DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200260
260
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 23 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 022/2025, Processo Nº
2025.05.09.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao setor de
cultura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 9 de Maio de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.080425.PE.SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO -
Termo Original: Contrato Nº 20250506.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PMPF.01.080425.PE.SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS
DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE
CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE
PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS
DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de
Educação - Contratada: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76 -
Valor: R$ 1.886.880,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta
reais) - Data da Assinatura do Contrato: 06/05/2025 - Vigência: 1 (um) ano -
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira
Matias Macedo (CONTRATANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.5
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.09.5.
Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e
seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de maio de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2025 às 08:00, Início da
abertura da
sessão: 27
de maio
de 2025
às 08:30
horas, através
do site
(www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson
Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(88)
99274-4706
ou
do
e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi-CE, 9 de maio de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o
extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE - Valor global:
R$ 921.694,28 - Contratada: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de Obras de Engenharia, para a Revitalização do Polo Esportivo
do Açude do Eurípedes, conforme o Projeto Básico, no Município de Quixadá - Ceará. Prazo
de vigência de 12 meses contados a partir da sua assinatura. Assina pela contratante Davi
Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 30 de abril de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Secretaria de Assistência Social - Extrato da Ata de Registro de Preço
resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2025-PE: ATA Nº 202504300002 - Valor global:
R$ 167.000,00 - Contratada: FRANCISCO ROZILDO
DOS SANTOS, através de seu
representante legal, o Sra. Objeto: Aquisição possível de compras de cesta básica,
destinado a famílias vulneráveis que são assistida pela Secretaria de Assistência Social de
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social,
a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura da Ata de Registro de
Preços: 08 de maio 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.001-2024
O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desporto, Juventude e
Participação Popular torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública
Nº 22.001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de
engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Euripedes, conforme o
projeto básico, no Município de Quixadá - Ceara. Empresa: LOCON LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA, Endereço: Avenida Ozires Pontes, Centro, N° 487, Município de
Massape-CE, CEP Nº 62.140-00, CNPJ: 55.895.113/0001-94 - Valor Global: R$ 921.694,28.
Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Quixadá-CE, 8 de maio de 2025.
DAVI COSTA PORDEUS
Secretário de Desporto, Juventude e Participação Popular
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - DIV
A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que, após o
deferimento da impugnação impetrada e posterior errata ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n°
004/2025 - DIV, será realizada as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https: / /compras. m2atecnoloia. com. br/ a Licitação cujo Objeto é: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para de Serviços de Buffet, Incluindo
Coffee Break, Lanches, Almoço e Jantar conforme as necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Quixadá/Ce. O edital e errata bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos:
compras.m2atecnologia.com.br
/
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais /. Informações pelo endereço: Trav.
José Jorge Martias, s/n, Campo velho.
Quixadá/CE, 7 de maio de 2025.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-DIV
A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará
as
09:00,
do
dia
27
de
maio
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2025-DIV. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento
de Link de Internet Dedicado, com interligação por meio de Fibra Óptica, incluindo Mão de
Obra, Materiais e Equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o
Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, destinado ao atendimento das
demandas das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-
https://quixada.ce.gov.br/,
https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 8 de maio de 2025.
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.31.03.2025-DIV
Aviso de Adiamento (Republicação)
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
Eletrônico Nº 002.31.03.2025-DIV, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de empresa especializada na remanufatura e recarga de cartucho e
toner, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Russas-CE, foi ADIADO
(REPUBLICADO), devido ao pedido de esclarecimento protocolado presencialmente junto a
Prefeitura de Russas e que não teve tempo hábil de resposta antes da sessão. Assim a
sessão inicialmente agendada para o dia 07 de Maio de 2025, às 09h no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica REMARCADA para o dia 27 de
Maio de 2025, às 15h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
reiniciando a contagem dos prazos e mantendo inalteradas as condições do edital e seus
anexos,
os
quais
se
encontram
disponíveis
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/,
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 8 de Maio de 2025.
MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.05.01/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006,
licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
Prestação de construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no município de
Saboeiro-CE.
A
sessão
será
realizada
através
do
Portal
"Licita
Saboeiro",
(http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 30 de Maio de 2025, às 14:00.
O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de
realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Saboeiro - CE, 9 de maio de 2025.
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Nº 90002.2025-CHP - PNAE (Agricultura Familiar).
O Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE, por ordem da
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas
Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei
14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a manutenção do Programa de
Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2025 no
Município de São Benedito/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto
de Venda no período de 15/05/2025 à 09/06/2025, no horário de expediente de 08h às
12h e 14h às 17h na sede do setor de licitações localizada na Rua Paulo Marques, 378,
Centro, São Benedito - CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será
apresentada no dia 10/06/2025 às 10h00min, na sala do setor de licitações, localizada na
Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus
anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br
e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal
Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174.
São Benedito-CE, 9 de maio de 2025.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2904.01-2025-PE
O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 23 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2904.01-2025-PE. Objeto: Aquisições
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede Municipal de ensino de
São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações: Rua Rochael
Moreira, S/Nº, Centro - São Luís do Curu/CE.
São Luís do Curu-CE, 9 de maio de 2025.
ANDRÉA FERREIRA BASTOS
Pregoeiro(a)
Fechar