DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNI ÃO
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel
Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL
24.492.886/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três)
diplomas no período de 04/04/2025 a 14/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Livro 068: registros 33577, 33581, 33585.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço
https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 22 de abril de 2025.
CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Diretor
FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das
Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n°
1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 17/10/2019
a 26/06/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 12 do Curso
Educação Física Licenciatura, REGISTRO n°476818 ; REGISTRO n°477443; REGISTRO
n°477948; REGISTRO n°478441; REGISTRO n°479461; REGISTRO n°479540; REGISTRO
n°479543; REGISTRO n°480274; REGISTRO n°480819; REGISTRO n°481435; REGISTRO
n°481531; e sequências numéricas do LIVRO 13 do Curso Educação Física Licenciatura
REGISTRO n°477440; REGISTRO n° 477441; REGISTRO n°477526; REGISTRO n°477528;
REGISTRO n°477647; REGISTRO n°478534; REGISTRO n°478722; REGISTRO n°479288;
REGISTRO n°479576; REGISTRO n°480067; REGISTRO n°481479; REGISTRO n°481886;
REGISTRO n°482472; REGISTRO n°482894; REGISTRO n°482969; REGISTRO n°482978;
REGISTRO n°486292; REGISTRO n°488089. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço: https://fkb.br.
Itapetininga SP, de 7 maio de 2025.
RODRIGO FURTADO BORGES NETO
Diretor Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157402025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 47.010.566/0001-68 - TECNAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DEEQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNO
MUFLA. Valor: R$ 13.985,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS),
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n°
8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação:
Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 08 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 184722025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). 
Contratada:
38.449.307/0001-47 
- 
GEOMEMBRANA
COMERCIO 
DE
GEOSSINTETICOS PARACONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: "Aquisição de geomembrana".
Valor: R$ 11.135,30 (ONZE MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 184422025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 04.219.763/0001-89 - AGROPECUARIA CASTANHAL LTDA. Objeto:
"Aquisição de carros de mãos". Valor: R$2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 186622025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MICROSCÓPIO.
Valor: R$
44.500,00
(QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em
respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação.
Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes
- Diretora de materiais. Natal/RN, 08 de maio de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Referência: Processo 173482025-FUNPEC
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.222.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: E.L LOCADORA LTDA, (CNPJ:
40.990.350/0001-67). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de
30 de abril de 2025 a 30 de abril de 2026, e acréscimo de 4,17% ao valor inicial pactuado.
Assinaram em 30 de abril de 2025, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora
Administrativa da FUNPEC, pela contratante, e a Srª. Lúcia Maria Ramalho Rocha de Melo,
pela contratada.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº. 041/2025; Objeto: Contratação de Provedor e WhatsApp com
Integração Com CRM Educacional. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-
21, Contratada: CURUPIRA S.A. - CNPJ Nº. 04.413.729/0001-40; valor R$ 36.538,00 Data da assinatura:
28/04/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021.
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO HMC Nº 427/2025
Homologo o processo Pregão Eletrônico HMC nº 427/2025 referente à
aquisição de 01 (um) Berço Aquecido Microprocessado no valor total R$18.863,00 e
declaro vencedora do certame a empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita sob o
CNPJ 62.413.869/0001-15; e 01 (um) Aparelho Ultrassom Portátil no valor de R$160.117,56
e declaro vencedora do certame a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇ ÃO
LTDA, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da
plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico.
PREGÃO ELETRÔNICO HMCC Nº 422/2024
Homologo o processo Pregão Eletrônico HMCC nº 422/2024 referente à
aquisição de 01 (um) Aparelho Anestesia C/ Monitor no valor total R$140.122,00 e declaro
vencedora do certame a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA sob
o CNPJ 08.245.855/0001-94, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na
íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico.
PREGÃO ELETRÔNICO HMCC Nº 421/2024
Homologo o processo Pregão Eletrônico HMCC nº 421/2024 referente à
aquisição de 01 (um) Aparelho Anestesia C/ Monitor no valor total R$140.122,00 e declaro
vencedora do certame a empresa MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA sob
o CNPJ 08.245.855/0001-94, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na
íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico.
Ipatinga, 8 de maio de 2025.
BRUNO VIEIRA
Coordenador de Suprimentos
FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Católica Rainha da Paz, mantida pela Fundação Arco Íris de
Araputanga CNPJ: 37.500.808/0003-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro)
diplomas no período de 08/04 a 24/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 01, registro nº.11.318 a 11.330; 11.534 a 11.536; 11.62 a 11.322, 11534 a
11536, 11562 a 11627. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias no endereço: http://www.fcarp.edu.br/servicos/consulta-publica.
Araputanga - MT, 28 de abril de 2025
MARILZA LARRANHAGAS DA CRUZ
Diretora Geral
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 12/2025
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 942643/2023.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação,
vencedores as empresas:
Lote 01 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.131.079/0007-34, valor de R$ 478.342,00.
Recife, 9 de maio de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÊVIA DE PREÇOS Nº 35/2025
Cotação Previa de Preços nº 035/2025, Locação de Espaço, Equipamentos e Fornecimento
de Alimentação (lanche) - CONVÊNIO N° 972838/2024 MS/IMIP.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº.
35.311.059/0001-85 vencedor por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e
apresentado o menor preço, totalizando R$ 6.750,00.
Recife, 9 de maio de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 9/2025
Contratação de 01 (um) profissional na área social para execução da estratégia
social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/ Projeto São José III - 2ª
Fase. Área de Atuação: Bacia Hidrográfica do Acaraú e Coreaú - BAC/Sobral. A
Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do
Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 26/05/2025. O Edital e
informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio
Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/.
Fortaleza - CE, 9 de maio de 2025
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 10/2025
Contratação de 01 (um) profissional na área social para execução da
estratégia social do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/ Projeto São
José III - 2ª Fase. Área de Atuação: Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - BCL/Itapipoca.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação
do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 26/05/2025. O Edital e
informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 -
Dionísio 
Torres 
-
Fortaleza/CE 
e/ou 
https://institutoagropolos.org.br/editais-e-
licitacoes/.
Fortaleza, 9 de maio de 2025
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará