DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2025-SRP
Diversas Unidades Administrativas.
O Município de Ibaretama/CE -
torna público para conhecimento dos
interessados que a partir do dia 12 de Maio de 2025 às 13h (horário de Brasília), através
do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão
pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preços, encerrando no dia 22 de Maio de 2025 as 10h (horário de
Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de
Brasília) do dia 22 de Maio de 2025 dará início a abertura das propostas, e, em seguida,
a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação
modalidade Pregão Eletrônico Nº PE007/2025-SRP - Diversas Unidades Administrativas,
cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada em
Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de Cartões Magnéticos e/ou
Tecnologia Similar, como Meio de Intermediação do Pagamento para Aquisição de
Combustíveis, e Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Rede de
Estabelecimentos Credenciados da Contratada, para atender as Necessidades de Diversas
Unidades Administrativas do Município de Ibaretama/CE. conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço eletrônico acima.
Ibaretama - CE, 9 de maio de 2025
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6.05.01/2025
O(A) Secretaria de Transporte e Manutenção de Estradas, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº
06.05.01/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle
informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) 
e 
no 
portal 
de 
licitação 
do 
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).
Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 9 de maio de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 28
de maio de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90008/2025-PE, Tipo Menor Preço, tendo como
objeto o contratação de empresa para implantação do sistema da central de regulação do
Município de Jaguaruana, com o objetivo de otimizar os atendimentos e dar celeridade as
marcações dos exames e consultas com especialistas, e que a licitação será realizada no
endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso
público.
Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 8 de maio de 2025
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20241111/2024. Assinado em 08/01/2025. Objeto: Reestruturação
do Estádio de Futebol "O Nogueirão". Processo Administrativo nº 20241111/2024.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20241111/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, Contratado: Eugenia
Fernanda Pereira Feitosa, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$ 335.025,96
(trezentos e trinta e cinco mil, vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência
Inicial: 8 de janeiro de 2025. Vigência Final: 9 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prazo Nº 20241111/2024 assinado em 09/04/2025. Objeto:
Reestruturação do Estádio de Futebol "O Nogueirão". Processo Administrativo nº
20241111/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº20241111/2024. A Prefeitura
Municipal de Jati-CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, inscrita no
CNPJ nº 07.413.255/0001-25, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de
prorrogação do prazo de vigência contratual, prazo de vigência do Contrato nº
20241111/2024 por mais 04 (meses), a partir de 09/04/2025 até 09/08/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 2025.05.09.2
O Secretário Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que estará realizando,
na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Leilão n° 2025.05.09.2, do tipo maior oferta, cujo objeto é a Permissão de
direito de uso do Parque de Eventos Padre Cicero destinado a fins comerciais no ramo,
com serviços a serem prestados na produção, organização e execução do Juaforró 2025
e 47ª Vaquejada Padre Cícero, cujo critério de julgamento será de maior oferta, os
valores propostos são com base no Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril
de 2022, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia
03 de junho de 2025, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 9 de maio de 2025.
RENATO WILAMIS DE LIMA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.09.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.05.09.1, cujo objeto é a Aquisição de acessórios e suprimentos de informática para
atender as necessidades de diversas secretarias do município de Juazeiro do Norte/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 23 de Maio de 2025, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone
(88)3199-0363,
no horário
de
08:00 às
14:00 horas
ou
ainda pelo
e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 9 de Maio de 2025
FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2025-PERP
A Prefeitura de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape de
Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PERP, que tem como objeto o Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de
estruturas diversas, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados, visando
atender às demandas operacionais e logísticas dos eventos realizados pelas diversas
unidades gestoras da Prefeitura de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site
através 
do 
endereço 
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 12/05/2025 até o dia 27/05/2025, às 09h00min. Abertura das
Propostas: 27/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 8 de maio de 2025.
FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
Presidente da Fundação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-CHP
O Município de Ocara/CE através da Secretaria de Educação vem publicar aviso
de Chamada Pública nº 002/2025-CHP, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação
Escolar/PNAE, para atender os alunos da rede de Educação do Município de Ocara/CE. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período 13/05/2025 até 02/06/2025
até as 14h00min. O edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Educação e na
Prefeitura Municipal de Ocara - CE na Rua: Av. Coronel João Felipe nº 858 - Centro.
Ocara-CE, 9 de maio de 2025.
FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/SMS-PE
ADENDO MODIFICADOR - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/SMS-PE
O Pregoeiro do Município de Paramoti, vem informar que no Edital do Pregão
Eletrônico Nº 004/2025/SMS-PE, para a Registro de Preços para futuras e eventuais
Aquisições de Próteses Dentárias, visando atender a População de Paramoti/CE, junto a
Secretaria Municipal de Saúde. Foi feito um adendo modificador que altera o Edital em tela
alterando a Data de abertura, que será no dia 23 de maio de 2025 às 09h10min. As demais
cláusulas continuam inalteradas.
Paramoti-CE, 9 de maio de 2025.
RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.05.09.01-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS.
Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes
à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE,
conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido
em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de disputa: Aberto.
A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores
informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos
estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial, no setor de Planejamento do Município, situado na Avenida Ana Tereza de
Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de
expediente)
Penaforte - CE, 9 de maio de 2025.
JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ
Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2025-DIV
Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Regente: Pregoeira e
Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2025-DIV - Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Pentecoste - CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes
Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
Portal
Nacional de
Contratações
Públicas (PNCP) -
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m -
Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
Data de Abertura: 28 de maio de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h.
Pentecoste - CE, 9 de maio de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira