DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 -SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 009/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/05/2025 às
14h30min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga -AM, 8 de maio de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 -SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação -
CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 011/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 KG (COM
VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/05/2025 às
08h00min (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga -AM, 9 de maio de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO -PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Autazes, através da Comissão de Contratação - CC,
Avisa para conhecimento dos interessados, que realizará os seguintes procedimentos
licitatórios: Pregão Presencial Nº 003/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, para
formação e Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da farmácia
básica e medicamentos controlados para atender às demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Autazes. Abertura da sessão: 22/05/2025, às 09:00h (horário local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, PARA formação e registro de preços para
eventual aquisição de materiais químicos cirúrgicos para atender às demandas da
Secretaria De Saúde Do Município De Autazes. Abertura da sessão: 22/05/2025, às 14:00h
(horário local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA contratação de empresa para
serviço de agenciamento de logística (locação de veículos e embarcações, fretamento
aéreo e passagens) e hospedagem para atender às demandas do município de Autazes.
Abertura da sessão: 26/05/2025, às 09:00h (horário local). Os Editais e seus anexos estarão
à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na
Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa
Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-
feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes.
Autazes, 9 de maio de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação Portaria nº 021/2025
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O município de Campo Alegre de Lourdes/BA, por meio do seu pregoeiro, avisa
que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo: 128/2025.
Tipo: menor preço por item. Objeto: pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, visando atender
às necessidades da Prefeitura do Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento
das propostas será a partir das 09:00h do dia 20/05/2025 e o limite de acolhimento até as
09:00h do dia 22/05/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 22/05/2025
(Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no
site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 9 de maio de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 012/2025. Processo Administrativo: 129/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
bomba hidráulica e acessórios de poço artesiano, com o intuito de atender as necessidades
da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas
será a partir das 09:00h do dia 21/05/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia
23/05/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 23/05/2025 (Horário de
Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site
www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 9 de maio de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 015/2025. Processo Administrativo: 126/2025. Tipo:
menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de instrumentos
musicais e acessórios, visando atender às necessidades das ações culturais e educacionais
do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir
das 15:00h do dia 20/05/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 22/05/2025.
O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 22/05/2025 (Horário de Brasília). O
Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-
e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 9 de maio de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE E DATA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na confecção de mochilas e estojos infantis para
creches do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: MEGA BOLSAS LTDA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.063.889/0001-17. Valor do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta
e nove mil reais). VIGENCIA: 05/05/2025 a 02/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Aiquara - BA, torna público o Credenciamento nº
002-2025, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE AIQUARA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, com recebimento de propostas a partir do dia 12/05/2025. Mais
informações em licitacaoaiquara@gmail.com.
VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO, NA FORMA
PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
marcado para o dia 22 de maio, às 10h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com,
sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a
Sexta, das 08h às 13hs. Victor Otávio Souza Laurêncio. Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE E
ZONA
RURAL
DESTE
MUNICÍPIO, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, marcado para o dia 22 de maio, às 14h.
Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico ou setor de licitação
no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 28/05/2025, às 11:00h,
no site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA
DE SONORIZAÇÃO (GRANDE E PEQUENO PORTE), INCLUINDO ESTRUTURA SONORA DE TRIO
ELÉTRICO. O Edital, pode ser obtido, no site www.bnc.org.br, no Diário Oficial do Município
e no Portal Nacional de Compras Públicas.
ROGÉRIO BONFIM SOARES
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará CHAMADA PÚBLICA para
credenciamento de pessoa física ou jurídica para CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR,
EM CUMPRIMENTO AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO, AO PROGRAMA PNAE E AOS CARDÁPIOS
DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAGÉ, por ITEM, sempre que houver interesse
previamente manifestado pelo Município, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas no Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 e seus Anexos. O Edital, pode ser
obtido no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas.
ROGÉRIO BONFIM SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 104/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO
DO EDITAL, tendo como objeto: Aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de
água potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de
Ensino, da etapa do Ensino Fundamental, no município de Anguera, Estado da Bahia,
suprindo necessidade essencial ao desenvolvimento do ensino, conforme quantidades e
especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA
DA SESSÃO: 23 de Maio de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 090h00min - LOCAL: Portal de
licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser
obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 9 de Maio de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público,
que estará realizando
na sede da prefeitura, através
da plataforma eletrônica
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANTÔNIO GONÇALVES,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos,
Tipo: menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 23 de
maio de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: 
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php.
Informações poderão ser obtidas ainda através do email: cplpmag2021@gmail.com.
Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago, Pregoeira Oficial.

                            

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