DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2025
Comissão de
Contratação -
CC/SEEC PROCESSO
SEI Nº
00410021.000677/2025-06
CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025.
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025,
para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor para aquisição de produtos de origem animal proveniente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e
Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual
jurisdicionada à 3ª e 7ª DIRECs, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 09/05/2025 a 28/05/2025, das 8:00 as 16:00
horas, na sala de reunião da CPL/SEEC e na sede da 2ª Diretoria Regional de Alimentação
Escolar (DRAE). O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site:
www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de vendas será na
sala de reunião da CPL/SEEC, no dia 29 de maio de 2025 a partir das 09 horas.
Natal-RN, 7 de maio de 2025.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
00510050.000941/2024-10, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90046/2025, tipo menor
preço por item, cujo objeto é a aquisição de drones. O Edital está disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
23/05/2025,
às
10h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Brde/Fsa. Número do Contrato; Chamada Pública; Contratada; PROJETO;
VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.394; Desempenho Comercial de Produtoras/2024
(Desenvolvimento); Morena Filmes Eireli; Mães de Haia; R$ 500.000,00; 14/04/2025 / PR-
05.405; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Okna Produções Culturais Ltda; Fashion
Bytes - A Moda Digital; R$ 840.000,00; 23/04/2025 / PR-05.409; Produção TV VOD/2022;
Larty Mark Ltda; Luzes da Amazônia Azul; R$ 1.200.000,00; 23/04/2025 / PR-05.410;
Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Roseira Filmes e
Produções Artísticas; Gota D'Água; R$ 500.000,00; 24/04/2025 / PR-05.413; Prodav 02/2016;
Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda; Moda Orgânica; R$ 400.000,00; 29/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-04.009; Mamo Filmes Ltda; Canadá Radical (ex- As Ilhas Radicais);
01; 01/04/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.039; Lacuna Filmes Ltda; 13
Sentimento; 01; 01/04/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.283; Plateau Marketing e
Produções Culturais Ltda; Baby; 01; 07/03/2025; Retificação de Alíquotas / PR-04.876;
Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda; Baby; 01; 07/03/2025; Retificação de
Alíquotas / PR-04.331; Antonio M G de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas
Ltda; O Burlador do Sertão; 01; 17/04/2025; Alteração de Distribuidora / PR-05.391; TV
Zero Cinema Ltda; Retiro; 01; 05/05/2025; Retificação valor de Investimento.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: REFORMA DO ESTÁDIO ETELVINO MENDONÇA (2ª ETAPA), NA CIDADE
DE ITABAIANA/SE.
Data: 18 de junho de 2025 Horário: 09:00 horas
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Valor Máximo da Proposta: R$ 5.650.926,73
Prazo de Execução: 300 dias
Unidade Orçamentária: 38101/38101
Classificação Funcional Programática: 27.813.0047/27.122.0036
Fonte de Recursos: 15000000/17000000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39/3.3.90.39
Projeto de Atividade: 0688/0810
Parecer Jurídico do Edital: 2242/2025 - PGE de 10/04/2025
Deliberação: PGE 11/04/2025
Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de
2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº
41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas
legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da
Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A.
Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 8 de maio de 2025.
MARIA ANÁLIA LIMA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2025/38960/000784
CONTRATO Nº: 016/2025
CONTRATANTE: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA
CPF/CNPJ: 07.102.198/0001-63
OBJETO DO CONTRATO: A contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos
básico e executivo de engenharia bem como, a execução das obras de pavimentação
asfáltica da rodovia TO-020, trecho Centenário / Entroncamento TO-428, extensão 32,34
km, em conformidade com o edital, Anteprojeto e seus anexos.
VALOR: R$ 55.705.667,51 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 38960.26.782.1152.3111.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51
FONTE: 1.754.0000000
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado nos termos do Art. 111 da Lei 14.133/21.
SIGNATÁRIOS: Marcio Pinheiro Rodrigues - representante legal da Contratante, Aldeci
Ramalho de Caldas- representante legal da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº: 2025/38960/000807
CONTRATO Nº: 017/2025
CONTRATANTE: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO.
CONTRATADA: Designe Engenharia e Serviços de Construções Ltda
CPF/CNPJ: 07.709.325/0001-97
OBJETO DO CONTRATO: A presente contrato tem como objeto a contratação integrada de
empresa para elaboração dos estudos ambientais, projeto básico e projetos executivos de
pavimentação asfáltica, bem como execução dos programas ambientais e execução das
obras na Rodovia TO-110, trecho Dianópolis/Mateiros (Divisa TO/BA), extensão de 13,02
KM, em conformidade com o edital, anteprojeto e seus anexos.
VALOR: R$ 20.280.055,56 (vinte milhões, duzentos e oitenta mil, cinquenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 38960.26.782.1152.3112
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51
FONTE: 1.754.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025
VIGÊNCIA: O contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura
do respectivo termo, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 111 da Lei 14.133/21.
SIGNATÁRIOS: Marcio Pinheiro Rodrigues - representante legal da Contratante, Edmar
Ribeiro Neto- representante legal da Contratada.
Processo Nº: 2025/38960/000809
Contrato Nº: 018/2025
Contratante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO
Contratada: Consórcio Rivoli Ambienger
CNPJ: 60.251.753/0001-00
Objeto Do Contrato: O presente contrato tem como objeto a contratação integrada de
empresa para executar as obras de construção da ponte sobre o rio Tocantins na TO-239,
ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com extensão de 890,20 metros, trecho
3,37km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, bem
como realizar os estudos e executar os programas ambientais, em conformidade com o
edital, anteprojeto e seus anexos.
Valor: R$ 146.408.329,74 (Cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oito mil,
trezentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentaria: 38960.26.782.1152.3111
Elemento De Despesa: 44.90.51
Fonte. 1.500.0000000; 1.501.0000000; 1.754.0000000; 1.759.0000000.
Data Da Assinatura: 22/04/2025
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do respectivo termo,
podendo ser prorrogado nos termos do Art. 111 da Lei 14.133/21.
Signatários: Marcio Pinheiro Rodrigues - Representante Legal da Contratante, Saverio
Santoro - Representante Legal da Contratada.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10,
ÓLEO DIESEL COMUM E ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 12/05/2025 até o dia 26/05/2025, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av.
Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou
através do e-mail:: e do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do
dia 27/05/2025, na Comissão Municipal de Contratação.
Capixaba - AC, 9 de maio de 2025.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90005/2024
Contrato n° 119/2025. Contratado: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LT DA - E P P ,
CNPJ: 05.043.720/0001-58 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Valor Total de R$
178.200,00 (Cento e setenta e oito mil e duzentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e
vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: EMENDA ESPECIAL /PARLAMENTAR
e Contrapartida (RP) caso necessário. Assinam: Vinicius Alalan de Carvalho - CONTRATADO,
José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 5 de maio de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2025 Contrato n° 124/2025. Contratado: MAQUIPARTS
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.753.213/0001-73. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Trator agrícola de pneus com potência nominal
mínima de 110cv, conforme Convênio nº 956467/2024-DPCN-MD. Valor Total de R$
335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais). vigência da contratação será de 12 (doze)
meses contado da data de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar
Convênio de Nº 956467/2024 - DPCN-MD e RP caso necessário. Assinam: Paulo Roberto
Meres Kluska - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 7
de maio de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de serviços
remanescente de Construção de Creche/Pré-Escola Tipo I, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 12/05 à 26/05 de 2025.
DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões
e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 9 de maio de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
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