DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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284
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos, material de
consumo e instrumental odontológicos, para atender às demandas das unidades de saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pá.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre 
a
licitação 
através 
do
acesso 
às
páginas: 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 9 de maio de 2025
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2025, cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será
em
23/05/2025 às
14:00
horas,
2025
por
meio do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SPR nº 90004/2025,
cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO
DE CALÇAMENTOS E MUROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA
para o dia 26 de maio de 2025 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da
conveniência e oportunidade da administração pública.
Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da
Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 5/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e SANTA CLARA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ 03.847.296/0001-79. A vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses a contar da assinatura, admitida a sua prorrogação nos termos do Art. 84 da Lei nº
14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.862.357,00, Data da assinatura: 08 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.945/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2025
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J N MARTINS DOS SANTOS LTDA, CNPJ
27.347.298/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 20.066,57. O prazo de vigência contratual
terá início no dia da assinatura do contrato. Data da assinatura: 09 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.946/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2025
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA J N MARTINS DOS
SANTOS LTDA, CNPJ 27.347.298/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 75.300,00. O
prazo de vigência contratual terá início no dia da assinatura do contrato. Data da
assinatura: 09 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107.2025.04.8.02-SEMSA
Origem: Pregão Eletrônico Nº 02/2025 SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ALENQUER-PA, inscrito no CNPJ sob o N° 12.278.544/0001-07 Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
AQUISIÇÃO 
DE
CONJUNTO
RADIOLÓGICO DIGITAL DE FÁBRICA COM COMANDOS DE PARÂMETROS DE RAIOS X
INTEGRADOS AO SOFTWARE, DETECTOR E EQUIPAMENTO COM REGISTRO ÚNICO NA
ANVISA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ALENQUER-PA. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
16.647.278/0001-95. CONTRATO: 107.2025.04.8.02-SEMSA, valor global de R$ 689.990,00
(seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais). Vigência: 30 de abril de
2025, extinguindo-se em 30 de abril de 2026. Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO,
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia
23/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A
TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO
AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ALENQUER-PA, O procedimento a
realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos
encontram-se
à 
disposição
dos 
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/, 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações:
licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 8/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De
Altamira. Contratada: D P Aguiar LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato nº 24-1118-
001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais e insumos odontológicos. vigência
01/04/2025 a 01/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 21/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 023/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social.
Contratada: R F Barile LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 25-
0416-003, valor R$ 195.523,80. Objeto: Aquisição de materiais de kit maternidade. Ass.:
Altamira/PA, 16/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº. 012/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: LABOCLIN
CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 13.620.194/0001-70, contrato nº. 25-
0410-001, valor R$ 1.291.811,44. Vigência: 17/04/2025 a 10/04/2025; Objeto: Contratação
De Empresa(S) Empecializada(S) Para Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais. Ass.:
Altamira/Pá, 17/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 012/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 25-0416-001, valor
R$ 4.242,42 e P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ nº 36.620.827/0001-45, 25-0416-002, valor R$
45.795,42. Vigência: 16/10/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de
altamira, localizada na capital Belém, especificados nos itens do Termo de Referência. Ass.:
Altamira/Pá, 16/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE FORMA
EMERGENCIAL DE
EMPRESA E/OU
ENTIDADE
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM REGIME
PLANTONISTA, 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS, 
REALIZAÇÃO 
DE
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
ANAPU. Empresa: INSTITUTO AZAEL inscrita do CNPJ (Mf) sob o nº 01.129.813/0001-49,
Valor: R$ 2.828.670,50 (Dois Milhões, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta
reais e cinquenta centavos)
Pelo Que Ratifico nesta data do dia 10 de fevereiro de 2025, o Presente
Processo de Dispensa.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251327FME, cujo objeto versa: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de água mineral em garrafões de 20(vinte) litros, água
mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos)mililitros e gás liquefeito de
petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Anapu/PA .
Contratante: FME CNPJ(MF) 29.891.948/0001-66. Contratado: MCC da Silva de Sena Ltda,
CNPJ sob o nº 50.817.334/0001-20. Fundamentação: Art.75, II, 14.133/21 Assinatura e
Vigência: 13/02/2025 a 31/05/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251327, cujo objeto versa: contratação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e
centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria
Municipal de Educação de Pacajá/PA, por meio da adesão ata de registro de preços nº
20240193 do Fundo Municipal de educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB de
Anapu/PA. Contratado: Elielson S. Brito Tecnologia Sustentavel, CNPJ. nº 28.318.801/0001-
19. Assinatura e Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202513102 FME, cujo objeto versa: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços Tecnicos Especializados em Assessoria e Consultoria no
Setor de Licitações e Contratos, na Implementação de Rotinas Administrativas a Acerca da
NLLC (14.133/2021), Com o Acompanhamento e Treinamento Continuo da Equipe do Setor
da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/Pa. Contratante: FME. CNPJ(MF). Ssantos
Assessoria em Gestao Publica Ltda CNPJ nº 41.584.677/0001-00. Assinatura e Vigência:
13/01/2025 a 31/12/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202513202FME Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de consultoria e assessoramento técnico-pedagógico para apoio
à Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA, no planejamento, acompanhamento e
avaliação de ações pedagógicas institucionais vinculadas aos programas PDE, PDDE,
Simec/PAR, PARC (CNCA), SisPAE, SAEB, PME, PBA e ETI, visando ao fortalecimento da
gestão pedagógica, à qualificação do planejamento educacional e à melhoria dos
indicadores de aprendizagem no âmbito das políticas públicas da educação básica.
Contratante: FME. CNPJ. Via Consultoria & Treinamentos, CNPJ: 17.957.177/0001-83.
Assinatura e Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 003/2025-SMS. OBJETO: ADESÃO À
ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 003/2025-SMS, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 002/2025, PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA
BÁSICA, NÃO
BÁSICA, MATERIAIS
TÉCNICOS/CONSUMO
E
MEDICAMENTOS 
INJETÁVEIS,
INSULINOS-DEPENDENTES
E
INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATO Nº 003.008.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃ O,
CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 1.645,602,98 (um milhão seiscentos
e quarenta e cinco mil seiscentos e dois reais e noventa e oito centavos). DATA DE
ASSINATURA: 09/05/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.

                            

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