DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025
PA 051/2025. DISPENSA ELETRÔNICA 015/2025 - contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de análise dos processos realizados e contemplados com a PNAB e
assessoria na prestação de contas perante o Ministério da Cultura. Abertura de Proposta:
14/05/25 às 08h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 10/2025/FMS. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento, parcelado, de Insumos, equipamentos e reagentes de
laboratório que serão utilizados no laboratório de análises clinicas da rede municipal de
saúde. Valor R$ 64.308,26. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12/05/2025
até ás 09h do dia 22/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 22/05/2025.
Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 9 de maio de 2025.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PMA
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria
de Educação, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 015/2025 - PMA; Processo
Licitatório nº 016/2025 - PMA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de papelaria/expediente a serem utilizados em toda Rede Municipal de Ensino de
Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 947.052,50. Início do recebimento de propostas:
13/05/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 22/05/2025 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 22/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal:
www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão
de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.
DJANE MARIA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00024/2025. Processo Nº: 250224CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº
00001/2025. Obra. Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Os Serviços De
Pavimentação Em Paralelepípedo Granítico Da Rua "A", Do Bairro Do Quize Nesta Cidade
De Araçoiaba, Conforme Contrato De Repasse Nº 917817/21 MSCIDADES, Em
Conformidade Com O Projeto Básico E Seus Anexos. Dotação: Recursos não Vinculados de
Impostos: Programa: 15.452.0115.1018.0000 - Pavimentação Em Vias Urbanas Em
Paralelepípedo E Asfalto Unidade Orçamentária: 02.08. Secretaria De Infraestrutura E
Habitação Natureza Da Despesa: 01.001.001 - Obras E Instalações Elemento De Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Contrato De Repasse: R$ 238.856,00 Contrapartida: R$
80.805,44.
Contratado:
Isnard
Engenharia Ltda.
CNPJ:
43.081.856/0001-41. Valor
R$319.661,44. Vigência: de 06/05/2025 a 02/11/2025. Araçoiaba, 06/05/2025. Felipe
Barros Melo. Secretário de Infraestrutura e Habitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Nº: 250224CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra.
Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para Contratação De Empresa De
Engenharia Para Executar Os Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo Granítico Da
Rua "A", Do Bairro Do Quize Nesta Cidade De Araçoiaba, Conforme Contrato De Repasse
Nº 917817/21 MSCIDADES, Em Conformidade com o Projeto Básico E Seus Anexos. Item 1:
Isnard Engenharia Ltda. CNPJ: 43.081.856/0001-41, pelo valor de R$319.661,44.
Araçoiaba, 30 de abril de 2025.
FELIPE BARROS MELO
Secretário de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROC Nº 56/2025. Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento parcelado de Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades da
Prefeitura, Fundos Municipais e Setores do Município de Camocim de São Félix. Valor Máximo
Aceitável: R$ 495.365,26. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia
10.05.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22.05.2025 às 08:00h
Abertura da sessão de lances: 22.05.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site:
www.bnc.org.br.
Edital
no
site:
www.bnc.org.br,
no
site
Oficial
do
Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba do quadro de avisos e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROC Nº 10/2025 - Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento parcelado de Materiais de Insumos Odontológicos, destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix. Valor Máximo
Aceitável: R$ 393.716,30. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia
10.05.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22.05.2025 às 08:00h
Abertura da Sessão de Lances: 22.05.2025, às 10:00h, (horários de Brasília), site
www.bnc.org.br. Edital
no site:
www.bnc.org.br, no
site Oficial
do Munícipio:
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba do quadro de avisos e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com
Camocim de São Félix-PE, 9 de maio de 2025.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0082/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90077/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0027/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
ambulâncias tipo B, com condutor, a fim de atender às necessidades do município, por
meio das ações da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante
o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 2.074.611,20 (dois milhões,
setenta e quatro mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). Data e hora de abertura: 26
de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão
acessar
e
fazer
download
do
texto
integral
dos
Editais
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809.
Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º
Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81)
3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 9 de maio de 2025.
ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório N° 031/2025 - Pregão Eletrônico N° 006/2025. Objeto:
Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as
necessidades das 02 unidades da Cozinha Comunitária, vinculadas à Secretaria de
Assistência Social,
nos termos
da legislação vigente
e conforme
as condições,
especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência. Valor
Máximo Estimado: R$ 708.992,19. Recebimento de Propostas: 12/05/2025, às 08:00h.
Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 26/05/2025, às
09:30h.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site
https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua
Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h.
Chã Grande-PE, 9 de maio de 2025
ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório N° 037/2025 - Pregão Eletrônico N° 007/2025. Objeto:
Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, para a contratação de pessoa jurídica
especializada para fornecimento parcelado de 5.000 (cinco mil) cestas básicas, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Chã Grande-PE,
conforme especificações e
quantidades discriminadas neste termo.
Valor Máximo
Estimado: R$ 465.550,00. Recebimento de Propostas: 12/05/2025, às 08:00h. Abertura das
Propostas: 26/05/2025, às 14:00h. Início das Disputa: 26/05/2025, às 14:30h.
O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site
https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua
Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h.
Chã Grande-PE, 9 de maio de 2025
ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PL Nº 28/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESCADA, TENDO
EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.918.427,46. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 12/05/2025
as 12h00min até o dia 26/05/2025 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às
08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 26/05/2025 às 10h00min, horário de
Brasília, no site www.bnc.org.br
O
edital
encontra-se
disponibilizado
sem
ônus
através
do
site:
https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: edital.escada@gmail.com
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA
Secretário de Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - PL Nº 026/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO
MUNICIPIO DE ESCADA / PE FNDE ESCOLA 13 SALAS. Errata. Onde se lê: 21/05/2025; Leia-
se: 22/05/2025.
JANDELSON GOUVEIA DA SILVA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO
DE
COBERTURA NAS QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE.
Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente
de Contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de
licitação, diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento,
e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho:
1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada
CLASSIFICADA e HABILITADA: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA
LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 42.876.135/0001-65, com
endereço na Rua Antenor Simões Rodrigues, nº 179, Maurício de Nassau, Caruaru/PE,
CEP 55.014-315, com valor proposto global de R$ 1.204.968,48 (Um milhão, duzentos
e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), e que
foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme
requerida no instrumento convocatório.