DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 105/2025
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a:
IVANILTON BATISTA MALHEIROS, CNPJ Nº: 45.759.823/0001-33. Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº.: 90030/2025,
Lei
Federal 14.133/21,
Art.
28,
Inciso I.
Processo
Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado
ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA,
item: 06, linha: 29, rota: Lagoa Grande - Maniaçu / Lagoa Grande Maniaçu, turno:
Vespertino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade:
0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.9.0.33.00.00
/
Fontes:
15500000; 15430000;
15401030;
15001001;
15710000;
15530000; 15421030. Valor global: R$: 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Vigência: 09/05/2026. Data da assinatura: 09/05/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município
de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na
Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a
adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 069/2025 / Número da Licitação: 90027/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo:
Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000073/2025 / Data de Homologação:
09/05/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na locação de caminhões compactadores para coleta de lixo, destinado a
atender as demandas de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Cae t i t é - BA /
Licitante: HL LIMPEZA URBANA LTDA CNPJ Nº: 31.694.569/0001-28 / Item 01 / Valor Total:
R$: 1.014.000,00 (um milhão, quatorze mil reais). Caetité - Bahia, 09/05/2025. Valtécio
Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município
de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na
Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a
adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo:
Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000076/2025 / Data de Homologação:
09/05/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao
transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./
Licitante: IVANILTON BATISTA MALHEIROS, CNPJ Nº: 45.759.823/0001-33 / Item 06 / Valor
Total: R$: 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).
Caetité - Bahia, 9 de maio de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1CHP/2025
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que
está aberto o credenciamento de entidades e pessoas físicas ligadas a agricultura familiar
para fornecimento
Gêneros alimentícios
da Agricultura
Familiar (Frutas,
verduras,
hortaliças, polpas e iogurtes, pães de forma) para compor o cardápio da Merenda Escolar
dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Caldeirão Grande - BA, no
período compreendido entre os dias 09 maio 2025 à 26 de maio de 2025. O edital
contendo
as 
instruções
encontra-se 
à
disposição
dos 
interessados
no
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia 09/05/2025.
CALDEIRÃO GRANDE-BA, 9 de maio de 2025.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0265/2025.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo
em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para
a eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados à elaboração da
merenda escolar, no ano letivo de 2025, para os alunos da Educação Básica Pública, do
Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO
LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68 , valor total: R$ 1.310.988,00; ITIUBA ATACAREJO LTDA -
CNPJ: 30.823.216/0001-18, valor total: R$ 1.670.286,56; LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA
ME - CNPJ: 25.280.175/0001-20 valor total: R$ 865.731,20; V ARAUJO PINTO SUPERMERCADO
- CNPJ: 52.672.307/0001-32, valor total: R$ 51.995,36; VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA - CNPJ: 04.433.578/0001-92, valor total: R$ 816.720,00; M G V DE ALBUQUERQUE
TIBURCIO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.065.432/0001-22, valor
total: R$ 312.000,00. Valor total homologado: R$ 5.027.721,12. Em 24/04/25.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana, entidade jurídica de direito
público interno, com sede na Rua Faustino Lopes Ribeiro Nº 250 Centro, Canarana - BA., CEP
44.890-000, inscrita no CNPJ 11.457.534/0001-68, vinculado ao Município de Canarana - BA.,
CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA, CEP
44.890-000, Torna publico o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 11/2025, do
tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de
medicamentos e insumos para atender à demanda de consumo das Unidades Básicas de Saúde
(UBSs), Hospital Municipal, Farmácia Básica e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de
Canarana-Ba, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e
demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº
62/2025, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia
12/05/2025 às 08h40min do dia 22/05/2025. Abertura das propostas: das 08h41min às
08h59min do dia 22/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia
22/05/2025 Local: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter
o 
Edital 
na 
integra 
no 
Diário
Oficial 
do 
Município, 
na 
página
https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação através de
e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154.
Canarana - BA., 09 de maio de 2025. Decreto Nº 063 de 09 de janeiro de 2025.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 005-2025 para Aquisição de produtos de limpeza diversos,
destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Candeal,
Estado da Bahia a ser realizada no dia 26/05/2025 ás 10hs. Edital e Anexos disponíveis no site
https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail licitacao.doc@outlook.com.
Candeal/BA, 9 de maio de 2025.
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte
Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa
Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação deste município. a serem executados conforme necessidade da
prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso,
necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade
deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida
Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes
com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 13-05-2025.
CANUDOS/BA, 9 DE Maio de 2025.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE037/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE037/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de
2025. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 27/05/2025, às 09h00, no Portal de
Licitações
Bolsa de
Licitações do
Brasil -
BLL, www.bll.org.br.
Editais no
portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais , Laion Felipe Gama Campos-
Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE038/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
medicamentos controlados para manutenção do Hospital Municipal Genário Rabelo de
Alcântara, no exercício de 2025. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 27/05/2025, às
10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no
portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2025 PA nº
128/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE (SALDO
REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 09:00h do dia 11/07/2025 e será
realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital
no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email:
1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 12/05/2025. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 010/2025 PA
nº 129/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, NA RUA DA CORRIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 11/07/2025 e será realizado no www.bll.org.br
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email:
1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 12/05/2025.ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
011/2025 PA nº 130/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 11/07/2025 e será realizado no
www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o
Edital
no
site 
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 9 de maio de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que
realizará Chamamento Público, nº 003/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa (s)
Juridica (s) para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento
Esclerosante não Estético de Varizes a Nivel Ambulatorial aos usuários do Sistema
Único de Saúde - SUS do Município de Cipó. O recebimento das solicitações de
credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 13/05/2025, das 08h00 às
17h00, até o dia 13/05/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos
endereços 
eletrônicos: 
https://doem.org.br/ba/cipo/editais 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 9 de maio de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

                            

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