DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Poltronas Para Auditório e Demais Itens, com instalação e
montagem, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Segurança
Municipal e Defesa da Cidadania de Cabedelo PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00011/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.150 SECRETARIA DE SEGURANÇA
MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 04 122
2002 2113 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA
DA CIDADANIA 06 181 1018 1100 EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL
ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 27063110 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99
27063110 
EQUIPAMENTOS
E 
MATERIAL
PERMANENTE 
FONTE
DE
RECURSO/DISCRIMINAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e:
CT Nº 00137/2025 - 25.04.25 - F.L.F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICO S
LTDA - R$ 77.040,00; CT Nº 00138/2025 - 25.04.25 - J CARLOS COMÉRCIO ATACADISTA DE
MOVEIS LTDA - R$ 13.080,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e parecer
técnico nº 253/2025 da Controladoria Geral do Município, referente a Concorrência
Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CAMALAÚ, NO MUNICÍPIO DE
CABEDELO - PB - FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA - R$ 8.759.999,98.
Cabedelo - PB, 6 de Maio de 2025
PRISCILLA CARLOS CAMPOS RESENDE SANTINO
Secretária de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e parecer
técnico nº 252/2025 da Controladoria Geral do Município, referente a Concorrência
Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO NA RUA JAIR CUNHA
CAVALCANTI, EM JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA -
R$ 2.258.978,77
Cabedelo - PB, 6 de Maio de 2025
JORNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão
eletrônico nº 9.16.01/2025, cujo objeto é aquisição de tiras de glicemia e aparelhos em
comodato para atender as demandas, pertencentes a secretaria municipal de saúde de
campina grande - pb, em favor da empresa: cepalab laboratórios s.a, inscrita no cnpj sob
o nº 02.248.312/0001-44 com valor total de r$ 1.550.391,36 (um milhão quinhentos e
cinquenta mil trezentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), vencedora do lote
1, único, composto pelo item 1 com valor unitário de r$ 11,27 (onze reais e vinte e sete
centavos), totalizando r$ 1.550.391,36 (um milhão quinhentos e cinquenta mil trezentos e
noventa e um reais e trinta e seis centavos).o valor total homologado no referido pregão
eletrônico é de r$ 1.550.391,36 (um milhão quinhentos e cinquenta mil trezentos e
noventa e um reais e trinta e seis centavos).
Campina Grande - PB, 22 de abril de 2025.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16150/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati
Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol Para Atender As Demandas Judiciais
Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Kauê Miguel
Silva Assis (Representado Por Tatiana Silva), Kal El Duarte Da Silva, Edilania Cristina Felix De
Souza, Aline Karine Gomes De Souza, Matheus Castos De Andrade Do Rêgo, Joseilza Sousa
Bastos, Rosineide Nunes Fernandes, Andressa Elias Dos Santos, Josilene Peres De Melo,
Valdenia Luiza Silva Do Nascimento, Elisabeth Gonçalves De Albuquerque, Juan Marinho,
Jayse Maria De Sousa Santos, Vitória Rahely De Andrade Lucena, Miguel Agripino
Cavalcanti Brito, Luiz Miguel Menezes De Oliveira, Maria Aparecida Camilo Da Silva, Asafe
Eduardo 
Burgos 
Damasceno, 
Processo 
N°: 
0002555-09.2024.4.05.8201, 
0004360
94.2024.4.05.8201, 0009712 67.2023.4.05.8201,
0000337.42.2023.4.05.8201, 0815068
23.2024.8.15.0001,
0801501 22.2024.8.15.0001,
0837481-30.2024.8.15.0001, 0006756
44.2024.4.05.8201,
0001468 18.2024.4.05.8201,
0000022-70.2024.4.05.9820, 0834336
97.2023.8.15.0001 E 0015778 63.2023.4.05.8201, 0004006-69.2024.4.05.8201, 0012100
06.2024.4.05.8201,
0839580 07.2023.8.15.0001,
0836355-42.2024.8.15.0001, 0838031
25.2024.8.15.0001, 0839183
11.2024.8.15.0001. Valor Global: R$
30.650,00. Prazo
Contratual: 
180 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16025/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16151/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Endogen
Indústria, Comércio, Importação, Exportação E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De
Canabidiol Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De
180 Dias, Demanda Judicial De: Kauê Miguel Silva Assis (Representado Por Tatiana Silva),
Kal El Duarte Da Silva, Edilania Cristina Felix De Souza, Aline Karine Gomes De Souza,
Matheus Castos De Andrade Do Rêgo, Joseilza Sousa Bastos, Rosineide Nunes Fernandes,
Andressa Elias Dos Santos, Josilene Peres De Melo, Valdenia Luiza Silva Do Nascimento,
Elisabeth Gonçalves De Albuquerque, Juan Marinho, Jayse Maria De Sousa Santos, Vitória
