 PF-101248/K JADSON DINIZ VIEIRA;
Processo 2023/000522
PJ-102119/K
CNPJ 36.328.312/0001-76
WARLEI
OLIVEIRA DE SOUZA CONTABILIDADE;
Processo 2023/000523 BA-036125/O WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA.
Salvador-BA, 5 de maio de 2025.
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 930182
Processo nº 9079607110000222.000009/2025-67, Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática e de licenças de software para uso do CRC/PI. Tipo: menor preço. Entrega das
propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das
propostas e início da sessão: 23/05/2025 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet.
Informações gerais:
O edital poderá ser
consultado nos sites
www.crcpi.org.br e
www.gov.br/compras.
Em 9 de maio de 2025.
JAILSON DOS SANTOS BENÍCIO
Pregoeiro
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