DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob
a modalidade e numeração da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, conforme
especificações do Edital e seus anexos correspondentes.
Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do
objeto homologado e adjudicado.
Garanhuns-PE, 28 de abril de 2025.
SINVAL RODRIGUES ALBINO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, NOS
BAIRROS SEVERIANO MORAES FILHO E FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA DO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE.
Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente
de Contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de
licitação, diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento,
e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho:
1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada
CLASSIFICADA e HABILITADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, com sede na Rua Nobre de Lacerda, 209, Madalena, Recife/PE, inscrita no
CNPJ N.º 00.758.756/0001-02, com valor proposto global de R$ 9.939.613,95 (nove
milhões, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e treze reais e noventa e cinco
centavos), e que foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos
conforme requerida no instrumento convocatório.
2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob
a modalidade e numeração da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, conforme
especificações do Edital e seus anexos correspondentes.
Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do
objeto homologado e adjudicado.
Garanhuns-PE, 29 de abril de 2025.
SINVAL RODRIGUES ALBINO
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 -
CONTRATO Nº 020/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, CNPJ nº
11.303.906/0001-00. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
ANCAR
LTDA 
- 
CNPJ 
N°
00.758.756/0001-02.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE RUAS LOCALIZADAS NA ZONA
URBANA, NOS BAIRROS SEVERIANO MORAES FILHO E FRANCISCO SIMÃO DOS SANTOS
FIGUEIRA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. VALOR GLOBAL: R$ 9.939.613,95 (nove
milhões, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e treze reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 10 (dez) meses, contados a partir da
data de expedição da respectiva Ordem de Serviço. Garanhuns, 29 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025
CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS,
CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: CAVALCANTI ANDRADE E ALCANTARA
CONSTRUTORA LTDA - ARBITRIUM ENGENHARIA, CNPJ n° 42.876.135/0001-65. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS
QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO
DE GARANHUNS/PE. VALOR GLOBAL:
1.204.968,48 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e
quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de expedição da respectiva
Ordem de Serviço.
Garanhuns, 29 de Abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Eletrônico n.º 003/2025. Registro de Preços, para
futura e eventual aquisição, em 2 (dois) lotes, de material impresso de apoio pedagógico
que constitui projeto de educação financeira, no lote 1, para as turmas de ANOS INICIAIS
do Ensino Fundamental (2º, 3º, 4º e 5º anos); e, no lote 2, para as turmas de ANOS FINAIS
do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º e 9º anos) da Secretaria Municipal de Educação de
Garanhuns/PE. Valor Global Máximo Admitido: R$ 6.468.716,00. Início do acolhimento das
propostas: 12/05/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para
acolhimento das propostas e abertura das propostas: 23/05/2025 às 09:00h. Início da
sessão de disputa: 23/05/2025 às 10:00h. Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão
Eletrônico n.º 004/2025. Registro de Preços visando futura contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de
mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os estudantes da Rede Municipal
de Ensino do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 2.603.410,33.
Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025 a partir das 09:00h. Local: Site
https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
26/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 26/05/2025 às 10:00h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025
Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 009/2025,
referente ao Processo nº 064/2025, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l
nº14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DIRETA do
fornecimento de gêneros alimentícios: hortifruti, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e
exigências contidas no Termo de Referência, pelo período de 4 (quatro) meses.
Empresa: Quality Distribuidora de Mercadorias LTDA, CNPJ Nº 21.352.647/0001-52, por
meio de seu representante o Sr. Judas Tadeu Cardoso da Nobrega, tendo a empresa
sede na Rua Mario Domingues, 2016, Centro, Ribeirão/PE, CEP nº 55.520-970. Valor:
R$112.020,25.
VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
Processo Licitatório nº 044/2025. Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: O objeto da
presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
um Tanque pipa para trator com capacidade de 4.500 (quatro mil e quinhentos litros) e
uma Carretinha basculante com capacidade de 6.000 (seis mil quilos). Para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições,
exigências e estimativas, em quantidade prevista, conforme descrito no Termo de
Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 55.133,83 (Cinquenta e cinco mil,
cento e trinta e três reais, e oitenta e três centavos). Critério de julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia
12/05/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23/05/2025;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 23/05/2025. REFERÊNCIA
DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 9 de maio de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Nº: 00003/2025. CDC. Credenciamento Nº 002/2025. Serviços. Prestação de
Serviços de Coleta e Análise de Exames Laboratoriais de Patologia Clínica, e Coletas de
Carga Viral, HIV e Carga Viral de Genotipagem de Hepatites Virais, com base na Tabela SUS,
para atender as demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município da
Ilha De Itamaracá/PE nas UBS da Baixa Verde, Jaguaribe, Forte Orange, Biquinha, Alto da
Felicidade, Vila Venha, Chié/Salina, Alto da Bela Vista, Sossego, Rio Âmbar. CREDENCIADO
nos termos do instrumento convocatório: Multimed Vitória LTDA, CNPJ 19.687.061/00014-
05 e Serviços De Diagnosticos Laboratóriais LTDA ME, CNPJ 09.438.855/0005-05. Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório, caberá recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, a
partir da publicação. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Av. João
Pessoa Guerra, nº 37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos
dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: agenteitamaraca@gmail.com
Ilha de Itamaracá, 9 de maio de 2025.
MARCIA PERLA DE OLIVEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Nº: 00003/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Compra. Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano
letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município da Ilha de Itamaracá/PE.
CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: Associação dos Agricultores,
Pescadores, Pecuaristas, Aquicultores e Ambientalistas do Estado De Pernambuco(APPA) -
CNPJ Nº 14.022.062/0001-09.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberá recurso no prazo de 3 (três)
dias úteis, a partir da publicação. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Av.
João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar, Ilha de Itamaracá - PE, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos
dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: agenteitamaraca@gmail.com
Ilha de Itamaracá, 9 de maio de 2025.
MARCIA PERLA DE OLIVEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos destinado ao
atendimento do Hospital Municipal, excepcionais, farmácia básica e materiais médico
hospitalar (penso), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 389.167,94 (trezentos e oitenta e nove mil cento e
sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Data e hora da abertura: 23/05/2025
às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os
interessados
poderão
acessar e
fazer
download
do
edital
e anexos
nos
sites:
www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão
ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro
- Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 8 de maio de 2025.
HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e instrumental
odontológicos, para atender as demandas dos Postos Saúde Família (PSF), pertencente
ao Fundo Municipal de Saúde. Valor máximo admitido: R$ 72.358,65 (setenta e dois
mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Data e hora da
abertura: 26/05/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br.
Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos
sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº
175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou
através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 8 de maio de 2025.
HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA
Pregoeiro

                            

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