DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
30.879.826/0001-33, Termo de Contrato n° 150/2025-DLCA. Contratada: Construtora Norte
Alfa Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$ 703.850,36. Vigência 08/05/2025 à
31/12/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Nunes na localidade do Samaúma, Polo
Sede Rural no município de Viseu/PA. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n°
21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33,
Termo de Contrato n° 151/2025-DLCA Contratada: FB Construções, Comercio e Serviços Ltda,
Cnpj n° 52.831.250/0001-77. Valor R$ 720.000,00. Vigência 08/05/2025 à 31/12/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna
público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 002/2025, Objeto - Contratação de
empresa especializada em obras serviços de engenharia para a construção da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Manoel Miranda da Silva, na localidade de Guajará
Cristal, Polo Cristal e da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Zoador na localidade
do Zoador, Polo de Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Vencedores: J Costa
Oliveira Ltda, Cnpj n° 17.830.121/0001-63, Valor R$ 347.291,78 e Construtora Norte Alfa
Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$ 438.229,30. Valor global homologado R$
785.521,08. Ass. 07/05/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna
público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 003/2025, objeto - Contratação de
empresa especializada em obras serviços de engenharia para reforma e ampliação da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Pedro Santiago, na localidade de
Buçuquara, Polo Curupaiti e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Padilha
da Silva na localidade de Inaiquara, Polo Vila Cardoso no município de Viseu/PA, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu-
FUNDEB. Vencedor: Construtora Norte Alfa Ltda, cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$
733.000,00. Ass. 07/05/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna
público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 004/2025, Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras serviços de engenharia para a reforma e ampliação da
Escola Municipal de Ensino Fundamental em Santa Maria do Mocambo, na localidade do
Mocambo, Polo de Limondeua e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca
Nunes na localidade do Samaúma, Polo Sede Rural no município de Viseu/PA. Vencedores:
Construtora Norte Alfa Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$ 703.850,36 e FB
Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, Cnpj n° 52.831.250/0001-77. Valor R$ 720.000,00.
Valor global homologado R$ 1.423.850,36. Ass. 07/05/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21.
Viseu/Pa, 8 de maio de 2025
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretaria de Educação
ESTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 131/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo
Municipal de Meio Ambiente do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 31/03/2025 a 31/12/2025. Ass.:
28/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 10014/2023
Secretaria Municipal de saúde. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições
privadas com ou sem fins econômicos ou filantropicas, prestadores de serviços, para
executar serviços de plantões nas diversas areas da medicina, visando atender demandas
da secretaria municipal de saúde do município de ALAGOA GRANDE. Termo Aditivo de
Prazo e valor nº 10014/2023, Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA:
De 02/04/2025 à 02/04//2026, Art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações no valor total R$ R$ 3.786.600,00 (Três milhões, setecentos e oitenta e seis mil
e seiscentos reais). Data de Assinatura: 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/JOÃO MONTENEGRO NAVARRO e I2 SERVIÇOS SAÚDE LTDA, CNPJ nº
35.996.035/0001-07
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Convivência - Lar do idoso. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos
Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.050 - Secretaria de
Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08 241 0033 1064 Elemento de Despesa:
4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 05/09/2025. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00063/2025 - 09.05.25 - FERREIRA CONSTRUTORA
EIRELI - R$ 484.294,09.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que
objetiva: Reforma e Ampliação do Centro de Convivência - Lar do idoso; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 484.294,09.
Araruna - PB, 8 de maio de 2025
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço,
para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SOLUÇÃO
LABORATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVES DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS COM PERIFÉRICOS, FORNECIMENTO DE REAGENTES, DESCARTÁVEIS,
INSUMOS PRÉ-ANALÍTICOS, SISTEMA/SOFTWARE LABORATORIAL COM COM INTEGRAÇÃO
AO SOFTWARE AO PEC E SUS APS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS POR LINK
DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Maio de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº
571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 06 de Maio de 2025
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço,
para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SOLUÇÃO
LABORATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVES DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS COM PERIFÉRICOS, FORNECIMENTO DE REAGENTES, DESCARTÁVEIS,
INSUMOS PRÉ-ANALÍTICOS, SISTEMA/SOFTWARE LABORATORIAL COM COM INTEGRAÇÃO
AO SOFTWARE AO PEC E SUS APS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS POR LINK
DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Maio de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº
571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 6 de Maio de 2025
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLARES DESTINADO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 22 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Maio de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 7 de maio de 2025
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Concorrência Eletrônica Nº 9/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15.
CONTRATADO:
PRIIMEE.CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS
EIREL-EPP
CNPJ
-
20.949.329/0001-00 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO
MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-
2-042051 VALOR DO ADITIVO: R$: 156.723,14 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e
vinte e três reais e quatorze centavos), ou seja, aumento percentual de 16,45% (dezesseis
virgula quarenta e cinco por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "b" /c Art. 125 da
Lei nº 14.133/2021. Ewerton Soares da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura
ANDREA RIBEIRO BATISTA- Sócia Administradora. Brejo do Cruz/PB, 6 de maio de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que
objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
PASSAGEM MOLHADA E ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE
BREJO DO CRUZ- PB, ATRAVÉS DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO
PLANO
DE
AÇÃO:
09032024-068923);
HOMOLOGO/ADJUDICO
o
correspondente
procedimento
licitatório
em
favor
da
empresa:
QUALIFICA
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor, R$ 239.424,60 (duzentos e trinta e nove mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Bem como, convoco o
representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05
(cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez)
dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de
Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento
celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações
posteriores
Brejo do Cruz - PB, 6 de maio de 2025
EWERTON SOARES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
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