DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 016/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da
frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias do município de
Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 23/05/2025 às 08h30min. (Horário de
Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA
do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura:
www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ADESÃO N°. 012/2025 - PROCESSO: Nº.028/2025 PREFEITURA DE NOVA
BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.053/2024 PREGÃO
PRESENCIAL Nº.026/2024 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT. TIPO: MENOR PREÇ O
POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº.
15.023.963/0001-88. CONTRATADO: CAROLINE DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ARTIGOS DE
DECORAÇÃO LTDA. CNPJ: N°. 19.496.182/0001-61. OBJETO: adesão a ATA de Registro de
Preços nº 053/2024, regida pelo Pregão Presencial nº 026/2024 referente ao Processo
Adm. N°. 093/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (AVIAMENTOS E
ARMARINHOS
EM GERAL)
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS, de acordo com as quantidades e valores descritos na presente adesão, cujo
objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR: R$ 223.768,15 (Duzentos e Vinte e
Três Mil, Setecentos e Sessenta e oito Reais e Quinze Centavos). DATA DA ADESAO :
09/05/2025. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA/MT.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025
Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 11/2025. Tipo: Menor Preço Por
Item.A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício
Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 247/2025, Do Dia 14 De Abril De 2025,
Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Registro De Preços Para Futura
E Eventual Aquisição De Artigos Vestuários Como Uniformes E Enxovais Hospitalares Para
Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude Do Municipio De Novo Mundo
Mt. Conforme Especificações Do Edital. Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia
12/05/2025do Encerramento Das Propostas: Dia 23/05/2025 Às 08:00 Horas. (Horário De
Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 23/05/2025, Às 08:30 Horas. (Horário De
Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 23/05/2025, Às 09:00 Horas. (Horário De
Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito
À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores
Informações
A
Partir
Das
07h
Às
11h,
No
Site
Oficial
Do
Município:
Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.
Novo Mundo-Mt, 9 De Maio De 2025.
MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo
com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir
caracterizada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA
CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO
O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO
DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS,
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS,
CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E
ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº. 9.790 DE 23 DE MAR ÇO
DE 1999, DECRETO MUNICIPAL Nº 355 DE 29 DE ABRIL DE 2025. DAT DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 26/06/2025. TEX HORÁRIO: 08:00 HORAS. TEX LOCAL: Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. TEX ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro
- Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br,
informações pelo telefone: (66) 3563- 2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT,
CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 8 de maio de 2025.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 33/2025
(Art. 75 Inc. III "a"da Lei 14.133/2021)
A Prefeitura
Municipal de Rondolândia-MT,
através de sua
Agente de
Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna
Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento
licitatório sob a modalidade Dispensa de Licitação de Nº. 033/2025, processado nos autos do
Processo Administrativo de nº.230/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no
Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por
Item, objetivando a Dispensa de licitação em decorrência do insucesso da Concorrência
14/2024 destinado a Conclusão da Construção da Creche Tipo 2 - Padrão Fnde Nas
Coordenadas: 10°50'41.11"S - 61°27'33.94"O No Municipio de Rondolândia - MT, conforme
Aditivo ao Termo de Compromisso n°11696-FNDE, visando atender necessidade da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, em razão da CC n.014/2024 ter
declarado Fracassado no 1º Ato e Deserto no 2º Ato. A sessão pública de abertura e
julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 09h00min
(Horário Oficial de Brasília), do dia: 15/05/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da
Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao
Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na
Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o
horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, através do endereço de e-mail:
licitacao.rondolandia@gmail.com ou através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp).
Rondolândia - MT, 9 de Maio de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MELHOR TÉCNICA E PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Secretário Municipal de Administração, Gestão de
Pessoas e Inovação, realizará a Concorrência Presencial em epígrafe às 10:00 horas (horário
de Brasília) do dia 01 (um) de julho de 2025, na sala de licitações da Secretaria Municipal
de Administração. As propostas dos licitantes deverão ser apresentadas em invólucros: a)
INVÓLUCRO 01: Plano de Comunicação Publicitária - VIA NÃO IDENTIFICADA EM EN V E LO P E
PADRÃO FORNECIDO; b) INVÓLUCRO 02: Plano de Comunicação Publicitária - VIA
IDENTIFICADA; c) INVÓLUCRO 03: Conjunto de Informações - VIA IDENTIFICADA; d)
INVÓLUCRO 04: Proposta de Preço - VIAI DENTIFICADA; e) INVÓLUCRO 05-Habilitação-VIA
IDENTIFICADA;(apresentado pelos licitantes classificados no julgamento final da proposta).
Contendo Plano de Comunicação Publicitária, Conjunto de Informações, proposta de Preço
e Habilitação respectivamente, para o atendimento do seguinte objeto- Contratação de 04
(quatro) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a
Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, sem segregação em lotes, itens ou contas
publicitárias, cujas atividades tem por objetivo: estudo, planejamento, conceituação,
concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégias, e ações de
publicidade e atividades complementares, com finalidade de dar publicidade e divulgar as
políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da
administração pública direta e indireta, para informar o público em geral, assim como a
distribuição da comunicação aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Art. 37,
§ 1º da Constituição Federal, conforme termo de referência encaminhado pelo Gabinete de
Comunicação Social. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo,
na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-
ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através
do licitacaorondonopolis@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.
Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AV I S O
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 005/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
057/2025. OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO
ARAGUAIA - MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 008/2024, PREGAO ELETRÔNICO Nº
008/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
008/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARJÃO - GO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
INSUMOS E MATERIAS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: BIO LIFE DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.169.693/0001-13, ENDEREÇO: Rua Voluntários do Brasil, Qd. 52,
Lt. 13 - Centro, CEP: 75.330-000 - Aragoiânia - GO. TELEFONE: (62) 3016-5300, E-MAIL:
biolifehospitalar2022@gmail.com. REPRESENTANTE LEGAL: Luciano Lopes Sabbag, CPF de nº
722.xxx.xxx -15. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 791.875,49 (setecentos e noventa e um mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); PRAZO DE VIGENCIA
CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa
apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a
Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.
São Félix do Araguaia - MT, 8 de maio de 2025.
ACÁCIO ALVES SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público aos interessados que a administração municipal procedeu com a
ALTERAÇÃO DO EDITAL, em sua data de realização de disputa quanto ao Processo Licitatório
031.2025, Concorrência Eletrônica 01.2025, onde o mesmo como OBJETO: obra de pavimentação
asfaltica e drenagem de águas pluviais urbanas do Bairro Jardim Santa Rosa (PARTE 02) e bairros
adjacentes no município de São José Dos Quatro Marcos/MT. CONVÊNIO 925965/2022 -
OPERAÇÃO 1083078-02." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE
EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 16/06/2025 às 09h.Local: www.licitanet.com.br
Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br
Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Aviso Licitação Concorrência Eletrônico 05.2025 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário
A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, da Lei
Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2025, torna público aos
interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 115/2025, onde
o mesmo como OBJETO: OBra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda,
calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa
Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, RUA
BRASILIA III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito." Prazos para
Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços:
17/06/2025 às 09h.Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail:
licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br
Obtenção
do
edital
pelos
sites:
www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
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