DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0064/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
26/05/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 26/05/2025 às
15H00min. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento das demandas do
Hospital Municipal, das unidades de Atenção Básica e demais unidades de saúde do
município, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a dispensação à
população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
A aquisição contempla medicamentos de uso essencial, necessários para a
manutenção dos serviços de saúde, abrangendo tratamentos de doenças crônicas,
emergenciais e condições agudas, conforme necessidade dos pacientes atendidos em
diferentes esferas, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de
referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$
698.508,15 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E QUINZE
CENTAVOS). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio
do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações
Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico
http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://
https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 9 de maio de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2025
P.A. Nº 0071/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 26 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação para fornecimento de lanches, visando atender às demandas das Secretarias
Municipais de Senhor do Bonfim em eventos e demais atividades institucionais ao longo do
ano
de
2025.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000059/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos básicos, injetáveis e controlados a fim de atender as demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 22/05/2025, às 08:30h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 09/05/2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 14/2025
Objeto: Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa(s)
especializada(s), para o fornecimento de materiais de consumo odontológico e
equipamentos odontológicos para suprir a demanda do fundo Municipal de saúde de Souto
Soares. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 26/05/2025 às 09:00h. Local:
www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 09/05/2025.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 Extrato de At a
de Registro de Preços, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº
097/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
DIVERSAS
SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO
DE
TANQUINHO/BA. Empresa:
COONSERVE
COOPERATIVA DE SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº. 10.218.321/0001-10. Vigência:
09/05/2025 á 09/05/2026. Valor total estimado da Proposta de R$ 7.928.901,72(Sete
milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e um reais e setenta e dois centavos).
09 de Maio de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS - Prefeito Municipal, Tanquinho/BA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento
referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - SRP: Processo Administrativo nº 097/2025,
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se
vencedora do certame a empresa: COONSERV COOPERATIVA DE SERVIÇOS, inscrito no CNPJ
10.218.321/0001-10, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 7.928.901,72(Sete
milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e um reais e setenta e dois centavos).
Tanquinho-BA, 9 de Maio de 2025.
RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, no uso de suas atribuições
legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E
ADJUDICAR o Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - SRP, tendo como objeto o: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise
documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa:
COONSERV COOPERATIVA DE SERVIÇOS, inscrito no CNPJ 10.218.321/0001-10, com
proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 7.928.901,72(Sete milhões, novecentos e vinte
e oito mil, novecentos e um reais e setenta e dois centavos).
Tanquinho-BA, 9 de Maio de 2025.
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-010/2025
A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que
no dia 21 de
maio de 2025, às 09h00min, no
Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico
e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os
documentos habilitatórios relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-010/2025 na forma de
Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 778/2025, tendo como o
Registro de Preços para contratação de empresa, visando a aquisição de materiais de
expediente para atender as demandas do Município de Valente/BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Termo de
Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores
esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município.
Valente - BA, 8 de maio de 2025.
AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
P.A N° 0193/2025
O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação
citada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e soluções para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/Ba. Data e horário
de realização: Sessão de disputa no dia 27/05/2025 às 10h horas/Brasília. Edital e Anexos
estão
disponíveis
no
sítio
www.bllcompras.com
ou
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br/.
Informações:
licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz-BA, 8 de maio de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
Processo nº 70.851/2024
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de junho de 2025,
às 09h:00hm, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 009/2025,
[...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...]CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 5
SALAS DE AULA NO BAIRRO CONVEIMA II, R. VINTE E OITO, VITÓRIA DA CONQUISTA BA,
[...]. Fonte de Recurso: 150010010000, 154100000000 e 154200000000, sob o regime de
execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no
site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios".
Informações: Agente de Contratação: Liliane Brito do Prado, telefone: (77) 98856-5228.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.11.1/2025-SEDUC
Resultado de Análise das Amostras e Convocação para Abertura do Prazo Recursal -
Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.11.1/2025-SEDUC. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do
Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital.
O Secretário de Educação do Município de Abaiara /CE, torna público o
resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no
Edital, ficando da forma a seguir: A empresa Comercial RL LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob
o nº. 15.408.077/0001-72, arrematante do "Grupo de itens 01" e a empresa Comercial de
Alimentos WB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.569.707/0001-87, arrematante do
"Grupo de itens 02", apresentaram, no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada
um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas
análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos
termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.
Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, fica
convocada as empresas licitantes vencedoras e demais interessados no certame para 3ª
(terceira) sessão pública, que ocorrerá somente para abertura do prazo recursal, e será
realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2025, através do
seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br).
Maiores informações no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br) e, ainda, de forma
presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das
neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara/CE, 9 de maio de 2025
ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES