DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMSJP- MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77.3/2025 -PMSJP-MA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PMSJP- MA.
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento
do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de adequação de estrada vicinal (TRECHO 01, 02 E 03 na localidade denominada fim da
linha) no município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00
horas (horário de Brasília-DF) do dia 27/05/2025 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitasaojoaodoparaiso.com.br e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de
São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.
São João do Paraíso - MA, 7 de maio de 2025.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DE-011/2025-CPL/PMVG.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0101.08378.2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração (Órgão Gerenciador), em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021,
regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-
011/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08378.2025, BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e
subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do
tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para o Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Encadernação, Emplastificação e
Carimbos junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LO C A L / S I T E :
https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 16/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as
14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-
mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br.
Vargem Grande/MA, 7 de maio de 2025
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-CPC/PMVG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2025-CPC/PMVG. PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 0101.08358.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e
suas alterações. Tipo: menor preço, por Item.
Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Aquisição de 02 (duas) Ambulância, Simples Remoção Tipo A - versátil para atender as
necessidades de Transportes de Paciente do Município de Vargem Grande/MA. Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
26/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da
Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem
Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 7 de maio de 2025
THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação
cujo objeto é Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento à demanda das
diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Tipo: Menor preço item. Data de
Abertura: 28 de maio de 2025, às 08h00min (horário Local). O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregaopresencial e seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 8 de maio de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 046/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT,
em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais para manutenção, reparo e conservação de bens móveis
e imóveis, ferramentas, material elétrico e material para manutenção de bueiros, sarjetas, pontes
e pontilhões, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início
da Sessão: Dia 13/05/2025, às 13h00min (treze) horas, horário local, na sala do Setor de licitações
desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-
mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã-MT, 24 de abril de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO 016/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
material betuminoso - CM 30, teve como vencedora a empresa: STRATURA ASFALTOS LTDA, com
valor total de R$ 2.742.000,0000 (dois milhões e setecentos e quarenta e dois mil reais).
Campo Novo do Parecis - MT, 9 de maio de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
D ES P AC H O
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob
o n.º 24.950.495/0001-88, que desenvolve como atividade principal Administração Pública, situada no
endereço: Praça dos três Poderes nº 03 CEP 78.840-090, Campo Verde - MT, comunica que solicitou junto
ao Ministério da Saúde, através do Ofício Nº 021/2025-Gabinete/Projetos/CV, de 09 de maio de 2025,
apoio financeiro Extra-Orçamentário, de aporte de recursos em Parcela Única no Valor de R$ 7.500.000,00
(sete milhões e quinhentos mil de reais), para ser utilizado no atendimento dos serviços sob Gestão
Municipal na Assistência Financeira para Custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade-
MAC), considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria de
Consolidação GM/MS nº 06/2017, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências Federais
de recursos da saúde, em atendimento à Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025.
Campo Verde - MT, 9 de maio de 2025.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O município Canarana, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação
na modalidade Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia nº 003/2025 que tem por objeto a
construção de Pré-Escola de Educação Infantil no Bairro Sol Nascente no Município de Canarana/MT -
FNDE - TIPO 1, conforme Termo de compromisso nº 959074/2024/FNDE/CAIXA, que a realização da
sessão pública, anteriormente marcada para o dia 12 de maio de 2025, às 12h30min (horário de Brasília)
via plataforma www.licitacoescanarana.com.br, em razão da necessidade de alteração do edital, fica
Suspensa "SINE DIE", até segundo aviso. Será divulgada nova data para a realização do certame.
Canarana - MT, 9 de maio de 2025.
