DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório n° 33/2025. Republicação. Tipo menor preço global. Código e-Sfinge:
EB49B66CEBF6E0D9A365D266CFC644602B1AF392, id Remessa Online: 1148932. Objeto:
Contratação de empresa para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde do Município,
cfe. Proposta n° 12457.0200001/23-001 SISMOB - Emenda Parlamentar n. 14510005.
Abertura: 26/05/2025 às 08h30, Horário de Brasília, no https://licitanet.com.br. Edital: e-mail:
licitacao@belavista.ms.gov.br, site acima, fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às
17h, www.belavista.ms.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - EMHA, comunica a todos os
interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, a partir de 20 de maio de 2025, objetivando
o recebimento de contribuições para aprimoramento do Projeto de Parceria Público-
Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO DE
2 (DOIS)
EMPREENDIMENTOS DE LOCAÇÃO
SOCIAL E
2 (DOIS)
EMPREENDIMENTOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e dos
estudos que a fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação da sociedade.
A Consulta Pública ficará disponível durante o período de 20 de maio de 2025
a 20 de junho de 2025, e as contribuições deverão ser realizadas no seguinte endereço
eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a
PPP: www.pppmorarmelhor.com.br .
Campo Grande-MS, 9 de maio de 2025.
CLAUDIO MARQUES COSTA JÚNIOR
Diretor-Presidente da EMHA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS, por meio da AGÊNCIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - EMHA, comunica a todos os
interessados, em especial a população do município, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA
para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de
contrato de CONCESSÃO DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE 2 (DOIS)
EMPREENDIMENTOS DE LOCAÇÃO SOCIAL E 2 (DOIS) EMPREENDIMENTOS DESTINADOS À
AQUISIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e dos estudos que a fundamentaram, bem
como para obter contribuições e sugestões em relação ao referido projeto.
A Audiência Pública será realizada às 14h horas do dia 28 de maio de 2025
presencialmente na Câmara Municipal de Campo Grande, situada à Av. Ricardo Brandão,
1600 - Vila Manoel de Costa Lima, Campo Grande/MS, com transmissão pelos canais
oficiais de comunicação.
Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a
participar da Audiência Pública, inclusive para oferecer seus comentários e contribuições
ao projeto. O regulamento da Audiência Pública e as demais informações pertinentes ao
projeto se encontram disponíveis no período de 20 de maio de 2025 a 20 de junho de
2025, no site do projeto: www.pppmorarmelhor.com.br .
Campo Grande-MS, 9 de Maio de 2025.
CLAUDIO MARQUES COSTA JÚNIOR
Diretor-Presidente da EMHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 013/2024 Processo nº 015/2024 -
Concorrência nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e TS
CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contratação de prestação do serviço de empresa
especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas
pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS, com recursos procedentes do
Convênio nº 931501/2022 - Processo nº 167892022 e contrapartida do município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Edital e seus anexos. VALOR
ADITADO: 112.285,98 (cento e doze mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 124, inciso
I, alínea b e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: Fabiana Maria Lorenci - Prefeita
Municipal e Ariel Betekzoswski Maciel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório
Nº 054/2025 -Inexigibilidade nº 015/2025
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: 3ª ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº
038/SESPA/2024, Para Aquisição de Equipamento Monitor Multiparametro Modular,
Conforme Termo de Referência, Para Atender A Gerência de Saúde do Município de
Naviraí/Ms. Origem da Ata Registro de Preços Nº 076/2024 GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ. PEDIDO DE COMPRAS Nº 003/2025. Empresa Vencedora: ECOPLEX INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA com o item 003, totalizando o valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta
e oito mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo Licitatório nº
054/2025 referente ao Inexigibilidade nº 015/2025; Ângela Cristina Rodrigues da Cunha
Castro Lopes, Ger. de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 010/2025.
