DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200281
281
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Licitação nº 58/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: contratação de
empresa para a publicação de editais de licitação e outros atos públicos em Jornal de
Grande Circulação no Estado, no Diário oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial
da União, recebimento das Propostas e Documentos até 27/05/2025 às 08h00min, início da
sessão 27/05/2025 às 08h30min no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital se
encontra na sede, no site www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 9 de maio de 2025.
GISLENE AP FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Colaboração Técnica nº 4.201.03624.3.05.01225.00.2025assinado em
26/02/2025 com Vigência até 31/12/2025, que entre si fazem a Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, Filial Governador
Valadares/MG neste Ato representado por José Carlos Loss Júnior, Presidente do CBH-
DOCE e a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba neste Ato representado por Augusto
Henrique da Silva, Prefeito Municipal, para a Elaboração de Projetos e o Aporte de
Recursos para Execução de Obras para Implantação e Estação de Tratamento de Esgotos
em Pequenas Comunidades, Objeto do Edital de Chamamento Público nº 04/2024 -
Protratar Pequenas Comunidades.Daiana X Mendes Pinto Coelho. Secretária Municipal de
Meio Ambiente e Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 destinado ao registro de preços para
contratação de empresa(s) especializada(s) em confecção de malharia (camisas, camisetas,
jalecos, coletes, calças para capoeira, cordões de capoeira, calças de brim, ecobags em
algodão, sacolas em tnt, mochilas em nylon, bandeiras, bonés e chapéus), confecção de
mochilas em lona, pedestais de chão e mastros para bandeiras, objetivando atender
necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO e demais secretarias que
compôem a esfera municipal. abertura: 27/05/2025 ás 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 destinado ao registro de preços para futura e
eventual aquisição de roupa de cama, mesa e banho,capacho e jogo de berço, destinados
às secretarias municipais de RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 28/05/2025 ás 08:00.
Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site
https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br
na
plataforma
de
licitações
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361
Rio Vermelho, 8 de maio de 2025.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Tipo menor preço global - contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia elétrica, por medição, para a substituição de iluminação convencional com
refletores vapor metálicos de 500w por refletores de led 500w de potência, para atender
o estádio municipal de Rubim, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra. Data da abertura: 23/05/2025 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
endereços
eletrônicos:
www.rubim.mg.gov.br,
https://bnc.org.br/editais/
e
https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373.
Rubim-MG, 6 de maio de 2025.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA/Prefeitura Municipal de
Salinas. Processo de Inexigibilidade 001/2025 - FIA e Associação Sementes do Vale,
conforme Edital CEMIG FIA 001/2023. Termo de Fomento nº. 005, que tem por objeto a
execução do "Projeto e-DUCAR", baseado nos preceitos da lei n° 13.019, de 31/07/2014.
Data de assinatura: 28/04/2025. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ R$ 285.710,04. Salinas,
09/05/2025. Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. INEXIGIBILIDADE 006/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a
realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 006/2025 - CREDENCIAMENTO
001/2025, O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DIA 14 DE MAIO DE 2025 AS
07H00MIN E ENCERRAMENTO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, ÀS 17:00 HORAS, COM
FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO PARA VIABILIZAR A PERMISSÃO ONEROSA DE USO
DE BEM PÚBLICO, LOJAS DO MERCADO MUNICIPAL OTTO ANTÔNIO BINA, LOCALIZADO
À RUA JOÃO ANTÔNIO DE ARAÚJO Nº 285 - CENTRO - SANTA CRUZ DE SALINAS-MG,
SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA
DE CONTRATO.
Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 -
Centro, pelo telefone (38) 99884-6025, e-mail licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e
site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas - MG, 9 de maio de 2025.
DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Tornamos pública a inclusão do arquivo denominado PROJETO TEATRO.pdf no
Processo Licitatório PRC N.º 032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025, cujo objeto é
a contratação de
empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PARA O TEATRO MUNICIPAL Monsenhor José Carneiro Pinto situado no
município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica alterada a data de realização do Certame para
o dia 29 de Maio de 2025 às 08h30min.
O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em:
www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 8 de maio de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de
terapias de reabilitação, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais.
RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de
exames laboratoriais. A empresa REHABILITÉ CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA foi
considerada HABILITADA foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os
itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor global estimado de R$ 1.269.718,00(um
milhão duzentos e sessenta e nove mil setecentos e dezoito reais). Dotação Orçamentária:
020702 1030200582230.33903900, ficha 559, fonte 1500.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Credenciamento nº 4/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de
serviços contínuos
de terapias de
reabilitação (fisioterapia,
fonoaudiologia, terapia
ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de
demandas judiciais.
A empresa REHABILITÉ CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA foi considerada
HABILITADA foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 01, 02, 03,
04, 05 e 06, perfazendo o valor global estimado de R$ 1.269.718,00(um milhão duzentos e
sessenta e nove mil setecentos e dezoito reais). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico
do Município.
Em 6 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas para atendimento as
demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 28/05/2025 às
10h00min.
Pregão
realizado
na
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br.
Retirada
do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 8 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama torna público o interesse em
aderir o item VW do Brasil Polo Track 1.0 - 2024 referente à Ata de Registro de Preços nº
014/2024 do Pregão Eletrônico nº 05/2024, referente ao Registro de preço para futura e
eventual aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretarias
Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades do Município
Consorciados ao CISARP, conforme especificações descritas no processo correspondente e
condições registradas na ARP. Fornecedor: JJM Automóveis E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.426.228/0001-40 com sede na Rodovia Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo nº
14.199, Bairro Jardim Alvorada, Belo Horizonte/MG - CEP 30.810-023. Esta adesão está
vinculada ao recurso e ação do Programa: 09032021. Transferência Especial do Plano de Ação:
09032021-009344/2021, emenda parlamentar 202114050007.
Santo Antônio do Grama-MG, 9 de maio de 2025.
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar em
veículo próprio, com motorista, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Abertura: Dia 27/05/2025 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br
Santos Dumont-MG, 9 de maio de 2025.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Processo Administrativo n° 040/2025 - SRP
011/2025 - Última atualização 09/05/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de
São Geraldo - Unidade Compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
09/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
12/05/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
23/05/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000031/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de inseticidas químicos, defensivos e insumos para controle de pragas e
vetores, compreendendo as ações de combate às arboviroses, visando garantir o
atendimento das demandas de ações de Vigilância em Saúde do Município de São
Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
Fechar