Rahely De Andrade Lucena, Miguel Agripino Cavalcanti Brito, Luiz Miguel Menezes De
Oliveira, Maria Aparecida Camilo Da Silva, Asafe Eduardo Burgos Damasceno, Processo N°:
0002555-09.2024.4.05.8201,
0004360 94.2024.4.05.8201,
0009712
67.2023.4.05.8201,
0000337.42.2023.4.05.8201, 0815068 23.2024.8.15.0001,
0801501 22.2024.8.15.0001,
0837481-30.2024.8.15.0001,
0006756 44.2024.4.05.8201,
0001468
18.2024.4.05.8201,
0000022-70.2024.4.05.9820, 0834336 97.2023.8.15.0001 E 0015778 63.2023.4.05.8201,
0004006-69.2024.4.05.8201,
0012100 06.2024.4.05.8201,
0839580
07.2023.8.15.0001,
0836355-42.2024.8.15.0001, 0838031 25.2024.8.15.0001,
0839183 11.2024.8.15.0001.
Valor Global: R$ 23.700,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16025/2025/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lukas Johannes Fischer. Data Da Assinatura:
08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16155/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Marialice
Pinto Viana Correia Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16033/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marialice Pinto Viana Correia. Data
Da Assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16173/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ventilar
Comércio E Serviços De Aluguel De Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Locação
De Equipamentos De Suporte Respiratório, Incluindo Concentradores De Oxigênio, Cilindros
De Oxigênio Medicinal, Cpaps, Bipaps E Ventiladores Pulmonares, Destinados A Atender À
Crescente Necessidade De Tratamento Respiratório Especializado Na Rede De Saúde
Municipal Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.361.250,00.
Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16029/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Mariana Da Camara Sarmento. Data Da Assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16189/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16036/2024. Partes: Sms/Pmcg E Monyka Karoline Dos
Santos Andrade Guimaraes Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes
Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual
Período (Até 10/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei
Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Monyka Karoline Dos Santos
Andrade Guimaraes. Data Da Assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16217/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16051/2024. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Oliveira E Oliveira
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Marcos Pereira De Oliveira Filho. Data Da Assinatura:
08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16318/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16138/2023. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório Paraibano De
Análises Clínicas Ltda (Lapac). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta
Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Por
Anatomia Patológica E Citopatologia)
Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2026) E Igual Valor (R$ 330.322,44).
Fundamentação: 
Artigo 
57, 
Ii, 
Da 
Lei 
Nº. 
8.666/93. 
Funcional 
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Das Graças De Paiva Lopes. Data Da
Assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16323/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16139/2023. Partes: Sms/Pmcg E Labclin Laboratorio De
Analises Clinicas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico) Com A Pessoa Jurídica Labclin
Laboratorio De Analises Clinicas Ltda, Pelo Período De 12 Meses, Conforme 6º Resultado
Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 10/05/2026) E Igual Valor (R$ 361.579,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Ismenia Flavia Graciano Monteiro Andre. Data Da Assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16328/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16135/2023. Partes: Sms/Pmcg E Arthur Quirino Ramos.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Quirino Ramos. Data Da
Assinatura: 08/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16337/2023/Sms/Pmcg Oriundo
Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16143/2023. Partes: Sms/Pmcg E Naiana Raquel
Tavares De Moura. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação,
Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos
Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo
Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual
Por Igual Período (Até 08/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação:
Artigo
57, Ii,
Da Lei
Nº. 8.666/93.
Funcional Programática:
10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Naiana Raquel Tavares De Moura. Data Da Assinatura:
08/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

                            

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