DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: MRM Music Ltda, CNPJ: 54.710.500/0001-46; Processo: 1185/2024; Contrato
nº 46/CPB/2025; Objeto: Aquisição sistema de sonorização; Valor Total: R$ 24.470,35 (vinte
quatro mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e cinco centavos); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: Power Trade Tecnologia Ltda, CNPJ: 23.256.475/0001-49; Processo: 1185/2024;
Contrato nº 47/CPB/2025; Objeto: Aquisição sistema de sonorização; Valor Total: R$ 615,98
(seiscentos e quinze reais e noventa e oito centavos); Vigência: Até o adimplemento das
Obrigações; Assinatura: 29/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: JMM Confecções Ltda, CNPJ: 48.796.844/0001-17; Processo: 0281/2025;
Contrato nº 50/CPB/2025; Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas; Valor Total: R$
130.081,28 (cento e trinta mil, oitenta e um reais e vinte e oito centavos); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 25/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: NT Industria e Comercio de Confecções Ltda, CNPJ: 40.754.191/0001-00;
Processo: 0281/2025;
Contrato nº
51/CPB/2025; Objeto:
Aquisição de
camisetas
personalizadas; Valor Total: R$ 775.420,80 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos
e vinte reais e oitenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura:
25/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: Licitações do Brasil Ltda, CNPJ: 40.738.393/0001-50; Processo: 0176/2024;
Contrato nº 52/CPB/2025; Objeto: Aquisição de travesseiro e capa protetora; Valor Total:
R$ 25.590,40 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos); Vigência:
Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 30/04/2025. João Daniel da Conceição -
D EAC
Contratada: Lenisa Distribuidora Ltda, CNPJ: 31.900.031/0001-22; Processo: 0176/2024;
Contrato nº 53/CPB/2025; Objeto: Aquisição de travesseiro e capa protetora; Valor Total:
R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações;
Assinatura: 30/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: ACE Revestimentos Ltda, CNPJ: 02.470.279/0001-00; Processo: 1088/2024;
Contrato nº 54/CPB/2025; Objeto: Aquisição de pisos vinílicos esportivos homologados;
Valor Total: R$198.780,00 (cento e noventa e oito mil, setecentos e oitenta reais);
Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 30/04/2025. João Daniel da
C o n c e i ç ã o - - D EAC
Contratada: Playpiso
Pisos Esportivos Ltda, CNPJ:
57.396.418/0001-87; Processo:
1088/2024; Contrato nº 55/CPB/2025; Objeto: Aquisição de pisos vinílicos esportivos
homologados; Valor Total: R$ 271.280,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta
reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 30/04/2025. João Daniel
da Conceição - DEAC
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato 1º Termo aditivo de Convênio - TC nº 074/2025, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º Aditivo Campeonato Sul-
Americano 2025 Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Nova Vigência: 09/05/2025 a 10/06/2025; Data da
Assinatura: 09/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe da
Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0201/25.
Espécie: Extrato 1º Termo aditivo de Convênio - TC nº 075/2025, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º Aditivo Campeonato Sul-
Americano 2025 Área Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Nova Vigência: 09/05/2025 a
10/06/2025; Data da Assinatura: 09/05/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Luiz Felipe da Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0202/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 099/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo da
Copa do Mundo de Paracanoagem 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor total: R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil, setecentos reais); Vigência:
06/05/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 06/05/202; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0259/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 130/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo e 1ª
Realocação do Training Camp - Para Cross Country e para Biathlon - 1º Semestre 2025. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor total: R$ 4.836,15 (quatro
mil, oitocentos e trinta e seis reais, quinze centavos) Vigência: 01/05/2025 a 31/07/2025;
Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl
Anders Ivar - Presidente/CBDN; Processo nº: 0321/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 554/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Técnica
2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei
nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil
reais); Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 08/05/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1249/24.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Convênio - TC nº 560/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 2° Aditivo e 3ª
Realocação da Manutenção Técnica da CBDG 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 61.819,99 (sessenta e um mil, oitocentos e dezenove
reais e noventa e nove centavos); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
28/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio de Souza
Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1255/24.
EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 183/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 Americas Triathlon Para
Championships Calima - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais); Vigência: 05/05/2025 a
08/07/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0443/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 184/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 Americas Triathlon Para
Championships Calima - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 63.550,00 (sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência:
05/05/2025 a 08/07/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0444/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 185/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Head Coach Seleção
Paralímpica. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$
378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais); Vigência: 02/05/2025 a 31/12/2025; Data
da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar
Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0450/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 186/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Compra de Material para
Seleção Paralímpica. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
53.300,00 (cinquenta e três mil, trezentos reais); Vigência: 30/04/2025 a 28/06/2025; Data
da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de
Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0451/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 187/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Aquisição de Material Esportivo.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 98.800,00 (noventa e
oito mil, oitocentos reais); Vigência: 30/04/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura:
30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini
Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0452/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 188/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Vistos para Copa
do Mundo de Bocha de Pequim 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 06/05/2025 a
30/06/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0453/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 189/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de
Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 2025 Santos
Weelchair Rugby World Challenge. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 884.500,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos reais); Vigência:
05/05/2025 a 07/07/2025; Data da Assinatura: 05/05/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº: 0454/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 190/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Copa do Mundo
USA - IFSC para Climbing World Cup Salt Lake City 2025 + Training Internacional 1. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 183.715,00 (cento e
oitenta e três mil, setecentos e quinze reais) Vigência: 06/05/2025 a 28/06/2025; Data da
Assinatura: 06/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius
Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0458/25.
Espécie: Termo de Convênio - TC 191/2025 que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos
para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Campeonato
Regional Sul de Goalball 2025 - Porto Alegre/RS; Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais);
Vigência: 06/05/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 06/05/2025; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -Presidente/CBDV; Processo
Nº: 0459/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 192/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Copa do Mundo de Paracanoagem
2025 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
142.948,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais); Vigência:
06/05/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 06/05/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0460/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 194/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
Campeonato Brasileiro de Basquete em Cadeiras de Rodas Sub23. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 433.440,00 (quatrocentos e trinta e três mil,
quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 06/05/2025 a 25/06/2025; Data da Assinatura:
06/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo -
Presidente/CBBC; Processo nº: 0464/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 195/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Supercopa
Feminina e Campeonato Brasileiro Sub23 de Basquete em Cadeira de Rodas - Área Fim. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 26.037,00 (vinte e seis
mil, trinta e sete reais); Vigência: 06/05/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura:
06/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo -
Presidente/CBBC; Processo nº: 0465/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 197/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Locação de Barracão para Guarda
dos Barcos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais); Vigência: 07/05/2025 a 30/06/2025; Data da
Assinatura: 07/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto
- Presidente/CBCA; Processo nº: 0470/25.
Espécie: Termo de Convênio - TC 199/2025 que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Centro Oeste
de Bocha Paralímpica Varzea Grande/MT 2025; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 508.600,00 (quinhentos e oito mil, seiscentos reais); Vigência:
07/05/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 06/05/2025; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0473/25.