DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Ordenadora de Despesas LAANE BARROS
LUCENA FERNANDES
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06.2025-007
Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-007, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de
Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a
contratação de: M A MOREIRA LTDA, referente à CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇ ÃO,
CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ 10.658.636/0001-89 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ 12.918.271/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em serviços de segurança no trabalho SST, com elaboração, implantação e
manutenção PCMSO, Programa de Controle Medico de saúde ocupacional, PGR, Programa
de Gerenciamento de Risco, LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho,
LIP, laudo de Insalubridade e Periculosidade, S-2210 - Comunicação de acidente de
Trabalho, S-2220 - monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições
Ambientais do Trabalho - fatores de Risco. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do
Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-007
ONDE
SE
LÊ:
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
12.918.271/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em serviços de segurança no trabalho SST, com elaboração, implantação e
manutenção PCMSO, Programa de Controle Medico de saúde ocupacional, PGR, Programa
de Gerenciamento de Risco, LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho,
LIP, laudo de Insalubridade e Periculosidade, S-2210 - Comunicação de acidente de
Trabalho, S-2220 - monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições
Ambientais do Trabalho - fatores de Risco. CONTRATADA (O): M A MOREIRA LTDA, CNPJ:
24.805.972/0001-11, CT nº 20250091, valor: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
LEIA-SE: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ 01.612.163/0001-98.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de
segurança no trabalho SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO, Programa
de Controle Medico de saúde ocupacional, PGR, Programa de Gerenciamento de Risco,
LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho, LIP, laudo de Insalubridade e
Periculosidade, S-2210 - Comunicação de acidente de Trabalho, S-2220 - monitoramento da
Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - fatores de Risco.
CONTRATADA (O): M A MOREIRA LTDA, CNPJ: 24.805.972/0001-11, CT nº 20250091, valor:
R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Publicado no dia 08.05.2025, Diário Oficial da União
Seção 3, Pagina 396.
Piçarra - PA, 09 de maio de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200117. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado; Jones Carlos Rosa CPF 011.XXX.991-35.
Objeto: Locação do imóvel situado na Travessa da Saudade, s/n, quadra 347, lote 17, com
uma área de 4.997,25m². Possuindo duas salas, 2 depósitos, 1 banheiro e 1 cozinha, e um
galpão na área externa de propriedade do Sr. Jones Carlos Rosa. Alteração: Reajuste de
valor do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.192, de 2001 e art. 65, § 8º,
da Lei nº 8.666/1993 no que couber. Data do Reajuste: 20 de março de 2025, assinado em
08 de abril de 2025. O valor contratual aumentará o reajuste do presente termo aditivo o
valor mensal em R$185,94 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos),
conforme índice do IGP-M, previsto no contrato passando o valor mensal do aluguel
reajustado para R$ 2.387,81 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um
centavos). Sendo assim o valor total do contrato passa a ser de R$127.657,58 (cento e
vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos)
considerando o 1º, 2º, 3°, 4°,5°, 6° e 7° termo aditivo, o que corresponde ao acréscimo de
prazo
do valor
contratual. Dotação
Orçamentária: 04.122.0052.2.053.3.3.90.36.00 -
Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, outros serv. Pessoas física. Ordenador
responsável: Arthur Possimoser do Socorro.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preço nº
008/2025. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ
28.558.407/0001-58.
Contratada:
Inove
Educacional
Ltda,
inscrito
(a)
no
CNPJn°35.187.278/0001-02. Objeto: Aquisição de Material de Apoio para o SAEB - Língua
Portuguesa e Matemática para 2º, 5º e 9º ano. Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos
e oitenta mil reais). Vigência: iniciará em 22 de abril de 2025 extinguindo-se em 31 de
dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa -
Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-006
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de
Saúde torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão eletrônico nº 9.2025-006,
objeto: registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de forma
parcelada de medicamentos da farmácia básica para o município de ponta de pedras/pa
junto a secretaria municipal de saúde. Da justificativa: A presente suspensão justifica-se em
razão de inconsistências identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde quanto às
quantidades estimadas de medicamentos. Foi constatado que diversos itens amplamente
utilizados pela população estavam com quantidades muito abaixo da real demanda na
pesquisa de preços e na planilha de referência. Verificou-se que a demanda inicial foi
levantada de forma equivocada pela farmacêutica responsável, o que comprometeu a
precisão dos dados utilizados no processo. Tal situação pode prejudicar o abastecimento da
rede de saúde e o atendimento à população. Diante disso, faz-se necessária a revisão dos
dados e a atualização da estimativa de consumo antes da continuidade do certame,
garantindo adequação às reais necessidades do município. Mais informações, E-mail:
licitacaodepontadepedras@gmail.com.