ERNANI LUIZ MULLER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
REGISTRO DE PREÇOS. Publicada No Diário Oficial Da União Edição Nº 77, Do Dia 24
De Abril De 2025.A Prefeitura Municipal De Cláudia, Estado De Mato Grosso, Através Da
Pregoeira Oficial, Vem, Por Meio Deste, Retificar Os Termos Do Edital Do Pregão Eletrônico
009/2025, Cujo Objeto É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Um
Caminhão Do Tipo Cavalo Mecânico, Ano Corrente Ou Ano Seguinte Nas Especificações
Mínimas A Seguir: Motor A Diesel 06 Cilindros Com Potência De No Mínimo 360 Cv, Câmbio
Automático, E Sistema De Climatização Com Ar-Condicionado, Direção Hidráulica, Traçado 6x4,
Três Eixos, Com Pneus De Especificação 295, Devendo Atender Todas As Especificações Do
Conama, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos,
Nos Termos Abaixo:1. Ficam Alteradas As Redações Contidas No Objeto E No Item 1.1 Do Edital,
No Item 1.1. Da Ata De Registro De Preços (Anexo V), No Item 1.1 Da Minuta Do Contrato
(Anexo Vi), E No Item 1.1. "A", Item 1.4. E No Quadro Do Item 1.9 Do Termo De Referência
(Anexo I), Do Edital Do Pregão Eletrônico N° 009/2025, Conforme Mencionado A Seguir:Onde
Se Lê:Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Um Ca-Minhão Do Tipo
Cavalo Mecânico, Ano Corrente Ou Ano Seguinte Nas Es-Pecificações Mínimas A Seguir: Motor
A Diesel 06 Cilindros Com Potên-Cia De No Mínimo 360 Cv, Câmbio Automático, E Sistema De
Climatização Com Ar-Condicionado, Direção Hidráulica, Traçado 6x4, Três Eixos, Com Pneus De
Especificação 295, Devendo Atender Todas As Especificações Do Conama, Para Suprir As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos.Leia-Seobjeto: Registro De
Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Um Ca-Minhão Do Tipo Cavalo Mecânico, Ano
Corrente Ou Ano Seguinte Nas Es-Pecificações Mínimas A Seguir: Motor A Diesel 06 Cilindros
Com Potên-Cia De No Mínimo 480 Cv, Câmbio Automatizado, E Sistema De Climatiza-Ção Com
Ar-Condicionado, Direção Hidráulica, Traçado 6x4, Três Eixos, Com Pneus De Especificação 295,
Devendo Atender Todas As Especifica-Ções Do Conama, Para Suprir As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos.2. Acrescenta-Se O Item 4.16, No Tópico 4.
Das Obrigações Das Partes, No Termo De Referência (Anexo I), Com A Seguinte Descrição:4.16.
A Contratada Deverá Apresentar Plano De Manutenções Periódicas, Como Trocas De Óleos,
Filtros, Insumos E Trocas De Peças Com Garantia Os Quais Deverão Estar Inclusos No Valor
Global Do Item Licitado, Sem Qualquer Aumento, Sem Qualquer Ônus, Sem Qualquer
Desembolso Por Parte Da Administração Municipal, Por Um Prazo De 60 (Sessenta) Meses,
Contados Da Data De Entrega Do Bem.3. Considerando Que A Retificação Altera As Condições
De Participação No Certame, Fica Prorrogada A Data Para O Recebimento Das Propostas Para O
Dia 12/05/2025 Às 09:00 Horas (Horário De Brasília - Df), Tendo O Início Da Sessão De Disputa
De Preços Para O Dia 23/05/2025, Às 09:10 Horas (Horário De Brasília - Df).Local: Portal: Bolsa
De Licitações E Leilões - Bll Www.Bll.Org.Br
CLÁUDIA - MT, 9 DE MAIO DE 2025.
SHIRLEY YOTZCHETZ
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2025
R.P. - PROC.ADM. Nº 027/2025 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Um Caminhão Do Tipo Cavalo Mecânico, Ano Corrente Ou Ano Seguinte Nas
Especificações Mínimas A Seguir: Motor A Diesel 06 Cilindros Com Potência De No Mínimo 480
Cv, Câmbio Automátizado, E Sistema De Climatização Com Ar-Condicionado, Direção
Hidráulica, Traçado 6x4, Três Eixos, Com Pneus De Especificação 295, Devendo Atender Todas
As Especificações Do Conama, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos". A Prefeitura Municipal De Cláudia - Mt Torna Público Que, Tendo Em Vista
A Retificação Do Edital Para Alterações Na Descrição Do Item Licitado, Que Acabam Por
Interferir Diretamente Nas Condições De Participação, Fica Prorrogada A Data E Horário Para O
Recebimento Das Propostas, Passando Então Para O Dia 12/05/2025, Às 09:00 Horas (Horário
De Brasília - Df), Tendo O Início Da Sessão De Disputa De Preços O Dia 23/05/2025 Às 09:10
Horas (Horário De Brasília - Df).Local: Portal: Bolsa De Licitações E Leilões - Bll
Www.Bll.Org.Br
cláudia - Mt, 9 De Maio De 2025.
MARCOS FERNANDO FELDHAUS
Prefeito
SHIRLEY YOTZCHETZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de
contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025 torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/05/2025 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2025, cotas exclusiva para ME/EPP, no Tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ATRAVÉS DE PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BRASNORTE". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de
licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site:
https://brasnorte.fassilcloud.net:879/comprasedital/ e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br .
Brasnorte - MT, 9 de maio de 2025.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
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