DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16361/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16155/2023. Partes: Sms/Pmcg E Vigor Gestão De Serviços
Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
11/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny
Santos. Data Da Assinatura: 08/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 6/2025
Concorrência Presencial Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral
Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 40.393.297/0001-17. Considerando por se tratar de serviços
de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ .978.386,14 (um
milhão novecentos e setenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quatorze
centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 2.236.292,43 (dois milhões,
duzentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos),
o valor do aditivo é R$ 257.906,29 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e seis
reais e vinte e nove centavos), sendo aditivado um percentual de 13,04%, valor este dentro
da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de
aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios
gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente
motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá
nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21, em defesa do
interesse e conveniência pública. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela
Contratante) e o Sr. Bruno Lemos Rufino o (Pela contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 00003/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A
REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL PADRE GODOFREDO JOOSTEN, MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2024, Clausula Sétima do Contrato Primitivo,
Arts. 106, da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 07501/2024 - LCB
CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - 1º Aditivo - prorrogação de prazo, fica o prazo do
contrato da seguinte forma: 29/04/2025 a 29/08/2025. Gado Bravo - PB, 29 de Abril de
2025 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TP 009/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, MARIA NERIS FARIAS,
NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1081744-16 - SICONV 924816 -
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00009/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 04701/2023 - CATAO
BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 09 (nove)
meses, ficando a vigência do presente contrato para 28 de Novembro de 2025. Gado Bravo
- PB, 28 de Fevereiro de 2025 - MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13.2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 13.2025, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO E REFORMA DA CREC H E
DO CARRASCO, ZONA RURAL DE GUARABIRA/PB. Valor total estimado de R$ 231.730,72 -
duzentos e trinta e um mil setecentos e trinta reais e setenta e dois centavos. Abertura
da sessão pública: 08h30min do dia 27.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário
de Brasília/DF. RECURSOS: Próprios.
REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal 269/2023
e demais
legislações pertinentes,
consideradas as
alterações
posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 8 de maio de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: construção da unidade básica de saúde - porte i - Unidade de Saúde Da Família
maria auxiliadora dos s gomes, conforme proposta n° 10486.2100001/24-001, no município
de Jacaraú. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: proposta n° 10486.2100001/24-001 22060 -
secretaria de saúde 22061 - fundo municipal de saúde 1010 - construção, reforma e/ou
ampliação de unidades de saúde 2003 - atenção primária à saúde 4.4.90.51 obras e
instalações. Vigência: até 09/03/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú
e: CT Nº 00063/2025 - 09.05.25 - N&G Construções e Serviços - CNPJ 40.262.021/0001-08
- R$ 1.320.346,63.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva:
construção da unidade básica de saúde - Porte I - Unidade de Saúde da Família maria
auxiliadora dos s gomes, conforme proposta n° 10486.2100001/24-001, no município de
Jacaraú; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N&G Construções
e Serviços - CNPJ: 40.262.021/0001-08 - R$ 1.320.346,63
Jacaraú - PB, 8 de Maio de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura de Logradouro-PB. Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro
- PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Aquisição de um caminhão carga, caçamba basculante, 1º
emplacamento, para atender as necessidades do Município de Logradouro, conforme Proposta
nª 070572/2023 firmada com a Prefeitura de Logradouro e o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. Vendido por convencionaria autorizada ou fabricante. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do
dia 16 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail:
licitacoeslogradouropb@gmail.com. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Logradouro-PB, 6 de maio de 2025
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40201/2025
CONCORRÊNCIA Nº 00002/2025
OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no
município de Manaíra/PB, conforme Proposta nº 10522.2380001/24-001 do Ministério da
Saúde, conforme Planilha Orçamentária.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO: conforme o edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT
Nº 40201/2025 - JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ nº 40.603.807/0001-33.
VALOR GLOBAL: R$ 1.380.891,90 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E
NOVETA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Presencial nº 00001/2025
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção para execução de obra de
pavimentação em paralelepípedos em estradas e ruas do Município de Mato Grosso-PB. De
acordo com projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00001/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Emenda Especial. VIGÊNCIA: até 08/05/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00120/2025 - 09.05.25
- HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA - CNPJ 49.955.130/0001-77 - R$
498.072,26 (quatrocentos e noventa e oito mil setenta e dois reais e vinte e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Repactuação N1855/2024 para retomada de obra ou serviço de engenharia - TRR
tem por objeto retomar a obra inacabada/paralisada, relativa à proposta SISMOB n
08866501000109002, habilitada por meio da portaria 3164, de 18/12/2009, para
construção do componente requalificada UBS, tipologia porte I. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
2040 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE / FMS - 2040.10.301.1012.1017 - CONSTRUCAO,
AMPLIACAO E REFORMA DOS POSTO DE SAUDE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500
- PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE N 08.866.501/0001-09-002. VIGÊNCIA: até 09/04/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00080/2025 - 09.04.25
- PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - R$ 370.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no
bairro luiz
Gonçalves de
lima, conforme
planilha -
CONTRATO DE
REPASSE N
955576/2024/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - SEC.DE INDUST.
COMERCIO E INFRA ESTRUTURA - 2080.15.451.1027.1108 - CONST. E RECUP,. DE CALÇ .
MEIO FIO E LINHA D AGUA - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 700 701 706 710
721 -
CONTRATO DE REPASSE
N 955576/2024/MCIDADES/CAIXA.
VIGÊNCIA: até
15/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00086/2025 - 15.04.25 - SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.837.471,45
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no
bairro luiz
Gonçalves de
lima, conforme
planilha -
CONTRATO DE
REPASSE N
955576/2024/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00003/2025. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: ARP
Nº RP 000032025 - 15.04.25 - SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.837.471,45.
ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025,
que objetiva: Repactuação N1855/2024 para retomada de obra ou serviço de engenharia - TRR
tem por objeto retomar a obra inacabada/paralisada, relativa a proposta SISMOB n
08866501000109002, habilitada por meio da portaria 3164, de 18/12/2009, para construção
do componente requalificada UBS, tipologia porte I; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - R$ 370.000,00
Mogeiro - PB, 8 de Abril de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que
objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias no bairro
luiz
Gonçalves
de
lima,
conforme
planilha
-
CONTRATO
DE
REPASSE
N
955576/2024/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: SB DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.837.471,45
Mogeiro - PB, 15 de Abril de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito