DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
para prestação de serviços regularização fundiária urbana em áreas urbanas informais
consolidadas de propriedade do município de Davinópolis/MA. A sessão será realizada
através do Portal BRConectado, pelo endereço eletrônico www.comprasdavinopolis.com.br,
com data de abertura agendada para 23 de maio de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.davinopolis.ma.gov.br, no
endereço eletrônico
www.comprasdavinopolis.com.br,
maiores informações cpldavinopolisdavinopolis@gmail.com
Davinópolis-MA, 9 de maio de 2025.
LUÍZ NILDO ALENCAR DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° termo aditivo. ref. ao contrato de n°. 014/2025. objeto: o presente termo aditivo tem
como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens descritos no contrato,
nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, e previstos nos autos do PREGÃO
ELETRÔNICO 031/2023-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, estado
do MARANHÃO, neste ato representada pela SECRETÁRIA: MARIANA PEIRA LEITE,
Secretária Municipal De Saúde. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ/MF N. º 69.431.047/0001-06, neste ato representada pela SRA. MARIA SARA
GALDINO BORGES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, retifica a publicação no Diário Oficial da União,
Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, segunda feira, 5 de maio de 2025, pag. 382, onde se lê:
torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 16 de
maio de 2025; leia -se: torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de
Brasília, do dia 23 de maio de 2025. Permanecendo: modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada no fornecimento de carteiras e conjuntos escolares para atender as
necessidades das unidades da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação - SEMED
do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada
através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou
no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib
Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00
horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0603.1/2025, retifica a
publicação no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, segunda feira, 5 de
maio de 2025, pag. 382, onde se lê: torna público aos interessados que realizará as 14h00min,
horário de Brasília, do dia 16 de maio de 2025; leia -se: torna público aos interessados que
realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 23 de maio de 2025. Permanecendo:
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço
para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para o
Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através
do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal
da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-
Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede
da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n,
Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu
Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0603.2/2025, retifica a
publicação no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, segunda feira, 5 de maio
de 2025, pag. 382, onde se lê: torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário
de Brasília, do dia 19 de maio de 2025; leia -se: torna público aos interessados que realizará as
09h00min, horário de Brasília, do dia 26 de maio de 2025. Permanecendo: licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e artigos de metal para compor
praças e avenidas do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será
realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no
SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n,
Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante
o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Na publicação do aviso da licitação, efetuada no Diário Oficial da União do dia
08/05/2025, edição 85, seção 3, página 365, onde se lê: data de abertura agendada para
23 de Maio de 2025 às 09:00, leia-se data de abertura agendada para 26 de Maio de 2025
às 10:00. As demais condições permanecem inalteradas.
Nova Olinda do Maranhão (MA), 8 de Maio de 2025
CRISTINA DE SOUSA COELHO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada em
fornecimento de materiais permanentes para unidade básica de saúde.. A sessão será
realizada 
através 
do 
Portal 
Licita 
Nova 
Olinda, 
pelo 
endereço 
eletrônico
www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Maio de 2025
às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita
Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Nova Olinda do Maranhão (MA), 6 de Maio de 2025
CRISTINA DE SOUSA COELHO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2703.1/2025,
retifica a publicação no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, segunda
feira, 5 de maio de 2025, pag. 382, onde se lê: torna público aos interessados que realizará
as 14h00min, horário de Brasília, do dia 19 de maio de 2025; leia -se: torna público aos
interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 26 de maio de 2025.
Permanecendo: licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção de poços artesianos, com
fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de Igarapé do
Meio/MA, período de 12 (doze) meses, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será
realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus
anexos 
estão
à 
disposição
dos 
interessados
no 
endereço:
https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no
endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço:
https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala
de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o
fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 001/2025, decorrente do Contrato N.º 01090701/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU LO
RAMOS e LIDER ENGENHARIA LTDA-EPP sob CNPJ nº 02.466.210/0001-03. ESPÉCIE: Termo
de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução dos serviços de construção de quadra
poliesportiva com vestiário - padrão FNDE, no Bairro São Raimundo no município de Paulo
Ramos/MA conforme Convênio nº 5604 FNDE, por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
(cento e vinte) dias, ficando o seu término prorrogado para 27 de agosto de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 29 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA -
Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. RAIMUNDO SARAIVA DE SOUSA -
Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 29 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
22/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 19/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral,
elétrico
e hidráulico.
O
edital encontra-se
a
disposição
no endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 7 de maio de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
23/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 20/2025, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo, sem fornecimento de
peças.
O 
edital
encontra-se
a
disposição 
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 7 de maio de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de PRESIDENTE JUSCELINO-MA, CNPJ: 06.003.891/0001-16, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que na publicação
veiculada nesse diario em: 08/05/2025 edição da seção 3 issn 1677-7069 nº 85, quinta-
feira, 8 de maio de 2025. onde se lê: Mauro Ricardo Siva Cardoso, Secretário Municipal de
Administração. Leia-se: Thamiris Cristina Silva Rabelo, Secretaria Municipal de Educação.
Presidente Juscelino/MA, 8 de Maio de 2025.
THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº Nº 01.006.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 01.006/2025;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021; DATA DE ASSINATURA:
07/05/2025. EMPRESA
VENCEDORA: CONSTRUTORA
A J
BARBOSA LTDA,
CNPJ:
42.427.729/0001-99, localizada na RUA DAS FLORES, N° 71, CENTRO, ZÉ DOCA - MA, CEP:
65365-000, no valor total de R$ 2.020.800,00 (dois milhões, vinte mil e oitocentos reais).