DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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298
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24;
Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº
12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 6 de Maio de 2025.
RAUL BRUNO DIAS PIMENTEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40118/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, acessórios e câmaras de ar novos, destinados a
manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do Município de
Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa C J PNEUS LTDA, CNPJ
nº 43.914.686/0001-39. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição
Federal. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40218/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, acessórios e câmaras de ar novos, destinados a
manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do Município de
Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa CENTRO AUT O M OT I V O
PRIME CAR LTDA, CNPJ nº 57.514.565/0001-04. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo
37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 299.899,15 (duzentos e noventa e nove mil,
oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2025.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento Parcelado de Kits de Higiene Bucal,
Destinados Ao Atendimento do Programa Tamandaré Sorridente, do Município de
Almirante Tamandaré/Pr. Início de Acolhimento das Propostas: 08/05/2025 às 08h00min.
DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/05/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$
242.188,00 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais). Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa
Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares:
O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do
Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal
daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/
consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600
Almirante Tamandaré, 7 de maio de 2025.
ROSANA A ESSER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Amaporã- PR torna público processo administrativo nº
043/2025 pregão eletrônico nº 024/2025, tipo: menor preço por ITEM Contratação de
Empresa Especializada para serviços de aulas de fanfarra, para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação, cultura e esportes do município de Amaporã, conforme
Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ $ 72.000,00. ABERTURA:
27/05/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na
íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.
Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 9 de maio de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Amaporã- PR torna público processo administrativo nº
044/2025 pregão eletrônico nº 023/2025, tipo: menor preço por ITEM Aquisições de
Instrumentos Musicais para a Fanfarra Municipal e para o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo SCFV, do município de Amaporã, conforme Termo de Referência
Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 84.110,07. ABERTURA: 26/05/2025, as
09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá
ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone:
(44) 3437-8325.
Em 9 de maio de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025 UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados
(Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 28 de maio de 2025. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças,
750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou
através
do
site 
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/
ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações
complementares através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 8 de maio de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 121/2024 - Processo Administrativo Nº 269/2024. Processo
Digital Nº 30014/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
pedagógicos e de expediente para Escolas, Centros de Educação Infantil da Rede Pública
Municipal e outros setores, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório,
bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras
RHR ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 51.231.745/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 313/2025; ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001-00 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2025; TANGO LTDA - CNPJ nº 05.304.697/0001-08 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2025; MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E
MATERIAL ESCOLAR LTDA - CNPJ nº 17.063.665/0001-47 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
316/2025; RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ nº 07.048.323/0001-02 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 317/2025; NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº
05.383.313/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2025; PRINTSUL COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 19.032.430/0001-13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
319/2025; EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 47.206.967/0001-
98 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2025. Valor Total R$ 310.435,30 (trezentos e dez
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Obs.: As quantidades e os valores
registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze
meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens,
quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município,
no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem
início em 17 de abril de 2025 e se encerra em 17 de abril de 2026. Dê-se publicidade ao
ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 344/2025. Processo
Digital: n° 20718/2025 Partes: Município de Arapongas e YNB VOLPATO SERVIÇOS MEDICOS
LTDA, CNPJ nº 52.362.488/0001-09, neste ato representado por YANARA NADIESCA
BARROS VOLPATO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da
área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas
Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for
necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de
Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria
Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento
Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de
Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro
de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988,
combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei
n° 14.133/21. Arapongas, 8 de maio de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna
público que fará realizar, Licitação na Modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica,
através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), sob o Regime de
Empreitada Por Preço Global, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço, para a
Contratação de empresa especializada para a execução de revestimento asfáltico do tipo
tratamento superficial triplo (TST) - sobre uma superfície imprimada com emulsão tipo EAI,
de acordo com os alinhamentos, greide e seções transversais de projeto, conforme
instrumento de repasse n.º 4103305/2023 - Programa Itaipu Mais Que Energia/Caixa. Valor
máximo estimado R$ 2.108.112,07 (dois milhões, cento e oito mil, cento e doze reais e
sete centavos). Abertura dia 27 de maio de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico
https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Licitação,
telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis-PR, 9 de maio de 2025.
ADILSON LUCCHETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE EPI'S E ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGEM. Com
exceção do item 1 que é de AMPLA CONCORRÊNCIA, os outros itens são de participação
exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei
Complementar 
Municipal
No 
57/2019, 
Decreto
Municipal 
No
8.680/2020, 
e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal No 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal No 147/2014. PRAZO
FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às
8h59 do dia 27 de maio de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h
do dia 27 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO:
Portal da
Transparência do
Município no
site https://campomourao.atende.net/
subportal/licita, 
no
menu 
Licitações
Gerais, 
e
https://www.portalde
compraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 7 de maio de 2025.
RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE
C A S C AV E L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tipo: Menor Preço. Objeto: Formação de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze)
meses, para futura e eventual Aquisição de gavetas para sepultamentos, sendo gavetas
simples, ossário e subterrâneos com 06 gavetas (lajes), entregues e montadas nos
cemitérios municipais e distritais do município de Cascavel/PR. Valor máximo: R$
3.502.948,25 (três milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais
e vinte e cinco centavos). Abertura: 23/05/2025 às 09h00min. Acesso ao edital site:
https://cascavel.atende.net. Informações: (45) 3224-7132.
Em 9 de maio de 2025.
JOSÉ ROBERTO GUILHERME
Superintendente da ACESC

                            

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