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro/PMPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2/2025-FME
PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº
031/2025-FME.
Objeto: Contratação
de
Empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e serviço de Apoio
Fluvial objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas
Escolas Públicas Municipal para o ano letivo de 2025, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes no Termo de Referência E SEUS ANEXOS. Abertura: 23/05/2025
- às 09:00hs Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 9 de maio de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 057/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura de Prainha.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88, Valor Global: R$ 4.702.033,60. Vigência: 06/05/2025 à
05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO.
CONTRATO Nº 058/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: JK POSTO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88. Valor Global: R$ 4.762.000,00. Vigência:
06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO -
PREFEITO
CONTRATO Nº 059/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal da
Secretaria de Educação de Prainha. Contratante Fundo Municipal de Educação de Prainha.
Contratado JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88: Valor Global: R$
3.510.320,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. JARLENE KELLY
DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA
CONTRATO Nº 060/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: JK POSTO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88. Valor Global: R$1.146.926,80. Vigência:
06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. ELIAS FERREIRA CAMPOS-SEC R E T Á R I O
CONTRATO Nº 061/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha.
Contratado: JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88. Valor Global: R$
413.918,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. ADRIENY
GUIOMAR GOMES CATUNDA - SECRETÁRIA
CONTRATO Nº 062/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: JK POSTO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88, Valor Global: R$ 1.642.371,20. Vigência:
06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO -
P R E F E I T O.
CONTRATO Nº 064/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78, Valor Global: R$ 52.735,66. Vigência:
06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO -
P R E F E I T O.
CONTRATO Nº 066/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78, Valor Global: R$ 539.925,50. Vigência:
06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO -
P R E F E I T O.
CONTRATO Nº 067/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal da
Secretaria de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha.
Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78
Valor Global: R$ 277.077,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025.
JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA
CONTRATO Nº 068/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo de Assistência
Social. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha. Contratado:
GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78 Global: R$
1.539,02. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura: 06/05/2025. ADRIENY GUIOMAR
GOMES CATUNDA - SECRETÁRIA
CONTRATO Nº 069/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78, Valor Global: R$ 7.809,05. Vigência:
06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO -
P R E F E I T O.
CONTRATO Nº 070/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: GASKAM
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78 Valor Global: R$
63.610,84. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. ELIAS FERREIRA
C A M P O S - S EC R E T Á R I O
CONTRATO Nº 071/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Prainha (obras). Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: BERNARDES &
FARIAS LTDA. CNPJ:14.001.233/0001-13. Valor Global: R$. 134.010,00. Vigência: 06/05/2025
à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO.
CONTRATO Nº 072/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: BERNARDES & FARIAS
LTDA. CNPJ:14.001.233/0001-13. Valor Global: R$24.994,00. Vigência: 06/05/2025 à
05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO.
CONTRATO Nº 073/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo da Assistência
Social de Prainha. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha.
Contratado: BERNARDES & FARIAS LTDA. CNPJ:14.001.233/0001-13. Global: R$ 2.860,64.
Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. ADRIENY GUIOMAR GOMES
CATUNDA - SECRETÁRIA
CONTRATO Nº 074/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: BERNARDES & FARIAS
LTDA. CNPJ:14.001.233/0001-13. Valor Global: R$ 7.859,44. Vigência: 06/05/2025 à
05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO.
CONTRATO Nº 075/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: BERNARDES &
FARIAS LTDA. CNPJ:14.001.233/0001-13. Valor Global: R$ 6.436,44. Vigência: 06/05/2025 à
05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. ELIAS FERREIRA CAMPOS-SECRETÁRIO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Educação, Assistência
Social, Meio Ambiente, Saúde e Obras, Viação, Urbanismo. Empresas Vencedoras: JK POSTO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 09.676.120/0001-88, Total do Vencedor: R$ 16.177.569,60.
GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0002-78, Total do
Vencedor R$ 942.697,07. BERNARDES & FARIAS LTDA CNPJ 14.001.233/0001-13. Total do
Vencedor R$ 176.160,52 14.001.233/0001-13. Data da Homologação: 06/05/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO.
Prefeito
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