DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório nº 003/2025 - FMS. Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA aquisição de
medicamentos, materiais médico-hospitalar, fraldas
descartáveis e curativos especiais, com entrega parcelada, para atender as necessidades da
Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais Unidades de Saúde, através da
Secretaria de Saúde de Jurema/PE. Valor Máximo admitido: R$ 2.989.654,24. Início do
acolhimento das propostas: 13/05/2025, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 22/05/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/05/2025 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone
para contato (87) 98115-6712, ou através do E-mail: jurema.licitacao@gmail.com.
LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 131/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos
interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE/PRÉ-
ESCOLA TIPO 1 - SÃO BRAZ EM OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a
partir do dia 13/05/2025 até 26/05/2025 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br.
Abertura das propostas 27/05/2025 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia
27/05/2025 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após
esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre
Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br -
www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.
Ouricuri-PE, 9 de maio de 2025.
WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº: 003/2025; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 001/2025; Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Realizar Construção de Escola
em Tempo Integral Andréa Roberta de Souza Correia, Palmares/PE - FNDE, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimentos das Propostas até o dia 28/05/2025 às 08:00h (horário oficial de Brasília).
O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 28/05/2025 às 08:30h.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da
CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no
horário das
07:00h às
13:00h, de
segunda a sexta-feira.
Palmares, 9 de maio de 2025.
TÁSSILA KATARYNE NASCIMENTO E PEREIRAL GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº: 004/2025; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 002/2025; Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Realizar Construção de uma Creche
Tipo 02 Padrão FNDE - No Terreno do Antigo SENAI no Municipio dos Palmares, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.
Recebimentos das Propostas até o dia 28/05/2025 às 15:00h (horário oficial de Brasília).
O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 28/05/2025 às 15:30h.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da
CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no
horário das
07:00h às
13:00h, de
segunda a sexta-feira.
Palmares, 9 de maio de 2025.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo: 034/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 05/2025. NATUREZA DO OBJETO:
OBRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PANELAS, PEDRA/PE CONFORME PROJETO ANEXO. VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 647.035,87 (seiscentos e quarenta e sete mil, trinta e cinco reais
e oitenta e sete centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 23/05/2025 às 10:00hs. Informações: Portal
de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone: 87 991020709.
Pedra, 9 de maio de 2025.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação de Contratos do PE Nº 17/2025. Contrato nº 463/2025 (PE Nº 017/2025).
Objeto livros de redação para alunos e professores do ensino fundamental (anos
iniciais e anos finais), quando irão subsidiar o projeto Petrolina escreve +. Contratada:
SEJA + EDUCACAO
E CULTURA LTDA, CNPJ Nº
45.805.083/0001-24, GLOBAL R$
3.604.309,75. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 08/05/2025. Vigência:
12(doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Secretario de Serviços Públicos e Defesa Civil, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA a CE Nº 001/2025 - PA Nº 020/2025 - Objeto: Prestação de serviços de
engenharia relativos à manutenção de vias, passeios e meios-fios. Secretaria de Serviços
Públicos e Defesa Civil. Fica ADJUDICADO em 07/05/2025 a empresa: LIGA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 15.270.565/0001-66, no valor global de R$ 21.099.272,36.
Petrolina, 7 de maio de 2025.
ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA
p/ Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO N° 026/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2025. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de segurança desarmada, para atender as necessidades na realização
dos eventos do Festival do Buscapé, Festa do Padroeiro, Festa da Laranja, Emancipação
Política a serem realizadas no Município de Sairé/PE, durante o ano de 2025. V A LO R
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 358.800,00. Recebimento das Propostas até o dia: 27/5/2025 às
08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/5/2025 às
09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras
- BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da
BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av.
Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo
facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 9 de maio de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
P.L. nº 027/2025: DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 12/05/2025: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/05/2025, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2025, às
09:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, visando o fornecimento de materiais de
expediente e matérias didáticos escolar, destinado as diversas Secretarias Públicas e
Fundos Municipais, e para suprir a necessidade da rede municipal do ensino fundamental,
ensino infantil, creches, pré-escola, EJA, para atendimentos as escolas públicas municipais,
Sede da Prefeitura, Programas: Serviços Convivência e Fortalecimento de Vinculos SCFV, no
âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, Programas: Crás, Creas, Bolsa
Família, Brasil Carinhoso, PDDE, Conselho Tutelar, com entrega parcelada, durante 12
(doze) meses. Estimativa: R$ 322.305,00(trezentos e vinte e dois mil e trezentos e cinco
reais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de
Referência). Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE), e-mail:
pmscpe@hotmail.com.
Edital
está
disponível
gratuitamente
nos
sítios
website:
www.santacruz.pe.gov.br e plataforma BNC, site https//bnc.org.br/, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santa Cruz-PE, 9 de maio de 2025.
JUAREZ G. DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos instrumentais e equipamentos
odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR
ESTIMADO: R$ 945.016,70; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA:
22/05/2025 ÀS 09h:00min.
Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz-PE, 7 de maio de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 9/2025 -
Pregão Eletrônico nº 4/2025, no site: www.licitanet.com.br (Provedor), cujo objeto é
contratação de empresa especializada na realização de cirurgias eletivas de baixa e média
complexidade para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.299.138,50 (dois milhões duzentos e
noventa e nove mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Terá início a sessão
pública no dia 29.05.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372,
licitasantacruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 10/2025 -
Pregão Eletrônico nº 5/2025, no site: www.licitanet.com.br (Provedor), cujo objeto é
Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de material penso destinado ao Fundo Municipal
de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Valor máximo aceitável: R$
597.771,75 (quinhentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e
cinco centavos). Terá início a sessão pública no dia 22.05.2025, às 09:00 horas - Contato:
Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de maio de 2025.
INÁCIO RAMOS NETO
Pregoeiro