DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
R EA B E R T U R A
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 23/05/2025,
às 10:00h(Brasília), P.E 015/2025. Aparelho raio X odonto. As demaispublicações serão realizadas no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br.
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 9 de maio de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico n° 010/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados
à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mansidão-BA para
o Ano Letivo de 2025. A entrega e abertura das propostas será no dia 23 de maio de 2025,
às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no
site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaomansidao4@gmail.com.
Mansidão-BA, 9 de maio de 2025.
JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 02/2025.
Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em vias
públicas do perímetro urbano do município de Maracás - BA, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia
30/06/2025,
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico:
https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às
12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se
a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
Contratação de empresa para impressão e confecção de material gráfico destinado a
atender as necessidades do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dos
alunos matriculados na Rede Pública de Ensino e atender a Secretaria de Promoção Social
e Combate à Pobreza e Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados
com
recurso
FEDERAL
(PSB/FNAS/MDS
E
PCF/FNAS/MDS),
RECURSO
ESTADUAL
(PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, do Município de Mata de São João/BA. Abertura:
26/05/2025 às 09H.
Mata de São João-BA, 9 de maio de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025, PROC ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 320/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para
aquisição de placas de sinalização vertical + suporte, para manutenção das sinalizações
verticais (placas de regulamentação, advertência, indicação e orientações aos motoristas)
na cidade de Miguel Calmon - Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2025 às
08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 9 de maio de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que a partir de 12/05/2025, conforme
PA 169/2025, encontra-se aberto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de
serviços no fornecimento de refeições e serviços de hotelaria na sede dos municípios de
Mirante-BA e Poções-BA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mirante.
Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante-BA, 9 de maio de 2025.
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual e futura
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas e veículos
pesados, com motorista, sem combustível, visando atender as necessidades das secretarias do
Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/05/2025
(Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do
Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no
Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto. Contratação de empresa para aquisição emergencial de gêneros alimentícios, na
modalidade de cestas básicas, destinadas a famílias afetadas pela seca, conforme Lei Municipal
de nº 1.433/2025, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão
pública: às 08:00 horas do dia 23/05/2025 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do
Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 045/2025, com base no
art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da
empresa: MONICA DOLORES OLIVEIRA SILVA MALAQUIAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ:
21.637.497/0001-23, estabelecida na Avenida José Maia, s/nº , casa, Centro, Inhambupe -
Bahia, CEP-48.490-000, para a contratação de empresa de consultoria especializada na
gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, gestão do Programa Bolsa Família,
gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e na prestação de conas do IGD SUAS e
PBF do município de Muritiba - Bahia, com o valor mensal de R$ 9.680,00 (Nove Mil,
Seiscentos e Oitenta Reais), totalizando R$ 116.160,00 (Cento e Dezesseis Mil, Cento e
Sessenta Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e
autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme
prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Muritiba-BA, 9 de maio de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 de acordo com o PAD Nº 083/2025. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição, de Formaparcelada, de
Paralelepípedos de Pedra Granítica, Com Dimensões de 18x13x13 Cm, Destinados Ao
Atendimento das Demandas do Município. Abertura: 23 de maio de 2025 às 08:31 horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 09/05/2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o
credenciamento de artistas locais ou regionais, grupos musicais, grupos de tradição popular
e locutor de eventos nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas
a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou
apoiados pela Prefeitura Municipal de Paramirim - Bahia, através da lei Aldir Blanc de
fomento a cultura (PNAB) nº14.399 de 08 de julho de 2022, A entrega da documentação
ocorrerá a partir do dia 12/05/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de
Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até o dia 31/07/2025. Edital
e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905.
Paramirim-BA, 9 de maio de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico -
nº. 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de moveis,
material permanente, utensílios, eletrodomésticos e eletrônicos, objetivando
atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Paratinga, conforme
especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 22 DE MAIO de 2025, ÀS
08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 22 DE MAIO de 2025, AS 09:00 HORAS.
O edital esta disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/
demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação
localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia
(EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às
12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico -
nº. 032/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
GENEROS ALIMENTICIOS
VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARATINGA.ABERTURA DAS
PROPOSTA DIA 22 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 23
DE
MAIO
DE
2025,
AS
09:00 HORAS.
O
edital
este
disponível
no
site
www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser
obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel:
(77) 3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga-BA, 7 de maio de 2025.
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação