DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 24/2025
PROCESSO: 25/2025
ADESÃO À ATA Nº 01/2025
Extrato de Contrato nº 24/2025: Processo 25/2025. Adesão à ata nº 01/2025 proveniente
do MUNICÍPIO DE ITABIRINHA-MG.
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Contratada: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, CNPJ: 08.648.188/0001-90.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA SUPORTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG.
VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 29/04/2026.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.887.800,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil e
oitocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25/2025
PROCESSO: 23/2025
ADESÃO À ATA Nº 04/2024
Extrato de Contrato Nº 25/2025: Processo: 23/2025. Adesão à Ata Nº 04/2024 proveniente
do Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do
Carinhanha, Coachá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - (CIMVALES-MG) - Contratante:
MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Contratada: MEDIOCENTER LTDA, CNPJ: 51.910.969/0001-30.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E SANITIZANTES, DE USO
HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS E
LABORATORIAIS
E
MEDIANTE PORCENTUAL
DE
DESCONTO A SER APLICADO SOBRE OS PREÇOS REGISTRADOS NO BANCO DE PREÇO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), BEM COMO A AQUISIÇÃO
DE BENS DURÁVEIS DE USO PERMANENTES MEDIANTE APLICAÇÃO DESCONTO APLICADO
SOBRE OS PREÇOS DA TABELA RENEM EM VIGOR.
VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.180.000,00 (nove milhões e cento e oitenta mil reais).
Data De Assinatura: 30/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2025
Processo Administrativo n° 00082/2025. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de mobiliários e equipamentos, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.
O Município de Espírito Santo do Dourado torna público que prorrogou os
prazos iniciais para apresentação de propostas e lances do certame citado.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
www.espdourado.mg.gov.br, no PNCP e no Portal de Compras Públicas. Maiores
informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-
1000 ou pelo e-mail: licita@espdourado.mg.gov.br.
A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 26 de maio de 2025 na
plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 8 de maio de 2.025.
HÉRICA ALVARENGA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025
MOD. TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 OBJETO: MENOR PREÇO POR
ITEM - Contratação de serviços de arbitragem para campeonatos amadores e estudantes
de diversas modalidades, desenvolvidos pelo setor de esportes, a pedido da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 08:31 do dia 27/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 030/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº -
Centro na cidade de Francisco Badaró - MG, TORNA PÚBLICO REALIZAÇÃO de Processo de
Contratação nº 030/2025, modalidade Pregão Eletrônico, nº 014/2025, menor preço por
item, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCISCO BADARÓ-MG.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 23/05/2025 às 08:00h.
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ E NA PLATAFORMA (www.licitardigital.com.br E NO
SITE www.franciscobadaro.mg.gov.br).
DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33 3738-1123 ou 33 3738-1228.
E-MAIL: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br.
Francisco Badaró - MG, 9 de maio de 2025
ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 135/2023
PAL: 092/2023
TOMADA DE PREÇO 009/2023
Extrato do 1º Temo Aditivo ao Contrato nº 135/2023, firmado entre o MUNICIPIO DE
FRANCISCO SÁ e a CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM FINS
DE CONCLUSÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M. GONÇALO XAVIER, NO PARQUE
JARDIM. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93.
PAL: 092/2023 - Tomada de Preço 009/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 558.383,95.
VIGÊNCIA: 24/11/2023 à 18/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O
Município
de
Fronteira/MG,
através
da
Secretária
Municipal
de
Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de
14/05/2025 a 13/05/2026, Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
na locação de tendas e afins, a serem utilizadas na realização de diversos eventos
promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Fronteira/MG.
O edital poderá ser obtido no site:www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG, 9 de maio de 2025.
PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
91/23-Tomada
Pública
12/23-Constr.
mercado
municipal-BDMG/BF
N°
348.174/22-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes e a favor de APR CONSTRUTORA LTDA - M E -
CNPJ 33.293.592/0001-36-CTR 18/23. Valor: R$2.445.665,70. Vigência: 12 meses-Assina
p/Contratada: Rafael Pereira de Almeida.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Torna público o Processo 91/23-TP 12/23-Constr. mercado municipal-BDMG/BF
N° 348.174/22-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de APR
CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 33.293.592/0001-36-Valor: R$2.445.665,70(dois milhões
quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta
centavos).
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório Nº 050/2025 - Pregão Eletrônico Nº 009/2025.
O Município de Guarani torna público que realizará Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, para Aquisição de veículos para atender à Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Guarani-MG.
Data da sessão pública: 23/05/2025 às 08h30min.
Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br.
Informações
gerais
e
edital:
Na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site
https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 9 de maio de 2025
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 002/2024. Espécie:
Extrato de termo de prorrogação de prazo de ata de registro de preços nº. 040.1/2024 e
040.2/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: R EG I O N A L
FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86 e LCM PEÇAS PARA
VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 13.551.967/0001-03. Objeto: registro de preços para
futura e parcelada aquisição de peças automotivas, novas e originais com prestação de
serviços em manutenção
preventiva e corretiva na mecânica,
retífica, elétrica e
ignição/injeção elétrica, através de maior desconto percentual nos preços da tabela da
montadora ou similar para a frota municipal. Data de assinatura: de 14 de abril de 2025.
Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023
Processo Licitatório nº 068/2023
A Prefeitura Municipal De Icarai De Minas torna público a Revogação do
Processo Licitatório nº 068/2023, modalidade Pregão Presencial nº 024/2023 e dá outras
providências
GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 070/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 044/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E CÂMARA DE AR, PARA VEICULOS DA
FROTA MUNICIPAL. Abertura dia 05/06/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital
e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-
1234.
Inhapim, 9 de maio de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico -
PROC. N° 073/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 045/2025; cujo objeto é: REGISTRO
DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PORTÃO
E GRADIL PARA FECHAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.
Abertura dia 29/05/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 9 de maio de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito