DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.001/2025 CE
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais -CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 27 de maio de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços
referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca e piso intertravado em
diversas localidades dos Distritos Camará, Caponga da Bernarda, Jacaúna, Justiniano de
Serpa, sede e tapera do Município de Aquiraz-CE.
O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na
sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 9 de maio de 2025
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente da Comissão
AVISO DE DILIGÊNCIA DE CREDENCIAMENTO Nº 15.002/2025 CRED
A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que promoverá diligência
em relação aos documentos de habilitações da participante a seguir: Ello Comércio de
materiais Médicos e Cirúrgicos LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de Sessão,
cujo objeto é o Credenciamento de empresas para fornecimento de material consignado
de órtese e prótese de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE.
A participante tem o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação,
para sanar pendências dos documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.
O prosseguimento ocorrerá no próximo dia 15 de maio de 2025 às 14:00h
(quatorze horas), Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às
12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 9 de maio de 2025
EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo Licitatório
na modalidade Tomada de Preço nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a Pavimentação na sede
do Município de Aurora/CE, conforme contrato de repasse nº 906496/2020/MDR/CAIXA ,
tudo conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Contratado(A): N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº
15.450.902/0001-05. Prazo de Duração: até 30 de junho de 2025. Assina pelo(A)
contratado(A): Marciana Rodrigues da Silva. Assina Pela Contratante: João Paulo Pinto do
Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano. Aurora/CE, 30 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo
Nº 00005.20250102/0002-64 - Concorrência
Eletrônica Nº
2025.03.28.001, Contrato Nº 202505080001. Cujo objeto é a contratação de empresa para
a execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação de prédios públicos,
conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa
Viagem/CE, Dotação orçamentaria: 0502.12.365.0003.1.009 / 0502.12.361.0003.1.005 /
0502.12.361.0003.1.004. Elemento de despesas: 44.90.51.99. Vigência do contrato: até 600
(seiscentos)
dias.
Contratada:
M
A
Feitosa de
Sousa
LTDA
(EPP).
Assina
pelo(a)
contratado(a): Marcos Antonio Feitosa de Sousa. Assina pelo (a) Contratante: Francisca
Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 38.498.797,39 (trinta e oito milhões
quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e nove
centavos). Data de Assinatura do contrato: 08 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contratado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A Secretaria de
Política para a Educação, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo Objeto: é
a acrescer os quantitativos inicialmente ajustados através do contrato, cujo objeto é
contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino
fundamental e ensino médio do Município de Campos Sales - CE: o art. 124, inciso I, da Lei
Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico n°
2023.11.22.33.PE.FME, No contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Hildefran
Alencar Jurumenha Ribeiro, assinado pela Contratada: Royal Service LTDA - José Ernando
Gonçalves de Oliveira Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contratado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A Secretaria de
Política para a Educação, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo Objeto: é
a Acrescer os quantitativos inicialmente ajustados através do contrato, cujo objeto é
contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede Municipal de ensino
fundamental e ensino médio do Município de Campos Sales - CE: o art. 124, inciso I, da Lei
Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico n°
2023.11.22.33.PE.FME, No contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Hildefran
Alencar Jurumenha Ribeiro, assinado pela DB Locação de Veículos LTDA - Antônio Daniel
Soares da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contratado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A Secretaria de
Política para a Saúde, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo Objeto: é a
Acrescer os quantitativos inicialmente ajustados através do contrato, cujo objeto é
contratação dos serviços de locação de veículos para diversas Secretarias do Município de
Campos Sales-CE: o art. 65, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico n° 2023.11.23.37.PE.FG, No contrato entre as
partes. Assina pelo Contratante: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, assina pela Contratada
Quality Transportes e Serviços LTDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Aviso de Licitação. Que circulou no DOU em 09 de maio de
2025, Seção 3, pag. 288, a retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão Eletrônico
Nº PE100/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº PE050801/2025.
Campos Sales - CE, 9 de maio de 2025.
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2025
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada
no dia 05 de Junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 08.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de
empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de
ruas diversas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital.
O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à
Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de
atendimento 
ao 
público
de 
08h 
às 
12h 
e
também 
nos 
Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
http://www.carire.ce.gov.br/,
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
Cariré-CE, 8 de Maio de 2025.
ARNOBIO AZEVEDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.003/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 10.003/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material
médico-hospitalar para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Chaval/CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através
dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 23/05/2025, às 09h00min (horário de
Brasília); Abertura das Propostas no dia 23/05/2025, a partir das 09h00min (horário de
Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 23/05/2025 a partir das 10h30min (horário
de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do
site do portal de compras LICITACHAVAL.
Chaval/CE, 9 de maio de 2025
ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SECULT
Processo Administrativo nº 2025.05.08.001-CHP-SECULT - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-
S EC U LT .
Objeto: Seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na
análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem
publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução
dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura.
A
Secretária
de
Cultura
e Turismo
do
Município
torna
público
para
conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no
período de 09 de maio de 2025 até às 23h:59m do dia 16 de maio de 2025,
EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico:
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/.
O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites
www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da
Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.
Chorozinho/CE, 8 de maio de 2025
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados
que no dia 13 de Maio de 2025, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação
para prestação de serviço de recuperação das estradas vicinais e pavimentação em pedra
tosca em diversas localidades do Município de Crateús/CE. Para maiores informações dos
interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de
07h30min às 11h30min
e de 13h às 17h,
no setor de licitações
e no Site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Crateús-CE, 9 de maio de 2025.
JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º
2025.05.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de
Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de maio de 2025, a partir das 17
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de maio de 2025, às
8h30min,
por 
meio
do
Portal
de 
Compras
do
Município
de 
Farias
Brito
(www.licitafariasbrito.com.br).
Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 9 de maio de 2025
TIAGO DE ARAÚJO LEITE

                            

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