Naviraí-MS, 8 maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.*Objeto: Registro de
Preços Objetivando A Contratação Futura de Empresa Especializada Em Serviços de Segurança
e Brigadista, Conforme Termo de Referência, Para Atender Solicitação da Fundação de Cultura
do Município de Naviraí/Ms. PEDIDO DE COMPRA Nº 008/2025.* DATA: A sessão acontecerá no
dia 30/05/2025, às 15h00min (horário de Brasília/DF). *EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
Naviraí - 9 de maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: DNA CONSULTORIA E SERVIÇO S
LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e o reajuste do valor contratual do Contrato nº 176/2024, que tem por finalidade
a execução da Capela Ecumênica no Cemitério Municipal Santa Bárbara, localizado no
Município de Nova Andradina/MS. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por
mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 28/04/2025 a 26/07/2025, conforme
Planilha de Reprogramação e Cronograma Físico-Financeiro anexos.
Em razão de ajustes conforme Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e Justificativa
Técnica apresentadas, o valor contratual sofrerá as seguintes alterações: Valor acrescido:
R$ 41.749,39 (+8,00%); Valor decrescido: R$ 31.330,17 (-6,01%); Acréscimo líquido: R$
10.419,22 (+2,00%). Assim, o valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 531.962,38
(quinhentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).
Conforme C.I nº 2369/2024 e Solicitação de compra nº 174/2024, da Secretaria Municipal
de Planejamento e Administração. Nova Andradina-MS, 25 de abril de 2025. ASSINAM:
DAVID TRINDADE GALIEGO Secretário Municipal de Planejamento E Administração
Ordenador de despesas Contratante; DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Thales Vinicius
Nunes Martins Contratado
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
POR TEMPO INDETERMINADO
A
Comissão
de licitação
do
Município
de
Nova Andradina,
neste
ato
representado pelo Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira, vem pela presente
decisão: Fica suspenso, diante da IMPUGNAÇÃO protocolada e deferida, o certame
marcado para a data do dia 09/05/2025, as 09h00 (horário de Brasília), do processo PM-
ADM-2025/03649 do Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO
(GRÁFICOS,
COMUNICAÇÃO
VISUAL,
BRINDES
E
CONFECÇÕES
PERSONALIZADAS E MÍDIA DIGITAL, DENTRE OUTROS)., PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS: SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMPAD, SEMINFRA, SEMADI, SEMUSP E SAÚDE.
Esta Comissão de Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado, o processo PM-
ADM-2024/04074 do Pregão Eletrônico nº 030/2025.
Nova Andradina - MS, 8 de maio de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
018/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura eventual
aquisição de materiais de informática de consumo e permanente para atender os diversos
setores da Prefeitura de Alfenas e do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas.
A data de abertura do certame será dia 28/05/2025 às 09h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 9 de maio de 2025
JULIETHE APARECIDA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 14/2025
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 22 de Maio de
2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
014/2025, cujo objeto é o registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros
alimentícios em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Araçaí/MG. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia
22/05/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 22/05/2025. Site para
realização
do
pregão:
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
LICITAR
DIGITAL
-
www.licitardigital.com.br.
O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e
www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações
através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139.
Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar.
Em 9 de maio de 2025.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Republicação - Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.001/2024.
Processo 023/2024.
O Município torna público o credenciamento de clínicas de fisioterapia
especializadas para prestação de serviços de consultas e procedimentos especializados para
atender aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá, afim de
atender a demanda reprimida para reabilitação física do Município de Araxá-MG, em
conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo
199, §1º c/c com o artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, sob a forma de chamamento
público.
Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da data de
republicação do aviso deste Edital, de segunda a sexta feira, no horário de 12:00hs às
18:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Setor
de Licitações. (34) 9 9313-0034.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do
Processo Licitatório 046/2025 - Inexigibilidade 020/2025 - Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos
automotores e maquinas pesadas, compreendendo veículos leves, utilitários e pesados da frota
pertencente ao município de Bonfinópolis de Minas, conforme especificações contidas no
edital.
O Credenciamento será realizado a partir do dia 12.05.2025 no horário das 07h às
13h. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
(38) 3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 9 de maio de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação